(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 401/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 315/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(29/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3234/2014; origem: 29/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 29/04/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(29/04/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(25/04/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - 9/4/2014

(07/04/2014) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 7, de 27/03/2014. DJE nº 68, divulgado em 04/04/2014

(02/04/2014) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(01/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2143/2014; origem: 01/04/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 01/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(01/04/2014) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício e 1 fax. Decisão de 18/3/2014.

(01/04/2014) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(01/04/2014) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(01/04/2014) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(28/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2326/2014; origem: 28/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 28/03/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(28/03/2014) JUNTADA - da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário de 27/3/2014.

(28/03/2014) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 21/03/2014

(27/03/2014) RETIRADO DE PAUTA - Decisão: Retirado de pauta por indicação do Relator. Ausente o Ministro Ricardo Lewandowski, participando do 98° Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, na cidade de Palmas, Tocantins. Presidência do Ministro Joaquim Barbosa. Plenário, 27.03.2014.

(26/03/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 25/03/2014)Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 21/03/2014

(21/03/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 56, divulgado em 20/03/2014

(19/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 733/2014; origem: 19/03/2014, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 19/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(19/03/2014) PREJUDICADO - Em 18/3/2014: "[...] Diante do exposto, com base no art. 38 da Lei nº 8.038/1990, julgo prejudicado o presente mandado de segurança. Retire-se o feito de pauta. Publique-se. Intimem-se."

(21/02/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/02/2014) PETICAO - numero: 6224/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 19/02/2014 20:16:08

(19/02/2014) PETICAO - 6224/2014 - 19/02/2014 - OF.N. 152/2014/SGM/P, CÂMARA DOS DEPUTADOS, 13/02/2014 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(06/12/2013) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 53/2013. DJE nº 240, divulgado em 05/12/2013

(06/12/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 05/12/2013)Do Presidente da Câmera dos Deputados, Na pessoa do AGU Pauta nº 53/2013 DJ 06/12/2013

(06/12/2013) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS/AGU - Referente à Pauta n. 53/2013 - Plenário.

(03/12/2013) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno em 03/12/2013 13:43:55

(12/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1169734/2013; origem: 12/11/2013, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/11/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(12/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 8457/2013; origem: 12/11/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 12/11/2013, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(12/11/2013) MANIFESTACAO DA PGR

(12/11/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7280/2013; origem: 30/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/09/2013) VISTA A PGR

(27/09/2013) CERTIDAO - Certifico que retifiquei a autuação dos presentes autos para fazer constar o advogado MICHEL SALIBA OLIVEIRA, OAB/DF 24694, como representante de NATAN DONADON.

(26/09/2013) PETICAO - numero: 48331/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 26/09/2013 23:15:17

(26/09/2013) PETICAO - Contestação - Petição: 48331 Data: 26/09/2013 23:15:17.620 GMT-03:00

(24/09/2013) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(20/09/2013) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJE de 06/09/2013

(12/09/2013) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJE de 04/09/2013

(11/09/2013) JUNTADA - ref. a citação de Natan Donadon

(11/09/2013) JUNTADA - ref. a citação de Natan Donadon, sem cumprimento da ordem

(11/09/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 10/09/2013) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 04/09/2013.

(11/09/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO - Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 06/09/2013.

(10/09/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO - Natan Donadon

(10/09/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO - Sem Cumprimento

(06/09/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 175, divulgado em 05/09/2013

(06/09/2013) EXPEDIDO A - Citação Cível Geral - Relator

(05/09/2013) PETICAO - numero: 43641/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 05/09/2013 16:50:06

(05/09/2013) PETICAO - 43641/2013 - 05/09/2013 - Of. n. 1963/SGM/P/2013, Câmara dos Deputados - Presta informações em atenção ao ofício n.11187/2013.

(05/09/2013) COMUNICACAO ASSINADA - Citação Cível Geral - Relator

(04/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 6332/2013; origem: 04/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 04/09/2013, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(04/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 401/2013; origem: 04/09/2013, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 04/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(04/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 6335/2013; origem: 04/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 04/09/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(04/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 6881/2013; origem: 04/09/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 04/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(04/09/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 173, divulgado em 03/09/2013

(04/09/2013) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR INFORMAÇÕES MS RELATOR - RELATOR

(04/09/2013) EXPEDIDO A - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Relator

(04/09/2013) DESPACHO - em 04/09/2013: " Cite-se, na condição de litisconsorte passivo necessário, o Deputado Federal Natan Donadon, que poderá ter a sua esfera de direitos afetada pela decisão que venha a ser tomada no presente mandado de segurança. Publique-se."

(04/09/2013) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 2 mandados de citação. Decisão de 4 de setembro de 2013.

(03/09/2013) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR INFORMAÇÕES MS RELATOR - RELATOR

(03/09/2013) COMUNICACAO ASSINADA - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Relator

(03/09/2013) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - RELATOR

(03/09/2013) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - RELATOR

(02/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 378/2013; origem: 02/09/2013, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 02/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 6259/2013; origem: 02/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 02/09/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(02/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 6770/2013; origem: 02/09/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 02/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/09/2013) LIMINAR DEFERIDA - em 02/09/2013: (...) Como consequência, suspendo os efeitos da deliberação do Plenário da Câmara dos Deputados acerca da Representação nº 20, de 21 de agosto de 2013, até o julgamento definitivo do presente mandado de segurança pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Esclareço que a presente decisão não produz a perda automática do mandato, cuja declaração - ainda quando constitua ato vinculado - é de atribuição da Mesa da Câmara.Notifique-se a digna autoridade impetrada da presente decisão e para que preste as informações, no prazo legal de 10 (dez) dias. Na sequência, dê-se ciência à Advocacia-Geral da União para que, querendo, ingresse no feito (Lei nº 12.016, art. 7º, II), e ouça-se a Procuradoria-Geral da República. Publique-se."

(02/09/2013) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 2 ofícios e 1 fax. Decisão de 2/9/2013.

(30/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 6700/2013; origem: 30/08/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 30/08/2013, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(30/08/2013) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO

(30/08/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1140757/2013; origem: 29/08/2013, DIVERSOS; destino: 29/08/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(29/08/2013) PROTOCOLADO

(29/08/2013) AUTUADO