(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 400/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 314/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(04/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 8217/2013; origem: 04/11/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 04/11/2013, SEÇÃO DE ARQUIVO

(04/11/2013) TRANSITADO A EM JULGADO - em 29/10/2013

(04/11/2013) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 8217/2013

(24/10/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 211, divulgado em 23/10/2013

(22/10/2013) DESLOCAMENTO - guia: 5428/2013; origem: 22/10/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 22/10/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(22/10/2013) PREJUDICADO - Em 21.10.2013: (...) Diante do exposto, julgo prejudicado o mandado de segurança (art. 21, IX, do RISTF), por perda superveniente de objeto, extinguindo o processo sem resolução de mérito.

(18/10/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7803/2013; origem: 18/10/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 18/10/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(18/10/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/10/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1159519/2013; origem: 17/10/2013, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/10/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(17/10/2013) MANIFESTACAO DA PGR

(11/10/2012) DESLOCAMENTO - guia: 6873/2012; origem: 11/10/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/10/2012) VISTA A PGR

(10/10/2012) PETICAO - numero: 53222/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 11/10/2012 12:32:02

(10/10/2012) PETICAO - 53222/2012 - 10/10/2012 - PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO - OPERAÇÕES VEGAS E MONTE CARLO - PRESTRA INFORMAÇÕES.

(08/10/2012) JUNTADA - Lista de Postagem referente expedição do Ofício nº6968/R

(02/10/2012) EXPEDIDO A - Ofício - Reiteração Geral - Relator

(01/10/2012) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Reiteração Geral - Relator

(26/09/2012) DESLOCAMENTO - guia: 6515/2012; origem: 26/09/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 26/09/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(26/09/2012) DESLOCAMENTO - guia: 7523/2012; origem: 26/09/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 26/09/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(26/09/2012) CERTIDAO - Certifico que, até a presente data, não foram recebidas as informações solicitadas por meio do Ofício nº 5662/R.

(26/09/2012) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Resolução STF n. 478/2011.

(30/08/2012) DECORRIDO O PRAZO - em 22/08/2012, sem que tivesse sido interposto recurso de qualquer espécie da decisão publicada no DJe de 10/08/2012.

(20/08/2012) JUNTADA - Lista de Postagem referente expedição do Ofício nº 5662/R

(17/08/2012) EXPEDIDO A - Ofício - Informação Petição Inicial MS - Relator

(16/08/2012) EXPEDIDO A - Ofício - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Relator

(15/08/2012) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Informação Petição Inicial MS - Relator

(15/08/2012) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Relator

(13/08/2012) DESLOCAMENTO - guia: 6276/2012; origem: 13/08/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 13/08/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(13/08/2012) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 2 ofícios. Decisão de 7/8/2012.

(10/08/2012) PUBLICACAO DJE - DJE nº 157, divulgado em 09/08/2012

(08/08/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1411/2012; origem: 08/08/2012, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 08/08/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(08/08/2012) DESLOCAMENTO - guia: 5170/2012; origem: 08/08/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 08/08/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(08/08/2012) DESLOCAMENTO - guia: 6124/2012; origem: 08/08/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 08/08/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(08/08/2012) DESLOCAMENTO - guia: 5183/2012; origem: 08/08/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 08/08/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(08/08/2012) LIMINAR INDEFERIDA - Em 07.08.2012: (...) Com efeito, discussões sobre a correta aplicação de normas interna corporis do Congresso Nacional, sem alcance constitucional, hão de ser resolvidas no âmbito interno do próprio Poder Legislativo. A esse respeito, discorreu o Ministro Francisco Rezek no julgamento do MS 21.754-AgR, do qual foi redator para o acórdão, DJ 06.6.1997: (...) Nessa ótica, reafirmando o caráter precário da cognição sobre a medida acauteladora, não identifico os requisitos justificadores da sua concessão.Ante o exposto, forte no art. 7º, III, da Lei 12.016/2009 e na esteira da jurisprudência desta Casa, indefiro o pedido liminar.

(06/08/2012) PETICAO - numero: 39040/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 07/08/2012 12:32:45

(06/08/2012) PUBLICACAO DJE - DJE nº 153, divulgado em 03/08/2012

(06/08/2012) PETICAO - 39040/2012 - 06/08/2012 - (Via Fax) - ONYX DORNELLES LORENZONI - REQUER PROVIDÊNCIAS.

(02/08/2012) DESLOCAMENTO - guia: 2689/2012; origem: 02/08/2012, PRESIDÊNCIA; destino: 02/08/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/08/2012) DESLOCAMENTO - guia: 4991/2012; origem: 02/08/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 02/08/2012, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(02/08/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1361/2012; origem: 02/08/2012, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 02/08/2012, PRESIDÊNCIA

(02/08/2012) DESLOCAMENTO - guia: 2716/2012; origem: 02/08/2012, PRESIDÊNCIA; destino: 02/08/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/08/2012) DESLOCAMENTO - guia: 5002/2012; origem: 02/08/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 02/08/2012, PRESIDÊNCIA

(02/08/2012) DESLOCAMENTO - guia: 2739/2012; origem: 02/08/2012, PRESIDÊNCIA; destino: 02/08/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/08/2012) DESLOCAMENTO - guia: 5004/2012; origem: 02/08/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 02/08/2012, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(02/08/2012) DESPACHO - Em 01/08/2012: Encerrado o prazo a que se refere o inciso VIII do art. 13 do RI/STF, encaminhem-se os autos ao Gabinete da ministra relatora.

(02/08/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/07/2012) DESLOCAMENTO - guia: 4846/2012; origem: 20/07/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 20/07/2012, PRESIDÊNCIA

(20/07/2012) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - RISTF, art. 13, VIII.

(18/07/2012) PETICAO - numero: 36645/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 24/07/2012 16:19:10

(18/07/2012) PETICAO - 36645/2012 - 18/07/2012 - OFÍCIO Nº 492/2012-CPMI-VEGAS, SUBSECRETARIA DE APOIO ÀS COMISSÕES ESPECIAIS E PARLAMENTARES DE INQUÉRITO - SENADO FEDERAL, 18/07/2012 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(18/07/2012) JUNTADA - Lista de Postagem referente expedição do Ofício nº 4500/SEJ

(17/07/2012) DESLOCAMENTO - guia: 5653/2012; origem: 17/07/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 17/07/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(17/07/2012) DESLOCAMENTO - guia: 4817/2012; origem: 17/07/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 17/07/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/07/2012) DESLOCAMENTO - guia: 12086/2012; origem: 17/07/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/07/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(17/07/2012) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 2 ofícios. Despacho de 16/7/2012

(17/07/2012) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Informação Petição Inicial MS - SEJ

(17/07/2012) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - SEJ

(17/07/2012) EXPEDIDO A - Ofício - Informação Petição Inicial MS - SEJ

(17/07/2012) EXPEDIDO A - Ofício - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - SEJ

(16/07/2012) DESLOCAMENTO - guia: 2060/2012; origem: 16/07/2012, PRESIDÊNCIA; destino: 16/07/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(16/07/2012) DESLOCAMENTO - guia: 4808/2012; origem: 16/07/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 16/07/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(16/07/2012) DESPACHO - Em 16/7/2012: "vistos, etc. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que preste, no prazo de 10 (dez) dias, as informações que entender necessárias (inciso I do art. 7º da Lei 12.016/2009), solicitando-lhe que remeta a esta Casa de Justiça cópias integrais das atas das reuniões em que as dispensas das testemunhas foram deliberadas e aprovadas. Após o que o pedido de liminar será apreciado. Oficie-se ao Advogado-Geral da União para que a pessoa jurídica interessada, querendo, ingresse no processo, na qualidade de litisconsorte passivo (inciso II do art. 7º da Lei 12.016/2009). Publique-se."

(09/07/2012) DESLOCAMENTO - guia: 6142/2012; origem: 09/07/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/07/2012, PRESIDÊNCIA

(09/07/2012) AUTUADO

(09/07/2012) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(09/07/2012) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - RISTF - ART.13, VIII

(06/07/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1007392/2012; origem: 06/07/2012, DIVERSOS; destino: 06/07/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(06/07/2012) PROTOCOLADO