Processo 9956881-95.2011.0.01.0000


99568819520110010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Difamação
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: PARAIBA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 314/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(31/10/2012) DESLOCAMENTO - guia: 18217/2012; origem: 31/10/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/10/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(31/10/2012) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 22/10/2012.

(31/10/2012) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(19/10/2012) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DESTINADO À INTIMAÇÃO DO EXMO. DEPUTADO FEDERAL LUIZ ALBUQUERQUE COUTO

(18/10/2012) DEVOLUCAO DE MANDADO - Exmo. Deputado Federal Luiz Albuquerque Couto

(16/10/2012) EXPEDIDO A - Mandado - Intimação Despacho-Decisão Parte - SEJ

(15/10/2012) DESLOCAMENTO - guia: 7983/2012; origem: 15/10/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 15/10/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/10/2012) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 mandado de intimação. Decisão de 25/09/12.

(15/10/2012) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado - Intimação Despacho-Decisão Parte - SEJ

(11/10/2012) DESLOCAMENTO - guia: 17285/2012; origem: 11/10/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/10/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(28/09/2012) PUBLICACAO DJE - DJE nº 191, divulgado em 27/09/2012

(26/09/2012) DESLOCAMENTO - guia: 4782/2012; origem: 26/09/2012, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 26/09/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/09/2012) DETERMINADO ARQUIVAMENTO

(20/09/2012) DESLOCAMENTO - guia: 15966/2012; origem: 20/09/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/09/2012, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(20/09/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM OITO VOLUMES

(19/09/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1031352/2012; origem: 19/09/2012, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/09/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/09/2012) PETICAO - 48437/2012 - 19/09/2012 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Apresenta manifestação.

(19/09/2012) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR

(19/09/2012) JUNTADA A PETICAO NO - 48437/2012

(22/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 19012/2011; origem: 22/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 5555/2011; origem: 20/12/2011, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 20/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/12/2011) VISTA A PGR

(19/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 12382/2011; origem: 19/12/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/12/2011, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(19/12/2011) AUTUADO

(19/12/2011) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI

(19/12/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/12/2011) DESPACHO - Vista à PGR.