(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 398/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 312/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(30/03/2012) DESLOCAMENTO - guia: 2032/2012; origem: 30/03/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 30/03/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(30/03/2012) TRANSITADO A EM JULGADO - em 26/3/2012, decisão/acórdão de 5/3/2012

(30/03/2012) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 2032/2012

(23/03/2012) DESLOCAMENTO - guia: 970535/2012; origem: 23/03/2012, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/03/2012, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(23/03/2012) DESLOCAMENTO - guia: 491/2012; origem: 23/03/2012, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 23/03/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(23/03/2012) RECEBIMENTO DOS AUTOS - Da PGR.

(22/03/2012) PETICAO - numero: 14248/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 22/03/2012 18:36:20

(22/03/2012) PETICAO - 14248/2012 - 22/03/2012 - Nª 6564, PGR-RG, 21/3/2012 - NADA TEM A REQUERER.

(15/03/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1592/2012; origem: 15/03/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/03/2012) VISTA A PGR

(08/03/2012) PUBLICACAO DJE - DJE nº 48, divulgado em 07/03/2012

(06/03/2012) DESLOCAMENTO - guia: 383/2012; origem: 06/03/2012, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 06/03/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(06/03/2012) PREJUDICADO - julgo prejudicado o presente feito (art. 21, IX, RISTF).

(20/10/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 82580/2011

(20/10/2011) CERTIDAO - Certifico que retifiquei a autuação dos presentes autos para excluir Luciana Lóssio, OAB/DF n. 15410, e incluir Luís Gustavo Motta Severo da Silva,OAB/DF 34248,como advogado do réu.

(20/10/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/10/2011) PETICAO - numero: 82580/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 19/10/2011 18:27:25

(19/10/2011) PETICAO - 82580/2011 - 19/10/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) BIVAR DE SOUZA DUDA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO E INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES.

(04/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2347/2011; origem: 04/10/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 04/10/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(04/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 8067/2011; origem: 04/10/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 04/10/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(04/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 9834/2011; origem: 04/10/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/10/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(04/10/2011) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. JOAQUIM BARBOSA

(04/10/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/09/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 184, divulgado em 23/09/2011

(21/09/2011) DESPACHO - Em 19/09/2011, ref. a Petição nº 71.067/2011: " Nada por prover. É que prejudicada a análise do pedido de redistribuição, porquanto reconsiderei decisão proferida nos autos do RE nº 634.250, para manter a relatoria da causa com o Min. JOAQUIM BARBOSA, cuja licença expirou e, expirando, eliminou a ratio iuris da redistribuição. Publique-se. Int.."

(21/09/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 71067/2011

(26/08/2011) PETICAO - numero: 71067/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 21/09/2011 14:01:15

(26/08/2011) PETICAO - 71067/2011 - 26/08/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) CASSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA - REQUER REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

(19/08/2011) PETICAO - numero: 68156/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 19/08/2011 15:30:20

(19/08/2011) PETICAO - 68156/2011 - 19/08/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) CASSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA - REQUER RECONSIDERAÇÃO.

(19/08/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 68156/2011

(19/08/2011) REMESSA - ao Gabinete do Ministro Joaquim Barbosa, em cumprimento à determinação de 16/8/2011.

(17/08/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2181/2011; origem: 17/08/2011, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 17/08/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(17/08/2011) DESLOCAMENTO - guia: 6676/2011; origem: 17/08/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 17/08/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(17/08/2011) DESPACHO - Em 16/8/2011: "(...) encaminhem-se os autos ao Gabinete do Relator Min. Joaquim Barbosa, com retorno previsto para 1º de setembro próximo, para oportuno e regular julgamento deste agravo regimental em Sessão Plenária". Em 16/8/2011.

(17/08/2011) REMESSA - ao Gabinete do Ministro Joaquim Barbosa, em cumprimento à determinação de 16/8/2011.

(16/08/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 156, divulgado em 15/08/2011

(16/08/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 67085/2011

(15/08/2011) PETICAO - numero: 67085/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 15/08/2011 18:05:49

(15/08/2011) PETICAO - 66832/2011 - 12/08/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) BIVAR DE SOUZA DUDA - INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES.

(15/08/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 66832/2011

(15/08/2011) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - ao Exmo. Sr. Min. RICARDO LEWANDOWSKI (art. 38, I, RISTF)

(15/08/2011) PETICAO - 67085/2011 - 15/08/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) BIVAR DE SOUZA DUDA - APRESENTA CONTRARRAZÕES.

(12/08/2011) PETICAO - numero: 66832/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 15/08/2011 10:22:36

(12/08/2011) PETICAO - 66353/2011 - 11/08/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) COLIGAÇÃO PARAÍBA UNIDA (PMDB, PT, PSC, PC DO B, PR, PRB, PT DO B, PMN, PHS, PSL E PP) - APRESENTA CONTRARRAZÕES.

(12/08/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 66353/2011

(12/08/2011) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - ao Exmo. Sr. Min. RICARDO LEWANDOWSKI (art. 38, I, RISTF)

(11/08/2011) PETICAO - numero: 66353/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 12/08/2011 14:24:52

(10/08/2011) PETICAO - numero: 66245/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 10/08/2011 17:32:26

(10/08/2011) DESLOCAMENTO - guia: 918743/2011; origem: 10/08/2011, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/08/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(10/08/2011) DESLOCAMENTO - guia: 6403/2011; origem: 10/08/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 10/08/2011, PRESIDÊNCIA

(10/08/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2906/2011; origem: 10/08/2011, PRESIDÊNCIA; destino: 10/08/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(10/08/2011) DESLOCAMENTO - guia: 6413/2011; origem: 10/08/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 10/08/2011, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(10/08/2011) PETICAO - 66245/2011 - 10/08/2011 - PARECER Nº 4983, PGR, 09/08/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(10/08/2011) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da PGR.

(10/08/2011) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL

(10/08/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 64608/2011

(10/08/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 66245/2011

(10/08/2011) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(10/08/2011) DESPACHO - Em 10/08/2011: "Considerando a necessidade de deliberação sobre pedido de liminar e a ausência, por licença médica, do Min. Relator, JOAQUIM BARBOSA, determino o encaminhamento dos autos ao eminente Min. RICARDO LEWANDOWSKI, nos termos do inciso I do art. 38 do RISTF. Publique-se. Int.."

(10/08/2011) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - ao Exmo. Sr. Min. RICARDO LEWANDOWSKI (art. 38, I, RISTF)

(05/08/2011) PETICAO - 64608/2011 - 04/08/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) CASSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA - AG.REG.

(04/08/2011) PETICAO - numero: 64608/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 05/08/2011 14:43:33

(02/08/2011) DESLOCAMENTO - guia: 6164/2011; origem: 02/08/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/08/2011) DESLOCAMENTO - guia: 6165/2011; origem: 02/08/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/08/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 147, divulgado em 01/08/2011

(02/08/2011) VISTA A PGR - para fins de intimação.

(08/07/2011) PETICAO - numero: 38370/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 08/07/2011 13:24:44

(08/07/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2151/2011; origem: 08/07/2011, PRESIDÊNCIA; destino: 08/07/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(08/07/2011) PETICAO - 38349/2011 - 07/07/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA - APRESENTA RETIFICAÇÃO E REQUER O DEFERIMENTO DE LIMINAR.

(08/07/2011) PETICAO - 38370/2011 - 08/07/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) COLIGAÇÃO PARAÍBA UNIDA (PMDB, PT, PSC, PC DO B, PR, PRB, PT DO B, PMN, PHS, PSL E PP) - REQUER O INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR.

(08/07/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 38349/2011

(08/07/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 38370/2011

(08/07/2011) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(08/07/2011) NEGADO SEGUIMENTO - Em 07/07/2011: "...nego seguimento ao pedido (art. 21, § 1º, RISTF). Publique-se. Int.."

(07/07/2011) PETICAO - numero: 38349/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 08/07/2011 13:24:43

(07/07/2011) DESLOCAMENTO - guia: 795/2011; origem: 07/07/2011, OPÇÕES DE PERFIL; destino: 07/07/2011, PRESIDÊNCIA

(07/07/2011) AUTUADO

(07/07/2011) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(07/07/2011) CONCLUSOS A PRESIDENCIA