Processo 9954249-42.2011.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CARLOS ALBERTO ALVES
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: DEFENSOR PUBLICO-GERAL FEDERAL
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO HABEAS CORPUS NO 151 521 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
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(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 397/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 311/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO
(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO
(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO
(13/04/2012) EXPEDIDO OFICIO NO - 2366/R, ao STJ, comunicando decisão.
(09/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 16443/2011; origem: 09/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/11/2011, SEÇÃO DE ARQUIVO
(09/11/2011) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 03/11/2011.
(09/11/2011) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(25/10/2011) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - DPU - CIENTE EM 24/10/2011
(24/10/2011) INTIMACAO DA DPU - referente ao inteiro teor da decisão publicada no DJE de 21/10/2011.
(21/10/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 203, divulgado em 20/10/2011
(19/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2102/2011; origem: 19/10/2011, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 19/10/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(19/10/2011) PREJUDICADO - EM 18/10/2011
(19/09/2011) DESLOCAMENTO - guia: 9203/2011; origem: 19/09/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/09/2011, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(19/09/2011) AUTUADO
(19/09/2011) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX
(19/09/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A
