(19/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3942/2015; origem: 19/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/03/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(19/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11701/2015; origem: 19/03/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

(19/03/2015) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - 11701/2015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

(18/03/2015) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(18/03/2015) REMESSA - À Seção de Baixa e Expedição

(12/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 10702/2015

(11/03/2015) PETICAO - numero: 10702/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/03/2015 17:38:24

(11/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1334186/2015; origem: 11/03/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(11/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2263/2015; origem: 11/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 11/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/03/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1334186/1334186

(11/03/2015) PETICAO - 10702/2015 - 11/03/2015 - Procurador-Geral da República - Declara-se ciente da decisão.

(06/03/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 43, divulgado em 05/03/2015

(05/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3017/2015; origem: 05/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1059/2015; origem: 04/03/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 04/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/03/2015) DECLINADA A COMPETENCIA

(04/03/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(26/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 878/2015; origem: 26/02/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 26/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2641/2015; origem: 26/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/02/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(26/02/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 540/2015

(26/02/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2428/2015; origem: 24/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/02/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(24/02/2015) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 6968/2015

(24/02/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/02/2015) PETICAO - numero: 6968/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/02/2015 17:45:13

(23/02/2015) PETICAO - 6968/2015 - 23/02/2015 - EDISON LOBÃO FILHO - Emb.Decl.

(18/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 163/2015; origem: 18/02/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 18/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/02/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 18/02/2015 - ATA Nº 11/2015. DJE nº 31, divulgado em 13/02/2015

(05/02/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 38, de 16/12/2014. DJE nº 24, divulgado em 04/02/2015

(02/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 176/2015; origem: 02/02/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 03/02/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(13/01/2015) PETICAO - numero: 540/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/02/2015 15:54:53

(13/01/2015) PETICAO - 540/2015 - 13/01/2015 - EDISON LOBÃO FILHO - Presta informações e requer providências.

(18/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 19127/2014; origem: 18/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/12/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(18/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10371/2014; origem: 18/12/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 18/12/2014, PRIMEIRA TURMA

(18/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 235/2014; origem: 18/12/2014, PRIMEIRA TURMA; destino: 18/12/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(18/12/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 60214/2014

(18/12/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/12/2014) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 16.12.2014

(17/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10288/2014; origem: 17/12/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 17/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/12/2014) DEFERIDO - Em 16/12/2014. Petição/STF nº 60.214/2014. Defiro. Observem.

(16/12/2014) LANCAMENTO INDEVIDO - 16/12/2014 - Deferido Justificativa: lançamento indevido.

(16/12/2014) RECEBIDA A QUEIXA - Decisão: Preliminarmente, o advogado do investigado não concordou com o adiamento do julgamento do processo. Por maioria de votos, a Turma recebeu a queixa, nos termos do voto do relator, vencido o Senhor Ministro Dias Toffoli. Falou o Dr. Arthur Castilho Netto, pelo investigado. Impedido o Senhor Ministro Roberto Barroso. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 16.12.2014.

(13/12/2014) PETICAO - numero: 60214/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/12/2014 14:24:08

(13/12/2014) PETICAO - Manifestação - Petição: 60214 Data: 13/12/2014 19:48:36.438 GMT-02:00

(11/12/2014) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 50/2014. DJE nº 242, divulgado em 10/12/2014

(04/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9730/2014; origem: 04/12/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 04/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 18455/2014; origem: 04/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/12/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(04/12/2014) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 04/12/2014 16:05:56

(04/12/2014) JUNTADA - do relatório

(04/12/2014) CERTIDAO

(04/12/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13522/2014; origem: 16/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/09/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(16/09/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 42664/2014

(16/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/09/2014) PETICAO - numero: 42664/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/09/2014 19:40:46

(15/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1269016/2014; origem: 15/09/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/09/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(15/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10475/2014; origem: 15/09/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 15/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/09/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1269016/1269016

(15/09/2014) PETICAO - 42664/2014 - 15/09/2014 - Parecer nº 5199/2014-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 15/09/2014 - Apresenta manifestação.

(08/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13017/2014; origem: 08/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6501/2014; origem: 05/09/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 05/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/09/2014) DESPACHO

(05/09/2014) VISTA A PGR

(18/08/2014) PETICAO - numero: 36068/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/08/2014 15:31:29

(18/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 11659/2014; origem: 18/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/08/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(18/08/2014) PETICAO - Manifestação - Petição: 36068 Data: 18/08/2014 14:30:20.2 GMT-03:00

(18/08/2014) CERTIDAO - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

(18/08/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 36068/2014

(18/08/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A - om 1 volume.

(12/08/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 154, divulgado em 08/08/2014

(07/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5391/2014; origem: 07/08/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 07/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/08/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 148, divulgado em 31/07/2014

(30/07/2014) PETICAO - numero: 32742/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/07/2014 15:01:37

(30/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10442/2014; origem: 30/07/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/07/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(30/07/2014) PETICAO - 32742/2014 - 30/07/2014 - EDISON LOBÃO FILHO - APRESENTA RESPOSTA.

(30/07/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 32742/2014

(30/07/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 Volume.

(16/07/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 16/07/2014 ) Da Sua , Excelência Senador da República Edison Lobão Filho

(16/07/2014) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DO SENADOR DA REPÚBLICA EDISON LOBÃO FILHO, CIENTE EM 16/07/2014

(09/07/2014) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - PRESIDENTE

(07/07/2014) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - PRESIDENTE

(03/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4562/2014; origem: 03/07/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 03/07/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/07/2014) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação. Desoacho de 22.6.2014.

(27/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4685/2014; origem: 27/06/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 27/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9361/2014; origem: 27/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/06/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(27/06/2014) DETERMINADA A NOTIFICACAO - Em 22.06.2014

(02/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8071/2014; origem: 02/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/06/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(02/06/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7980/2014; origem: 30/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/05/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(30/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4008/2014; origem: 30/05/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 30/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/05/2014) REDISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(29/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1565/2014; origem: 29/05/2014, PRESIDÊNCIA; destino: 29/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/05/2014) DETERMINADA A REDISTRIBUICAO - EM 28/5/2014

(27/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2016/2014; origem: 27/05/2014, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 27/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7672/2014; origem: 27/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/05/2014, PRESIDÊNCIA

(27/05/2014) DESPACHO - do dia 26/5/2014

(27/05/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 23656/2014

(27/05/2014) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(23/05/2014) PETICAO - numero: 23656/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/05/2014 15:54:39

(23/05/2014) PETICAO - 23656/2014 - 23/05/2014 - Cleber Vilela Brostel - Requer vista e cópia dos autos.

(14/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6956/2014; origem: 14/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/05/2014, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(13/05/2014) CERTIDAO - CERTIFICO QUE FOI FEITA CÓPIA DE SEGURANÇA DA MÍDIA DE FL. 13.

(13/05/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5216/2014; origem: 12/05/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 12/05/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(12/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3352/2014; origem: 12/05/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 12/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/05/2014) AUTUADO

(12/05/2014) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO