(09/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 44339/2014; origem: 09/10/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(09/10/2014) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 44339/2014 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

(09/10/2014) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - Superior Tribunal de Justiça

(07/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7503/2014; origem: 07/10/2014, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 07/10/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(07/10/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - em 06/10/2014.

(02/10/2014) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - (Em 25/09/2014) Da DPE/RS, ref. DJE de 23/09/2014

(29/09/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 25/09/2014) Da DPE/RS, ref. DJE de 23/09/2014

(24/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1272829/2014; origem: 24/09/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/09/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(24/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6781/2014; origem: 24/09/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 24/09/2014, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(24/09/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1272829/1272829

(24/09/2014) PETICAO - 44380/2014 - 24/09/2014 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - manifesta ciência da decisão.

(23/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2345/2014; origem: 23/09/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 23/09/2014, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(23/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7137/2014; origem: 23/09/2014, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/09/2014) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/09/2014 - ATA Nº 134/2014. DJE nº 184, divulgado em 22/09/2014

(23/09/2014) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(13/02/2014) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 1, de 04/02/2014. DJE nº 30, divulgado em 12/02/2014

(10/02/2014) JUNTADA - Certidão de Julgamento

(06/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 379/2014; origem: 06/02/2014, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 06/02/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(04/02/2014) NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Relator. Falou, pelo paciente, o Dr. Rafael Raphaelli, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. 2ª Turma, 04.02.2014.

(03/02/2014) CERTIDAO - Certifico, de ordem do Exmo. Sr. Ministro Ricardo Lewandowski, que comuniquei à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que este Recurso Ordinário em Habeas Corpus será levado em mesa, com previsão de julgamento na Sessão Ordinária da Segunda Turma de 4/2/2014, terça-feira.

(31/01/2014) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 31/01/2014 12:59:09

(11/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1168871/2013; origem: 11/11/2013, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/11/2013, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(11/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 6896/2013; origem: 11/11/2013, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 11/11/2013, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(11/11/2013) MANIFESTACAO DA PGR

(11/11/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1126763/2013; origem: 12/07/2013, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 12/07/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(12/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 5282/2013; origem: 12/07/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/07/2013) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(12/07/2013) AUTUADO

(12/07/2013) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(12/07/2013) VISTA A PGR