(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 315/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(10/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8534/2014; origem: 10/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/06/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(10/06/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - em 6/6/2014.

(10/06/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(30/05/2014) PETICAO - numero: 25043/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/05/2014 16:51:21

(30/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1231956/2014; origem: 30/05/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/05/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(30/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3955/2014; origem: 30/05/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 30/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/05/2014) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 16203/2014

(30/05/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1231956/1231956

(30/05/2014) PETICAO - 25043/2014 - 30/05/2014 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - manifesta ciência da decisão.

(27/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7775/2014; origem: 27/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/05/2014) CERTIDAO - Decurso de prazo

(27/05/2014) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(20/05/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 95, divulgado em 19/05/2014

(19/05/2014) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR - SEJ

(16/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3365/2014; origem: 16/05/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 16/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/05/2014) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 15/5/2014.

(16/05/2014) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR - SEJ

(15/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2392/2014; origem: 15/05/2014, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 15/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7048/2014; origem: 15/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/05/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(15/05/2014) PROVIDO

(27/03/2012) DESLOCAMENTO - guia: 2173/2012; origem: 27/03/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 27/03/2012, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(27/03/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/03/2012) PETICAO - numero: 15021/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 26/03/2012 20:54:20

(26/03/2012) DESLOCAMENTO - guia: 971027/2012; origem: 26/03/2012, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/03/2012, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(26/03/2012) DESLOCAMENTO - guia: 555/2012; origem: 26/03/2012, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 26/03/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(26/03/2012) PETICAO - 15021/2012 - 26/03/2012 - PARECER Nº6333/RG, PGR - OPINA PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

(26/03/2012) RECEBIMENTO DOS AUTOS - Da PGR.

(26/03/2012) DECORRIDO O PRAZO - em 5 de março de 2012, sem que fosse interposto recurso de qualquer espécie da decisão de 14 de dezembro de 2011.

(26/03/2012) JUNTADA A PETICAO NO - 15021/2012

(15/03/2012) PETICAO - numero: 13025/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 15/03/2012 20:13:47

(15/03/2012) PETICAO - Petição: 13025 Data: 15/03/2012 20:13:47.233 GMT-03:00

(17/02/2012) DESLOCAMENTO - guia: 865/2012; origem: 17/02/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/02/2012) VISTA A PGR - para fins de intimação.

(20/12/2011) JUNTADA DE AR - ref. Ofício n. 5923/SEJ.

(19/12/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 239, divulgado em 16/12/2011

(16/12/2011) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 6273 em 15/12/2011, ao TJ do Amazonas

(16/12/2011) EXPEDIDO A - Ofício Telegrama - Comunicação Decisão Liminar Relator - SEJ

(15/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 9129/2011; origem: 15/12/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 15/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(15/12/2011) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício/telex. Decisão de 14/12/2011.

(15/12/2011) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício Telegrama - Comunicação Decisão Liminar Relator - SEJ

(14/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3633/2011; origem: 14/12/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 14/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(14/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 10265/2011; origem: 14/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 14/12/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(14/12/2011) LIMINAR DEFERIDA - "(...) Assim, defiro a liminar para determinar que os autos dos Processos 2010.004152-6/0001.00 e 2010.004152-6/0002.00 sejam remetidos a esta Corte. Comunique-se. Publique-se"

(12/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 10169/2011; origem: 12/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 12/12/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(12/12/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 91662/2011

(12/12/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/12/2011) PETICAO - numero: 91662/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 09/12/2011 20:02:58

(06/12/2011) PETICAO - 91662/2011 - 06/12/2011 - OFÍCIO N° 122/2011, TJ-AM, 01/12/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº4959/SEJ.

(29/11/2011) EXPEDIDO A - Ofício - Reiteração Geral - SEJ

(28/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 8662/2011; origem: 28/11/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 28/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(28/11/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 225, divulgado em 25/11/2011

(28/11/2011) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 ofício. Despacho de 23/11/2011.

(28/11/2011) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Reiteração Geral - SEJ

(25/11/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 225, divulgado em 25/11/2011

(25/11/2011) DESPACHO - em 23/11/2011: "Reitere-se o pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas sobre os procedimentos 2010.004152-6/0001.00 e 2010.004152-6/0001.00. Com a resposta, apreciarei o pedido de medida liminar. "

(25/11/2011) LANCAMENTO INDEVIDO - DJE nº 225, divulgado em 25/11/2011

(24/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 9650/2011; origem: 24/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 24/11/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(23/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3434/2011; origem: 23/11/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 23/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(22/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 9586/2011; origem: 22/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 22/11/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(22/11/2011) DECORRIDO O PRAZO - em 16 de novembro de 2011, sem que fossem prestadas as informações solicitadas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por intermédio do ofício de nº 4959/SEJ.

(22/11/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/11/2011) PETICAO - numero: 87746/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 17/11/2011 15:41:25

(17/11/2011) PETICAO - numero: 87747/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 17/11/2011 15:42:24

(17/11/2011) PETICAO - Petição: 87746 Data: 17/11/2011 15:41:25.197 GMT-02:00

(17/11/2011) PETICAO - Petição: 87747 Data: 17/11/2011 15:42:24.199 GMT-02:00

(04/11/2011) JUNTADA DE AR - referente ao Ofício n. 4959/SEJ

(17/10/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 199, divulgado em 14/10/2011

(17/10/2011) EXPEDIDO A - Ofício - Informação Geral - SEJ

(13/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 8456/2011; origem: 13/10/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 13/10/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(13/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 7482/2011; origem: 13/10/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 13/10/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(13/10/2011) DESPACHO - em 11/10/2011: "Solicitem-se informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas sobre os procedimentos nº 2010.004152-6/0001.00 e 2010.004152-6/0001.00. Com a resposta, apreciarei o pedido de liminar. Publique-se"

(13/10/2011) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 ofício, em cumprimento ao despacho de 11/10/2011.

(13/10/2011) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Informação Geral - SEJ

(11/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2947/2011; origem: 11/10/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 11/10/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(06/09/2011) DESLOCAMENTO - guia: 8797/2011; origem: 06/09/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 06/09/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(06/09/2011) AUTUADO

(06/09/2011) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES

(06/09/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A