Processo 9988245-60.2013.1.00.0000


99882456020131000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL
    DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
    Eleição | Campanha Eleitoral | Propaganda eleitoral
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 401/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 314/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 14370/2013; origem: 06/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/09/2013, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/09/2013) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 19/8/2013.

(02/09/2013) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(12/08/2013) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR

(09/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1132937/2013; origem: 09/08/2013, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/08/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 154, divulgado em 07/08/2013

(07/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 12132/2013; origem: 07/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/08/2013) DETERMINADO ARQUIVAMENTO

(06/08/2013) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(05/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3875/2013; origem: 05/08/2013, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 05/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 11858/2013; origem: 02/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2013, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(02/08/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/07/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 33927/2013

(17/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1127820/2013; origem: 17/07/2013, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/07/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/07/2013) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR

(16/07/2013) PETICAO - 33927/2013 - 16/07/2013 - Parecer n.19789, PGR - Opína pelo arquivamento dos autos.

(16/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7552/2013; origem: 16/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2456/2013; origem: 15/05/2013, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 15/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7436/2013; origem: 15/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/05/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(15/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3473/2013; origem: 15/05/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 15/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/05/2013) DESPACHO

(15/05/2013) CERTIDAO - RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO.

(15/05/2013) VISTA A PGR - COM 01 VOLUME.

(14/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3439/2013; origem: 14/05/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 14/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7354/2013; origem: 14/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/05/2013, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(14/05/2013) AUTUADO

(14/05/2013) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI

(14/05/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 6173/2013; origem: 09/05/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 09/05/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS