(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 396/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(12/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9141/2014; origem: 12/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 12/12/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(12/12/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 9141/2014

(11/12/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 9/12/2014.

(26/11/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 25/11/2014) Do AGU, ref. DJE de 21/11/2014

(26/11/2014) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao Dje de 21/11/2014

(21/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3117/2014; origem: 21/11/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 21/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(21/11/2014) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 21/11/2014 - ATA Nº 176/2014. DJE nº 229, divulgado em 20/11/2014

(14/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5247/2014; origem: 14/11/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 14/11/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(13/11/2014) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 32, de 04/11/2014. DJE nº 223, divulgado em 12/11/2014

(04/11/2014) EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL DESDE LOGO NAO PROVIDO - Decisão: A Turma converteu os embargos de declaração em agravo regimental e o desproveu, nos termos do voto do relator. Unânime. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Marco Aurélio, Presidente, e Luiz Fux. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Dias Toffoli. Primeira Turma, 4.11.2014.

(04/11/2014) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 4.11.2014

(03/11/2014) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 1ª Turma em 03/11/2014 19:09:16 - MS-ED

(14/08/2014) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 04/08/2014

(14/08/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/08/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 12/08/2014) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 04/08/2014

(12/08/2014) PETICAO - numero: 34896/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 12/08/2014 15:07:12

(12/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5738/2014; origem: 12/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 12/08/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(12/08/2014) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 34896 Data: 12/08/2014 15:07:12.194 GMT-03:00

(12/08/2014) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 34896/2014

(12/08/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/08/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 149, divulgado em 01/08/2014

(17/07/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 15/07/2014) Do, Senador da República Jader Fontenelle Barbalho

(17/07/2014) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - ref. a intimação de Jader Fontenelle Barbalho

(03/07/2014) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO PARTE - SEJ

(02/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4515/2014; origem: 02/07/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 02/07/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9598/2014; origem: 02/07/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/07/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/07/2014) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 mandado de intimação. Decisão de 27/06/14.

(02/07/2014) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO PARTE - SEJ

(01/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5062/2014; origem: 01/07/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 01/07/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(29/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3827/2014; origem: 29/06/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 29/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(29/06/2014) NEGADO SEGUIMENTO - EM 27/06/2014.

(14/04/2014) PETICAO - numero: 17022/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 14/04/2014 17:18:13

(14/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2858/2014; origem: 14/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 14/04/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(14/04/2014) PETICAO - Manifestação - Petição: 17022 Data: 14/04/2014 17:18:13.670 GMT-03:00

(14/04/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/04/2014) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 02/04/2014

(07/04/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 04/04/2014)Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 02/04/2014

(02/04/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 65, divulgado em 01/04/2014

(31/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1374/2014; origem: 31/03/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 31/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(31/03/2014) DESPACHO - EM 26/03/2014.Determino à Impetrante que, no prazo de dez dias: a) promova a citação do litisconsórcio passivo necessário; e b) tendo em vista o decurso do tempo, informe se persiste, ou não, o seu interesse jurídico na lide, sob pena de extinção deste mandado de segurança

(10/10/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1156481/2013; origem: 10/10/2013, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/10/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(10/10/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7580/2013; origem: 10/10/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 10/10/2013, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(10/10/2013) MANIFESTACAO DA PGR

(10/10/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/03/2012) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - Referente ao despacho no DJE 12/03/12

(15/03/2012) DEVOLUCAO DE MANDADO - Referente ao despacho no DJE 12/03/12

(12/03/2012) PUBLICACAO DJE - DJE nº 51, divulgado em 09/03/2012

(08/03/2012) DESLOCAMENTO - guia: 764/2012; origem: 08/03/2012, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 08/03/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(08/03/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1335/2012; origem: 08/03/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/03/2012) DESPACHO - Em 6/3/2012: "[...] Pedido de ingresso da União no mandado de segurança: Como requer. Remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral da República para manifestação como custos legis. Publique-se."

(08/03/2012) CERTIDAO - Certifico que, retifiquei os presentes autos para incluir a União como litisconsorte passiva, conforme despacho do dia 06/03/2012.

(08/03/2012) VISTA A PGR

(06/03/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1211/2012; origem: 06/03/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 06/03/2012, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(06/03/2012) DECORRIDO O PRAZO - Certifico que, até o dia 27/02/2012, não foi interposto recurso de qualquer espécie da decisão de 27/12/2011

(06/03/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/02/2012) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - Referente ao despacho publicado no DJE 03/02/2012

(13/02/2012) DEVOLUCAO DE MANDADO - Referente ao despacho publicado no DJE 03/02/2012

(10/02/2012) PETICAO - numero: 6099/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 10/02/2012 18:05:22

(10/02/2012) PETICAO - 6099/2012 - 10/02/2012 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) UNIÃO - REQUER INGRESSO NO FEITO E INTIMAÇÃO PESSOAL.

(03/02/2012) PUBLICACAO DJE - DJE nº 24, divulgado em 02/02/2012

(02/02/2012) PETICAO - numero: 3122/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 02/02/2012 12:52:25

(02/02/2012) PETICAO - Petição: 3122 Data: 02/02/2012 12:52:24.913 GMT-02:00

(26/01/2012) CERTIDAO - Certifico que, até 16/01/2012, não foram recebidas as informações solicitadas por meio do Ofício nº 700/P, conforme art. 105, §4º do RISTF.

(19/01/2012) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - Ao Advogado-Geral da União.

(18/01/2012) DEVOLUCAO DE MANDADO

(04/01/2012) JUNTADA - Lista de Postagem referente expedição do Ofício nº 700/P

(02/01/2012) DESLOCAMENTO - guia: 9/2012; origem: 02/01/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 02/01/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/01/2012) EXPEDIDO A - Mandado - Intimação Despacho-Decisão Parte - Presidente

(02/01/2012) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. DIAS TOFFOLI

(02/01/2012) EXPEDIDO A - Ofício - Informação Petição Inicial MS - Presidente

(02/01/2012) EXPEDIDO A - Ofício - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Presidente

(30/12/2011) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Informação Petição Inicial MS - Presidente

(30/12/2011) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado - Intimação Despacho-Decisão Parte - Presidente

(30/12/2011) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Presidente

(28/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 9533/2011; origem: 28/12/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 28/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(28/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 10232/2011; origem: 28/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 28/12/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(28/12/2011) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 Ofícios e 1 Mandado de Intimação. Decisão de 27/12/2011.

(27/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3392/2011; origem: 27/12/2011, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO; destino: 27/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(27/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 10230/2011; origem: 27/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 27/12/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(27/12/2011) LIMINAR INDEFERIDA - Em 27/12/2011: "[...] Ante o exposto, indefiro a liminar, o que faço, naturalmente, sem prejuízo de posterior análise do Ministro-relator. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que preste, no prazo de 10 (dez) dias, as informações que entender necessárias (inciso I do art. 7º da Lei nº 12.016/2009). Oficie-se ao Advogado-Geral da União para que a pessoa jurídica interessada, querendo, ingresse no processo, na qualidade de litisconsorte passiva (inciso II do art. 7º da Lei nº 12.016/2009). Intime-se o Advogado-Geral da União desta decisão. Proceda-se, oportunamente, à distribuição do processo. Publique-se."

(26/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 952069/2011; origem: 26/12/2011, DIVERSOS; destino: 26/12/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(26/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 12501/2011; origem: 26/12/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 26/12/2011, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO

(26/12/2011) PROTOCOLADO

(26/12/2011) AUTUADO

(26/12/2011) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(26/12/2011) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - RISTF, ART. 13, VIII, C/C ART. 37, I.