Processo 9956795-65.2014.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PENAL MILITAR - Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Difamação
Crimes contra a Honra | Difamação | Crimes contra a Honra | Injúria
Crimes contra a Honra | Injúria
Crimes contra a Pessoa | Crimes contra a Honra - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: AMERICO LOURENCO MASSET LACOMBE
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
- Tipo da parte: Requerente
- Nome da parte: CELSO DE MELLO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: DILMA VANA ROUSSEFF
- Tipo da parte: Requerido(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 401/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 315/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO
(06/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3078/2014; origem: 06/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/03/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO
(06/03/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 05/03/2014
(06/03/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(27/02/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 41, divulgado em 26/02/2014
(24/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 732/2014; origem: 24/02/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 24/02/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(24/02/2014) NEGADO SEGUIMENTO - EM 21/2/2014
(14/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 974/2014; origem: 14/02/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 14/02/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(14/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 975/2014; origem: 14/02/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 14/02/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(14/02/2014) AUTUADO
(14/02/2014) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO
(14/02/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A
