(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(18/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8507/2019; origem: 18/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/11/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10044/2019; origem: 08/11/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 08/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8071/2019; origem: 29/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/10/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(28/10/2019) PETICAO - numero: 67811/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/11/2019 14:41:17

(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2203889/2019; origem: 28/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/10/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3778/2019; origem: 28/10/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 28/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1697/2019; origem: 23/10/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 23/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7920/2019; origem: 23/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4309/2019; origem: 07/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 07/06/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(16/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3460/2019; origem: 16/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/05/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2371/2019; origem: 15/05/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 15/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/04/2019) PETICAO - numero: 18502/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/04/2019 15:10:58

(05/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1500/2019; origem: 05/04/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 05/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2397/2019; origem: 05/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/04/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(13/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 862/2019; origem: 13/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(06/02/2019) PETICAO - numero: 4255/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/02/2019 19:14:26

(06/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 898/2019; origem: 06/02/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 06/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 482/2019; origem: 04/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(31/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9/2019; origem: 31/01/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 01/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1895/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 02/11/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(18/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8507/2019; origem: 18/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/11/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(12/11/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - C/ 4 VLS E 6 AP

(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10044/2019; origem: 08/11/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 08/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/11/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 67811/2019

(08/11/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 29/10/2019

(29/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8071/2019; origem: 29/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/10/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(28/10/2019) PETICAO - numero: 67811/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/11/2019 14:41:17

(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2203889/2019; origem: 28/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/10/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3778/2019; origem: 28/10/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 28/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/10/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2203889/2203889

(28/10/2019) PETICAO - 67811/2019 - 28/10/2019 - Nº 345109/2019/SFPOSTF/GABVPGR/JBBA, Ministério Público Federal - Manifesta ciência do acórdão.

(23/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1697/2019; origem: 23/10/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 23/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7920/2019; origem: 23/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/10/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/10/2019 - ATA Nº 160/2019. DJE nº 230, divulgado em 22/10/2019

(23/10/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 4 volumes e 6 apensos.

(13/06/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 15, de 04/06/2019. DJE nº 128, divulgado em 12/06/2019

(07/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4309/2019; origem: 07/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 07/06/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/06/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 4.6.2019.

(04/06/2019) IMPROCEDENTE - Decisão: A Turma, por maioria, julgou improcedente a denúncia, quanto ao art. 89 da Lei 8.666/93, por não constituir o fato imputado à Ré infração penal (art. 386, III, do Código de Processo Penal); e quanto ao art. 312 do Código Penal, por não haver prova da existência do fato delitivo (art. 386, II, do Código de Processo Penal), nos termos do voto do Ministro Luiz Fux, Presidente, Revisor e Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Falou o Dr. Cezar Roberto Bitencourt pela Ré. Primeira Turma, 4.6.2019.

(04/06/2019) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 II DO RISTF - MIN. LUIZ FUX

(22/05/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 68/2019. DJE nº 107, divulgado em 21/05/2019

(22/05/2019) DEVOLUCAO DE MANDADO - do MPF, na pessoa da Procuradora-Geral da República , Ref. à Pauta n°68/2019 DJE 22/05/2019

(22/05/2019) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - MPF - Intimação do MPF na pessoa da Procuradora-Geral da República - Referente à Pauta nº 68/2019 - Primeira Turma.

(22/05/2019) INCLUIDO NO CALENDARIO DE JULGAMENTO - Data de Julgamento: 04/06/2019

(20/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 104, divulgado em 17/05/2019

(20/05/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 20/05/2019 17:52:40 -

(16/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3460/2019; origem: 16/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/05/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(16/05/2019) DESPACHO - Em 15/2019, nos termos do art. 25, III, c/c art. 243, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, aprovo o relatório e peço dia para julgamento. Publique-se.

(16/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com três volumes e seis apensos

(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2371/2019; origem: 15/05/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 15/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/04/2019) PETICAO - numero: 18502/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/04/2019 15:10:58

(05/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1500/2019; origem: 05/04/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 05/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2397/2019; origem: 05/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/04/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(05/04/2019) PETICAO - 18502/2019 - 05/04/2019 - Maria Auxiliadora Seabra Rezende - Requer juntada de substabelecimento.

(05/04/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 18502/2019

(05/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Somente o Volume 3

(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1831/2019; origem: 25/03/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 26/03/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(13/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 862/2019; origem: 13/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(13/02/2019) CERTIDAO - de Decurso de Prazo

(13/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Somente os 3 Volumes

(07/02/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 4255/2019

(06/02/2019) PETICAO - numero: 4255/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/02/2019 19:14:26

(06/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1990070/2019; origem: 06/02/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/02/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(06/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 898/2019; origem: 06/02/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 06/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/02/2019) PETICAO - 4255/2019 - 06/02/2019 - N.° 20/2019 - SFPO/STF, Procuradoria-Geral da República, 05/02/2019 - Manifesta ciência do acórdão.

(06/02/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1990070/1990070

(04/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 482/2019; origem: 04/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/02/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/02/2019 - ATA Nº 1/2019. DJE nº 19, divulgado em 31/01/2019

(01/02/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 3 volumes e 6 apensos.

(31/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9/2019; origem: 31/01/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 01/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1895/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 02/11/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(25/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7644/2018; origem: 25/10/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 25/10/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(25/10/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 29, de 16/10/2018. DJE nº 227, divulgado em 24/10/2018

(23/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9388/2018; origem: 23/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/10/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(23/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A PARA O ACORDAO - Apenas os 3 volumes

(19/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11598/2018; origem: 19/10/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 19/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11446/2018; origem: 17/10/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 17/10/2018, PRIMEIRA TURMA

(17/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 49/2018; origem: 17/10/2018, PRIMEIRA TURMA; destino: 17/10/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(17/10/2018) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 16.10.2018.

(16/10/2018) PROVIDO

(16/10/2018) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 II DO RISTF - MIN. ROBERTO BARROSO

(16/10/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 16/10/2018 - Provido Justificativa: Lançamento indevido

(16/10/2018) AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO - Decisão: A Turma, por maioria, deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencidos os Ministros Marco Aurélio, Relator, e Alexandre de Moraes, Presidente. Primeira Turma, 16.10.2018.

(02/10/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 91/2018. DJE nº 210, divulgado em 01/10/2018

(28/09/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 28/09/2018 14:05:51 - AP-AgR

(04/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8145/2018; origem: 04/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/09/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(04/09/2018) CERTIDAO - de ausência de manifestação.

(04/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 3 volumes e 6 apensos.

(16/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 167, divulgado em 15/08/2018

(14/08/2018) DESPACHO - em 10/08/2018: "Deem vista à parte agravada para, apresentar contraminuta, no prazo de 15 dias."

(13/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7752/2018; origem: 13/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 14/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7372/2018; origem: 06/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(06/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 3 Volumes e 6 Apensos

(03/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7203/2018; origem: 03/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 03/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/08/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 37329/2018

(08/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6021/2018; origem: 08/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/06/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(07/06/2018) PETICAO - numero: 37329/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/08/2018 14:39:09

(07/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1864317/2018; origem: 07/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(07/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5101/2018; origem: 07/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 07/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/06/2018) PETICAO - 37329/2018 - 07/06/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Ag.Reg.

(07/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1864317/1864317

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5744/2018; origem: 01/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 3 volumes e 6 apensos.

(21/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 98, divulgado em 18/05/2018

(17/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3757/2018; origem: 17/05/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 17/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/05/2018) DECLINADA A COMPETENCIA

(20/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3425/2018; origem: 20/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/03/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(20/03/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 13544/2018

(20/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1672/2018; origem: 19/03/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 19/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/03/2018) PETICAO - numero: 13544/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/03/2018 17:59:25

(14/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3196/2018; origem: 14/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/03/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(14/03/2018) PETICAO - 13544/2018 - 14/03/2018 - Maria Auxiliadora Seabra Rezende - Apresenta alegações finais.

(09/03/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 3043/2018

(27/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 37, divulgado em 26/02/2018

(23/02/2018) DESPACHO - 16/02/2018

(21/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 646/2018; origem: 21/02/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 22/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/02/2018) PETICAO - numero: 3043/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/02/2018 16:09:13

(01/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1790237/2018; origem: 01/02/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(01/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 546/2018; origem: 01/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 01/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 816/2018; origem: 01/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/02/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(01/02/2018) PETICAO - 3043/2018 - 01/02/2018 - Procuradora-Geral da República - apresenta alegações finais.

(01/02/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1790237/1790237

(12/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 22075/2017; origem: 12/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/12/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 285, divulgado em 11/12/2017

(07/12/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 69895/2017

(07/12/2017) INDEFERIDO

(07/12/2017) VISTA A PGR - Com 03 volumes.

(06/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9662/2017; origem: 06/12/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 07/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20998/2017; origem: 22/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/11/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(22/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com somente os 03 volumes.

(21/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 36/2017; origem: 21/11/2017, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO; destino: 21/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/11/2017) PETICAO - numero: 69895/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/12/2017 13:11:39

(20/11/2017) PETICAO - 69895/2017 - 20/11/2017 - Maria Auxiliadora Seabra Rezende - Apresenta manifestação e requer providências.

(14/11/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 258, divulgado em 13/11/2017

(09/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8760/2017; origem: 09/11/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 09/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20334/2017; origem: 09/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/11/2017, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO

(09/11/2017) DETERMINADA A DILIGENCIA

(11/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18706/2017; origem: 11/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/10/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(11/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/10/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 59040/2017

(06/10/2017) PETICAO - numero: 59040/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/10/2017 19:24:26

(06/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1740164/2017; origem: 06/10/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(06/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11829/2017; origem: 06/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 06/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/10/2017) PETICAO - 59040/2017 - 06/10/2017 - Ministério Público Federal - apresenta manifestação e requer providências.

(06/10/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1740164/1740164

(24/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14239/2017; origem: 24/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1697526/2017; origem: 21/07/2017, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO; destino: 21/07/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(21/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8794/2017; origem: 21/07/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 21/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/07/2017) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO / 2642-SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL (DISTRIBUIÇÃO) - Guia 1697526/1697526

(18/07/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 2 volumes e 6 apensos.

(27/10/2015) LANCAMENTO INDEVIDO - 26/10/2015 - Petição Justificativa: erro

(26/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 55201/2015; origem: 26/10/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO

(26/10/2015) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - 55201/2015 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO / 2642-SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL (DISTRIBUIÇÃO) / SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL (DISTRIBUIÇÃO)

(26/10/2015) PETICAO - 55192/2015 - 26/10/2015 - nº 224760/2015 - GTLJ/PGR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Requer providências.

(23/10/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 212, divulgado em 22/10/2015

(22/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 16398/2015; origem: 22/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/10/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(21/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9033/2015; origem: 21/10/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 21/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/10/2015) DETERMINADA A DILIGENCIA - (...) Impõe-se a sequência do processo, com a respectiva instrução, designando-se dia e hora para a audição da acusada. Ante o disposto no § 1º do artigo 9º da Lei nº 8.038/90 e no § 1º do artigo 239 do Regimento Interno deste Tribunal, delego o interrogatório e a instrução do processo à Justiça Federal no Distrito Federal, tendo em conta o fato de a denunciada exercer mandato eletivo na Câmara dos Deputados.

(09/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15824/2015; origem: 09/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/10/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(09/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9480/2015; origem: 07/10/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 07/10/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(07/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9485/2015; origem: 07/10/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 07/10/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(07/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2567/2015; origem: 07/10/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 07/10/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(07/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9488/2015; origem: 07/10/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 07/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/10/2015) AUTUADO

(07/10/2015) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. MARCO AURÉLIO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. MARCO AURÉLIO. Processo que justifica: Inq 3587