Processo 9957576-87.2014.1.00.0000


99575768720141000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
  • Assuntos Processuais: Garantias Processuais | Exceção | Exceção - De Ilegitimidade de Parte
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: RIO GRANDE DO SUL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 399/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(28/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8820/2014; origem: 28/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 28/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(28/11/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 24/11/2014.

(28/11/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 8820/2014

(14/11/2014) PETICAO - numero: 54666/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 14/11/2014 19:45:25

(14/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1295775/2014; origem: 14/11/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/11/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(14/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8326/2014; origem: 14/11/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 14/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(14/11/2014) PETICAO - 54666/2014 - 14/11/2014 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Manifesta ciência da decisão.

(14/11/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1295775/1295775

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8348/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/11/2014) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(28/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2767/2014; origem: 28/10/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 28/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(28/10/2014) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 28/10/2014 - ATA Nº 158/2014. DJE nº 211, divulgado em 24/10/2014

(22/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7594/2014; origem: 22/10/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 22/10/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(11/09/2014) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 23, de 02/09/2014. DJE nº 176, divulgado em 10/09/2014

(04/09/2014) JUNTADA - Certidão de Julgamento

(02/09/2014) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Senhora Ministra Cármen Lúcia. 2ª Turma, 02.09.2014.

(27/06/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/06/2014) PETICAO - numero: 29917/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 26/06/2014 18:34:45

(26/06/2014) PETICAO - Manifestação - Petição: 29917 Data: 26/06/2014 18:34:45.573 GMT-03:00

(24/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1242091/2014; origem: 24/06/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(24/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4899/2014; origem: 24/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 24/06/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(24/06/2014) MANIFESTACAO DA PGR

(24/06/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4106/2014; origem: 16/06/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 16/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(16/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4751/2014; origem: 16/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/06/2014) DESPACHO - Em 11/6/2014."Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República sobre o recurso de agravo interposto na presente sede processual."

(16/06/2014) VISTA A PGR

(11/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4589/2014; origem: 11/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 11/06/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(11/06/2014) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 27490/2014

(11/06/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/06/2014) PETICAO - numero: 27490/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 10/06/2014 19:31:43

(10/06/2014) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 27490 Data: 10/06/2014 19:31:43.537 GMT-03:00

(05/06/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 108, divulgado em 04/06/2014

(03/06/2014) NEGADO SEGUIMENTO - Em 02/06/2014. "...Sendo assim, e em face das razões expostas, nego seguimento à presente "medida cautelar inominada incidental", restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de medida liminar. Arquivem-se estes autos. Publique-se."

(02/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3799/2014; origem: 02/06/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 02/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(01/04/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/03/2014) PETICAO - numero: 13596/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 28/03/2014 20:09:17

(28/03/2014) PETICAO - Prioridade na tramitação do feito - Petição: 13596 Data: 28/03/2014 20:09:17.803 GMT-03:00

(18/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1205639/2014; origem: 18/03/2014, DIVERSOS; destino: 18/03/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(18/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1771/2014; origem: 18/03/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 18/03/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(18/03/2014) PROTOCOLADO

(18/03/2014) AUTUADO

(18/03/2014) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(18/03/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A