(03/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6686/2015; origem: 03/03/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

(03/03/2015) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - 6686/2015 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL / 5282-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ / TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ

(02/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2750/2015; origem: 02/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/03/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(27/02/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 38, divulgado em 26/02/2015

(27/02/2015) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(27/02/2015) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(26/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 837/2015; origem: 26/02/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 26/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/02/2015) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ELABOREI 1 OFICIO. DECISÃO DE 19/02/15

(26/02/2015) REMESSA - Faço remessa destes autos à Seção de Baixa e Expedição, para fins de baixa imediata dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

(25/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 764/2015; origem: 25/02/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 25/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2586/2015; origem: 25/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/02/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(25/02/2015) DETERMINADA A DEVOLUCAO - Em 19.2.2015: "...determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará para as providências cabíveis, conforme previsão de foro especial por prerrogativa de função para Deputado Estadual nos casos de crimes eleitorais (Inq 3357, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO, julgado em 25/03/2014, publicado em DJe-065 DIVULG 01- 04-2014 PUBLIC 02-04-2014 REPUBLICAÇÃO: DJe-075 DIVULG 15/04/2014 PUBLIC 22/04/2014). Comunique-se ao Ministério Público, com baixa imediata dos autos. Publique-se."

(20/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2253/2015; origem: 20/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/02/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(20/02/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 6370/2015

(20/02/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/02/2015) PETICAO - numero: 6370/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/02/2015 16:15:45

(19/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1324264/2015; origem: 19/02/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/02/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(19/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1310/2015; origem: 19/02/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 19/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/02/2015) PETICAO - 6370/2015 - 19/02/2015 - Parecer nº 17813/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 12/02/2015 - opina pelo declínio de competência do Supremo Tribunal Federal e requer providências.

(19/02/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1324264/1324264

(02/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 14485/2014; origem: 02/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/10/2014) VISTA A PGR

(29/09/2014) PETICAO - numero: 45250/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/09/2014 16:15:41

(29/09/2014) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(29/09/2014) PETICAO - 45250/2014 - 29/09/2014 - Ofício nº 524/2014/GS/SEFA, Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, 24/9/2014 - encaminha cópia de processo administrativo.

(29/09/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 45250/2014

(26/09/2014) CERTIDAO - CERTIFICO QUE, ATÉ 25 DE SETEMBRO DE 2014, NÃO FORAM RECEBIDAS POR ESTA SECRETARIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO Nº 2884, CÓPIA À FOLHA 264.

(22/09/2014) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 2884

(01/09/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 168, divulgado em 29/08/2014

(01/09/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 2884, ao Diretor do Gabinete do Secretário de Fazenda no Estado do Pará, JL695538160BR

(28/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4972/2014; origem: 28/08/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 28/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/08/2014) DESPACHO - Em 27.8.2014: "Defiro as diligências solicitadas no item a da promoção de fls. 250-256, para cumprimento em prazo não superior a 10 (dez) dias. Cumprido o determinado ou decorrido o prazo, retornem os autos ao titular da ação penal. Publique-se. Oficie-se."

(27/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 12317/2014; origem: 27/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/08/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(27/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4962/2014; origem: 27/08/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 27/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 12368/2014; origem: 27/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/08/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(26/08/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 37631/2014

(26/08/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/08/2014) PETICAO - numero: 37631/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/08/2014 16:15:53

(25/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1259567/2014; origem: 25/08/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/08/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(25/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9400/2014; origem: 25/08/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 25/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/08/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1259567/1259567

(25/08/2014) PETICAO - 37631/2014 - 25/08/2014 - Parecer nº 4905/2014-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 20/8/2014 - Requer efetivação de diligências.

(13/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6861/2014; origem: 13/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/05/2014) VISTA A PGR

(09/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1224318/2014; origem: 09/05/2014, DELEGADO DE POLÍCIA; destino: 09/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/05/2014) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DELEGADO DE POLICIA - Guia 1224318/1224318

(09/05/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 62094/2013

(09/05/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 10560/2014

(09/05/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 6045/2014

(26/03/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 59, divulgado em 25/03/2014

(25/03/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 826, ao Delegado de Polícia Federal (Corregedoria-Geral de Polícia Federal - Grupo de Inquéritos do STF).

(20/03/2014) DESPACHO - Em 20.3.2014: "...defiro nova prorrogação de prazo requerida na Petição 10560/2014, até 14.05.2014, devendo a Autoridade Policial ater-se rigorosamente ao estipulado. 2. Caso ultrapassado o prazo sem notícia de nova solicitação de prorrogação, deverá a secretaria da Seção de Processos Originários Criminais requisitar, incontinenti, a devolução dos autos, independentemente de novo despacho. 3. Oportunamente, junte-se. Publique-se. Oficie-se."

(19/03/2014) DESPACHO - Em 18.3.2014: "Delego ao Juiz de Direito Márcio Schiefler Fontes, magistrado instrutor convocado para atuar neste Gabinete, a condução do presente inquérito criminal, nos termos do art. 3º, III, da Lei 8.038/1990 e do art. 21-A do RISTF. Publique-se. Intime-se."

(14/03/2014) PETICAO - numero: 10560/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/03/2014 17:27:37

(14/03/2014) PETICAO - 10560/2014 - 14/03/2014 - Ofício nº 0135/2014-RE 0092/2013-4-GINQ/COGER, Corregedoria-Geral de Polícia Federal, 11/03/2014 - Solicita prorrogação de prazo.

(18/02/2014) PETICAO - numero: 6045/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/02/2014 18:58:23

(18/02/2014) PETICAO - 6045/2014 - 18/02/2014 - Nº 2009-RJMB, PGR - Requer juntada de documentos.

(12/12/2013) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - SEJ

(11/12/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 243, divulgado em 10/12/2013

(11/12/2013) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - SEJ

(10/12/2013) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 6/12/2013.

(09/12/2013) DESPACHO - Em 6.12.2013: "Considerando o teor do Ofício 1128/2013 - Corregedoria- Geral da Polícia Federal (petição 62094/2013), defiro o pedido, fixando-se o prazo de 90 dias para a conclusão das diligências. Publique-se. Intime-se."

(06/12/2013) DESPACHO - Em 6.12.2013, ref. a Petição nº 62094/2013: "J. oportunamente."

(06/12/2013) DESPACHO - JUNTE-SE OPORTUNAMENTE.

(05/12/2013) PETICAO - numero: 62094/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/12/2013 17:06:44

(05/12/2013) PETICAO - 62094/2013 - 05/12/2013 - Ofício nº 1128/2013 -RE 1128/2013-4-GINQ/COGER, Corregedoria-Geral de Polícia Federal, 05/12/2013 - Solicita prorrogação de prazo.

(01/08/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 148, divulgado em 31/07/2013

(08/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 20983/2013; origem: 08/07/2013, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: DELEGADO DE POLÍCIA

(08/07/2013) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - Guia 20983 - Corregedoria Geral do Departamento de Polícia Federal.

(04/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 10736/2013; origem: 04/07/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/07/2013, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(02/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2444/2013; origem: 02/07/2013, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 02/07/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/07/2013) DESPACHO - Em 28.6.2013: "...considerando o número de depoimentos requeridos, bem como pelo fato de entre eles existir parlamentar federal, tornando a disponibilidade mais restrita, fixo o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão das diligências. Publique-se. Oficie-se."

(07/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 6727/2013; origem: 07/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/05/2013, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(06/05/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1468/2013; origem: 03/05/2013, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 03/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1417/2013; origem: 02/05/2013, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 02/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 6510/2013; origem: 02/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/05/2013, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(02/05/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 19820/2013

(02/05/2013) CERTIDAO - CERTIDÃO

(02/05/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM OITO APENSOS

(29/04/2013) PETICAO - numero: 19820/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/04/2013 18:59:19

(29/04/2013) PETICAO - 19820/2013 - 29/04/2013 - Jud. Ofício nº 274/2013-SJ/CPADI, TRE/PA, 19/4/2013 - Encaminhando 8 apensos.

(10/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 5074/2013; origem: 10/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/04/2013, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(09/04/2013) PETICAO - numero: 15733/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/04/2013 12:15:28

(09/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1065/2013; origem: 09/04/2013, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 09/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4989/2013; origem: 09/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/04/2013, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(09/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1066/2013; origem: 09/04/2013, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 09/04/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(09/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4447/2013; origem: 09/04/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 09/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/04/2013) PETICAO - 15733/2013 - 09/04/2013 - CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.

(09/04/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 15733/2013

(09/04/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/02/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2193/2013; origem: 21/02/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/02/2013, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(21/02/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 37949/2012

(21/02/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 01 VOL.

(20/02/2013) DESLOCAMENTO - guia: 241/2013; origem: 20/02/2013, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 21/02/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/02/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 28, divulgado em 08/02/2013

(07/02/2013) DESLOCAMENTO - guia: 143/2013; origem: 07/02/2013, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 07/02/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/02/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1509/2013; origem: 07/02/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/02/2013, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(07/02/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 01 VOLUME.

(06/02/2013) DESPACHO - Em 1º/2/2013: "Delego ao Juiz de Direito Leandro Galluzzi dos Santos, Magistrado Instrutor convocado para atuar neste Gabinete, a condução do presente inquérito criminal, nos termos do art. 21-A do RISTF. Publique-se."

(04/01/2013) DESLOCAMENTO - guia: 161/2013; origem: 04/01/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/01/2013, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(04/01/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/12/2012) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR.

(28/12/2012) JUNTADA A PETICAO NO - 67117/2012

(27/12/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1062560/2012; origem: 27/12/2012, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/12/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/12/2012) PETICAO - numero: 67117/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/12/2012 17:26:58

(26/12/2012) PETICAO - 67117/2012 - 26/12/2012 - Nº 18387/CS, MPF - REQUER A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS.

(29/11/2012) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. TEORI ZAVASCKI

(31/07/2012) PETICAO - numero: 37949/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/02/2013 15:01:23

(31/07/2012) PETICAO - Petição: 37949 Data: 31/07/2012 19:03:29.167 GMT-03:00

(04/07/2012) DESLOCAMENTO - guia: 11584/2012; origem: 04/07/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/07/2012) DESLOCAMENTO - guia: 695/2012; origem: 03/07/2012, GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO; destino: 03/07/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/07/2012) DESPACHO

(03/07/2012) VISTA A PGR

(28/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 5778/2012; origem: 28/06/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/06/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(28/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 5790/2012; origem: 28/06/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/06/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 11170/2012; origem: 28/06/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/06/2012, GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO

(28/06/2012) AUTUADO

(28/06/2012) DISTRIBUIDO - MIN. CEZAR PELUSO

(28/06/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 01 VOLUME