(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(17/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7549/2018; origem: 17/04/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 17/04/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(17/04/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 17/04/2018

(17/04/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(10/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 501/2018; origem: 10/04/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 10/04/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(10/04/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 10/04/2018 - ATA Nº 44/2018. DJE nº 68, divulgado em 09/04/2018

(05/04/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 6, de 20/03/2018. DJE nº 64, divulgado em 04/04/2018

(23/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1885/2018; origem: 23/03/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 23/03/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(20/03/2018) PREJUDICADO - Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 20.3.2018.

(20/03/2018) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 20.3.2018

(14/03/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 21/2018. DJE nº 49, divulgado em 13/03/2018

(12/03/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 12/03/2018 14:23:49

(20/01/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/01/2015) PETICAO - numero: 904/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/01/2015 19:33:52

(16/01/2015) PETICAO - 904/2015 - 16/01/2015 - Of. n. 19/2015/SGM/P, Câmara dos Deputados, 09/01/2014 - Comunica renúncia ao mandato.

(17/02/2012) PETICAO - numero: 8084/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/02/2012 18:27:47

(17/02/2012) DESLOCAMENTO - guia: 961781/2012; origem: 17/02/2012, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/02/2012, SEÇÃO DE PROTOCOLO E ATENDIMENTO PRESENCIAL

(17/02/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1068/2012; origem: 17/02/2012, SEÇÃO DE PROTOCOLO E ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 17/02/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/02/2012) DESLOCAMENTO - guia: 2498/2012; origem: 17/02/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/02/2012, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(17/02/2012) PETICAO - 8084/2012 - 17/02/2012 - PARECER Nº 6122, PGR, DATA 16/2/2012 - OPINA PELO NÃO CONHECIMENTO DO FEITO.

(17/02/2012) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(17/02/2012) JUNTADA A PETICAO NO - 8084/2012

(17/02/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/09/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 187, divulgado em 28/09/2011

(27/09/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3983/2011; origem: 27/09/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 27/09/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/09/2011) DESLOCAMENTO - guia: 14130/2011; origem: 27/09/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/09/2011) DESPACHO - "1. NÃO HÁ PEDIDO FORMAL DE CONCESSÃO DE LIMINAR. ESTANDO NO PROCESSO AS PEÇAS INDISPENSÁVEIS À COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA, COLHAM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA. 2. PUBLIQUEM."

(27/09/2011) VISTA A PGR

(26/09/2011) DESLOCAMENTO - guia: 9488/2011; origem: 26/09/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 26/09/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(26/09/2011) DESLOCAMENTO - guia: 9489/2011; origem: 26/09/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 26/09/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(26/09/2011) AUTUADO

(26/09/2011) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(26/09/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A