(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 400/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(20/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2237/2015; origem: 20/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/02/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(20/02/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 18/02/2015

(20/02/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(10/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 97/2015; origem: 10/02/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 10/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/02/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 10/02/2015 - ATA Nº 7/2015. DJE nº 27, divulgado em 09/02/2015

(06/11/2014) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 31, de 28/10/2014. DJE nº 218, divulgado em 05/11/2014

(31/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6742/2014; origem: 31/10/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 31/10/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(30/10/2014) JUNTADA - Certidão de Julgamento

(28/10/2014) IMPROCEDENTE - Decisão: A Turma, por votação unânime, julgou improcedente a acusação, nos termos do voto do Relator. Falou, pelos querelantes, o Dr. Fernando Cordeiro da Luz. 2ª Turma, 28.10.2014.

(20/10/2014) PETICAO - numero: 49622/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/10/2014 00:10:10

(20/10/2014) PETICAO - Sustentação oral - Petição: 49622 Data: 20/10/2014 00:10:09.607 GMT-02:00

(20/10/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6481/2014; origem: 17/10/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 17/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 15593/2014; origem: 17/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/10/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(17/10/2014) DESPACHO - Em 15.10.2014: "A teor da Petição 48924/2014, deverá a Secretaria Judiciária certificar o cumprimento do art. 83 do RISTF."

(16/10/2014) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 30/2014. DJE nº 202, divulgado em 15/10/2014

(15/10/2014) PETICAO - numero: 48924/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/10/2014 15:07:59

(15/10/2014) PETICAO - Sustentação oral - Petição: 48924 Data: 15/10/2014 15:07:59.372 GMT-03:00

(15/10/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/10/2014) CERTIDAO - De ordem do Sr. Ministro Teori Zavascki, certifico que foi comunicado, por telefone, ao Dr. Fernando Cordeiro da Luz (OAB/SP 138.158), que o julgamento deste inquérito está previsto para a sessão da Segunda Turma do dia 21/10/2014.

(14/10/2014) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 2ª Turma em 14/10/2014 18:13:00

(26/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1274027/2014; origem: 26/09/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 14225/2014; origem: 26/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/09/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(26/09/2014) MANIFESTACAO DA PGR

(26/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13995/2014; origem: 23/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/09/2014) PETICAO - numero: 43783/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/09/2014 12:53:21

(22/09/2014) PETICAO - Manifestação - Petição: 43783 Data: 22/09/2014 12:53:21.620 GMT-03:00

(22/09/2014) VISTA A PGR

(18/09/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 181, divulgado em 17/09/2014

(16/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5554/2014; origem: 16/09/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 16/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/09/2014) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(16/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/09/2014) DESPACHO - Em 15.9.2014: "Com resposta do querelado (Petição 42.666/2014), intime-se o querelante para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, a teor do art. 5º da Lei 8.038/1990. Com manifestação ou decorrido o prazo estipulado, remetam-se os autos ao Ministério Público para fins do art. 5º, parágrafo único, da Lei 8.038/1990. Publique-se. Intimem-se."

(15/09/2014) PETICAO - numero: 42666/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/09/2014 18:28:36

(15/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13496/2014; origem: 15/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/09/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(15/09/2014) PETICAO - Contestação - Petição: 42666 Data: 15/09/2014 18:28:36.239 GMT-03:00

(15/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/09/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 02/09/2014) Do Deputado Federal, Romário de Souza Faria

(03/09/2014) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, DESTINADO AO SR. ROMÁRIO DE SOUZA FARIA, CIENTE EM 02/09/2014

(14/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5212/2014; origem: 14/08/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/08/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 156, divulgado em 13/08/2014

(14/08/2014) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação.

(12/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4465/2014; origem: 12/08/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 12/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 11255/2014; origem: 12/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/08/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(12/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4467/2014; origem: 12/08/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 12/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 11258/2014; origem: 12/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/08/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(12/08/2014) DESPACHO - Em 8,8,2014: "Delego ao Juiz de Direito Márcio Schiefler Fontes, magistrado instrutor convocado para atuar neste Gabinete, a condução dos presentes autos, nos termos do art. 3º, III, da Lei 8.038/1990 e do art. 21-A do RISTF. Publique-se. Intime-se."

(12/08/2014) DESPACHO - Em 12.8.2014: "...notifique-se pessoalmente o acusado, para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/1990. 3. O mandado de notificação deverá ser instruído com cópia deste despacho, da queixa oferecida e de mídia digital com as principais peças dos autos (arts. 4º, § 1º, da Lei 8.038/90 e 233 do RISTF). É de se ressaltar que no presente caso qualquer dia e hora é admissível para a realização, por mandado, da notificação do acusado, nos termos do art. 797, caput, do Código de Processo Penal, ressalvada naturalmente a inviolabilidade garantida no art. 5º, XI, da Constituição da República. Publique-se. Intime-se."

(08/08/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 153, divulgado em 07/08/2014

(29/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 874/2014; origem: 29/07/2014, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 29/07/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10427/2014; origem: 29/07/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/07/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(29/07/2014) DESPACHO

(29/07/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5181/2014; origem: 16/07/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/07/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(16/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5182/2014; origem: 16/07/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/07/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10009/2014; origem: 16/07/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/07/2014, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(16/07/2014) AUTUADO - Reautuação da AO nº 1924

(16/07/2014) DISTRIBUIDO - MIN. TEORI ZAVASCKI

(16/07/2014) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - Art. 13, VIII c/c art. 37, I do RISTF

(16/07/2014) LANCAMENTO INDEVIDO - 16/07/2014 - Conclusos à Vice-Presidência Justificativa: Lançamento indevido

(16/07/2014) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - Art. 13, VIII c/c art. 37, I do RISTF.