(05/05/2021) DESLOCAMENTO - guia: 51914/2021; origem: 05/05/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 05/05/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(05/05/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(29/04/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 80, divulgado em 28/04/2021

(27/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 14345/2021; origem: 27/04/2021, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 27/04/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(27/04/2021) NAO CONHECIDO S - "(...) 2. O pedido de extensão, visando a revogação de prisão preventiva considerado excesso de prazo, não guarda pertinência com a ordem implementada pela Turma, que resultou no reconhecimento de nulidade do processo-crime, surgindo impróprio. 3. Declaro-o inadequado. Deem baixa neste processo. 4. Publiquem. Brasília, 26 de abril de 2021."

(03/11/2020) PETICAO - numero: 92616/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 03/11/2020 14:52:49

(03/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2404918/2020; origem: 03/11/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/11/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 42404/2020; origem: 03/11/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 03/11/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(03/11/2020) MANIFESTACAO DA PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 92616 - Data: 03/11/2020, às 14:52:44, via Web Service MNI 2.2.2.

(03/11/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/10/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 260, divulgado em 28/10/2020

(28/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 11672/2020; origem: 28/10/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 28/10/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(28/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 42095/2020; origem: 28/10/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/10/2020) DESPACHO - "1. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 2. Publiquem. Brasília, 26 de outubro de 2020."

(28/10/2020) VISTA A PGR

(20/11/2012) PETICAO - numero: 60242/2012; localização: GABINETE MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA, data recebimento: 16/12/2021 16:34:10

(02/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 216/2016; origem: 02/08/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 02/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 13156/2016; origem: 02/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(02/08/2016) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 41424/2016

(02/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/08/2016) PETICAO - numero: 41424/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/08/2016 18:59:44

(01/08/2016) PETICAO - 41424/2016 - 01/08/2016 - ELCYD OLIVERIA BRITO - pedido de extensão.

(03/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2836/2015; origem: 03/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/03/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(03/03/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 02/03/2015

(03/03/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(23/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 201/2015; origem: 23/02/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 23/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/02/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/02/2015 - ATA Nº 14/2015. DJE nº 34, divulgado em 20/02/2015

(05/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 322/2015; origem: 05/02/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 05/02/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(05/02/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 38, de 16/12/2014. DJE nº 24, divulgado em 04/02/2015

(19/01/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 4364/T, ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Expedido em 22/12/2014

(15/01/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 4366/T

(12/01/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 4365/T

(22/12/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 4365/T, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. JL695595516BR

(22/12/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 4366/T, ao Juiz da 1ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra/SP. JL695595520BR

(19/12/2014) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2156 em 19/12/2014, ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça

(19/12/2014) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2154 em 19/12/2014, ao Juiz da 1ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra/SP

(19/12/2014) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2155 em 19/12/2014, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

(18/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8114/2014; origem: 18/12/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 18/12/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(18/12/2014) CERTIDAO - Certifico que elaborei 3 ofícios e 3 telexes. 1ª Turma sessão de 16/12/2014.

(17/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10292/2014; origem: 17/12/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 17/12/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(17/12/2014) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 16.12.2014

(16/12/2014) CONCEDIDA A ORDEM - Decisão: Por empate na votação, a Turma implementou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do relator. Votaram pelo prejuízo da impetração os Senhores Ministros Roberto Barroso e Rosa Weber. Falou o Dr. Roberto Podval, pelo paciente. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 16.12.2014.

(09/12/2014) PETICAO - numero: 59188/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/12/2014 11:29:33

(09/12/2014) PETICAO - Manifestação - Petição: 59188 Data: 09/12/2014 11:29:33.843 GMT-02:00

(09/12/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/12/2014) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 1ª Turma em 08/12/2014 18:28:35

(01/12/2014) PETICAO - numero: 57861/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/12/2014 19:10:15

(01/12/2014) PETICAO - Manifestação - Petição: 57861 Data: 01/12/2014 19:10:14.929 GMT-02:00

(01/12/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/11/2014) PETICAO - numero: 57539/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/11/2014 20:00:07

(28/11/2014) PETICAO - 57539/2014 - 28/11/2014 - Ofício nº 2920/14-ajl, Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra, 24/11/2014 - encaminhando pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo.

(28/11/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/05/2013) PETICAO - numero: 20205/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/05/2013 15:12:00

(02/05/2013) PETICAO - Sustentação oral - Petição: 20205 Data: 02/05/2013 15:11:59.921 GMT-03:00

(02/05/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1099200/2013; origem: 30/04/2013, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 6393/2013; origem: 30/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/04/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(30/04/2013) MANIFESTACAO DA PGR

(30/04/2013) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS

(30/04/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/12/2012) PETICAO - numero: 65189/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/12/2012 17:53:50

(13/12/2012) DESLOCAMENTO - guia: 20509/2012; origem: 13/12/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/12/2012) PETICAO - 65189/2012 - 13/12/2012 - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA/SP - PRESTA INFORMAÇÕES.

(13/12/2012) VISTA A PGR

(07/12/2012) EXPEDIDO OFICIO NO - 9507, ao TJ/SP, comunicando decisão. JL178145147BR

(07/12/2012) EXPEDIDO OFICIO NO - 9508, ao Juiz da 1ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra/SP, comunicando decisão. JL178145155BR

(06/12/2012) PUBLICACAO DJE - DJE nº 239, divulgado em 05/12/2012

(06/12/2012) EXPEDIDO OFICIO NO - 9506, ao STJ, comunicando decisão.

(05/12/2012) DESLOCAMENTO - guia: 6252/2012; origem: 05/12/2012, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 05/12/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/12/2012) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 1769 em 05/12/2012, ao STJ

(05/12/2012) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 1770 em 05/12/2012, ao TJ/SP

(05/12/2012) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 1768 em 05/12/2012, a 1ª Vara da Comarca de Itapecirica da Serra/SP

(04/12/2012) DESLOCAMENTO - guia: 6211/2012; origem: 04/12/2012, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 04/12/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/12/2012) DESLOCAMENTO - guia: 19942/2012; origem: 04/12/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/12/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(04/12/2012) DESLOCAMENTO - guia: 9323/2012; origem: 04/12/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 04/12/2012, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(04/12/2012) LIMINAR DEFERIDA - em 1º/12/2012

(04/12/2012) CERTIDAO - Certifico que elaborei 3 Ofícios e 3 Faxes. Decisão de 1º/12/2012.

(20/11/2012) PETICAO - numero: 60242/2012; localização: GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO, data recebimento: 20/11/2012 09:30:41

(20/11/2012) PETICAO - Petição: 60242 Data: 20/11/2012 09:30:41.585 GMT-02:00

(05/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1047202/2012; origem: 05/11/2012, DIVERSOS; destino: 05/11/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(05/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 9376/2012; origem: 05/11/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 05/11/2012, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(05/11/2012) PROTOCOLADO

(05/11/2012) AUTUADO

(05/11/2012) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. MARCO AURÉLIO

(05/11/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A