(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 401/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 313/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(15/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3217/2011; origem: 15/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/03/2011, SEÇÃO DE ARQUIVO

(15/03/2011) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(10/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 758/2011; origem: 10/03/2011, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ; destino: 10/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/03/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 1089/SEJ, ao STJ, comunicando a data do trânsito em julgado e como obter inteiro teor do acórdão.

(10/03/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 1090/SEJ, ao TJ/MS, comunicando a data do trânsito em julgado e como obter inteiro teor do acórdão.RL830074542BR

(10/03/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 1088/SEJ, ao Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Badeirantes/MS, comunicando a data do trânsito em julgado e como obter inteiro teor do acórdão.RL830074485BR

(04/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1449/2011; origem: 04/03/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 04/03/2011, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ

(04/03/2011) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 3 ofícios em cumprimento ao art.194 RISTF

(03/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2897/2011; origem: 03/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/03/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(03/03/2011) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 28/2/2011

(23/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 214/2011; origem: 23/02/2011, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 23/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/02/2011) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/02/2011 - ATA Nº 17/2011. DJE nº 36, divulgado em 22/02/2011

(17/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 236/2011; origem: 17/02/2011, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 17/02/2011, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS

(16/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 191/2011; origem: 16/02/2011, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 16/02/2011, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(13/12/2010) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 31, de 30/11/2010. DJE nº 241, divulgado em 10/12/2010

(03/12/2010) DESLOCAMENTO - guia: 9395/2010; origem: 03/12/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/12/2010, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(03/12/2010) REMESSA - AO GABINETE DO MINISTRO RELATOR.

(02/12/2010) EXPEDIDO OFICIO NO - 29/SEJ-2ªT, ao STJ, comunicando decisão.

(02/12/2010) EXPEDIDO OFICIO NO - 31/SEJ-2ªT, ao Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Bandeirantes/MS, comunicando decisão. RL735194779BR

(02/12/2010) EXPEDIDO OFICIO NO - 30/SEJ-2ªT, ao TJ/MS, comunicando decisão. RL735194782BR

(01/12/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2364/2010; origem: 01/12/2010, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ; destino: 01/12/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/12/2010) JUNTADA - certidão de julgamento

(01/12/2010) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 6607 em 30/11/2010, ao STJ

(01/12/2010) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 6608 em 30/11/2010, ao TJ/MS

(01/12/2010) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 6609 em 30/11/2010, a Vara Criminal da Com. de Bandeirantes/MS

(01/12/2010) CERTIDAO - Certifico que elaborei 3 ofícios e 3 faxes, nos termos da certidão da sessão da 2ª turma, de 30/11/2010.

(30/11/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2944/2010; origem: 30/11/2010, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 30/11/2010, COORDENADORIA DE SESSÕES DA SEGUNDA TURMA

(30/11/2010) DESLOCAMENTO - guia: 305/2010; origem: 30/11/2010, COORDENADORIA DE SESSÕES DA SEGUNDA TURMA; destino: 30/11/2010, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(30/11/2010) DESLOCAMENTO - guia: 5719/2010; origem: 30/11/2010, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 30/11/2010, COORDENADORIA DE SESSÕES DA SEGUNDA TURMA

(30/11/2010) DESLOCAMENTO - guia: 311/2010; origem: 30/11/2010, COORDENADORIA DE SESSÕES DA SEGUNDA TURMA; destino: 30/11/2010, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ

(30/11/2010) CONCEDIDA A ORDEM DE OFICIO - Decisão: Superando a restrição fundada na Súmula 691/STF, foi concedida, de ofício, a ordem de habeas corpus e, também de ofício, estendida a ordem à co-ré Marcilene Ferreira Vilela da Silva, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie e o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 30.11.2010.

(29/11/2010) DESLOCAMENTO - guia: 6317/2010; origem: 29/11/2010, SEÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS; destino: 29/11/2010, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(29/11/2010) AUTUADO

(29/11/2010) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(29/11/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A