(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 313/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4591/2013; origem: 02/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/04/2013, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/04/2013) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 25/03/2013 CERTIDÃO DE TRÂNSITO

(02/04/2013) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(19/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 496/2013; origem: 19/03/2013, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 19/03/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/03/2013) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 19/03/2013 - ATA Nº 31/2013. DJE nº 52, divulgado em 18/03/2013

(25/02/2013) DESLOCAMENTO - guia: 515/2013; origem: 25/02/2013, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 25/02/2013, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(21/02/2013) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 1, de 05/02/2013. DJE nº 34, divulgado em 20/02/2013

(05/02/2013) EXTINTO O PROCESSO - Decisão: Por unanimidade, a Turma julgou extinta a ordem de habeas corpus por inadequação da via processual, nos termos do voto do Relator. Por maioria de votos, rejeitou a proposta formulada pelo Senhor Ministro Marco Aurélio no sentido da concessão da ordem, de ofício. Falou o Dr. Paulo de Tarso Braz Lucas, Subprocurador-Geral da República, pelo Ministério Público Federal. Presidência do Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma, 5.2.2013.

(05/02/2013) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 5.2.2013

(19/12/2012) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 1ª Turma em 19/12/2012 16:22:40

(18/12/2012) PETICAO - numero: 66331/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/12/2012 18:18:25

(18/12/2012) PETICAO - 66331/2012 - 18/12/2012 - CUSTÓDIA LACERDA BRITO - REQUER A INCLUSÃO DO PRESENTE HABEAS CORPUS NA PRÓXIMA PAUTA DE JULGAMENTO.

(18/12/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/12/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/12/2012) PETICAO - numero: 65333/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/12/2012 10:27:15

(13/12/2012) PETICAO - 65333/2012 - 13/12/2012 - (Via Fax) CUSTODIO LACERDA BRITO - REQUER PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO.

(07/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1048159/2012; origem: 07/11/2012, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/11/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 18516/2012; origem: 07/11/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/11/2012, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(07/11/2012) MANIFESTACAO DA PGR

(07/11/2012) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS

(07/11/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/06/2012) PETICAO - numero: 29047/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/06/2012 19:20:43

(04/06/2012) PETICAO - 29047/2012 - 04/06/2012 - OFÍCIO Nº 25/2012-gab-fl 01, JUIZ DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 30/5/2012 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 2921/SEJ.

(31/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 9448/2012; origem: 31/05/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(31/05/2012) VISTA A PGR

(30/05/2012) PETICAO - numero: 28210/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/05/2012 12:59:37

(30/05/2012) PETICAO - 28210/2012 - 30/05/2012 - (Via Fax) Of.25/2012-gab, 30/05/2012, Juízo de Direito da Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - presta informações em atenção ao Ofício nº 2.921/SEJ.

(29/05/2012) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 2921/SEJ

(10/05/2012) EXPEDIDO A - Ofício - Informação Geral - SEJ

(09/05/2012) PUBLICACAO DJE - DJE nº 90, divulgado em 08/05/2012

(07/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1963/2012; origem: 07/05/2012, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 07/05/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 7588/2012; origem: 07/05/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/05/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(07/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 3359/2012; origem: 07/05/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 07/05/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/05/2012) LIMINAR INDEFERIDA - EM 04/05/2012.Após,abra-se vista à Procuradoria-Geral da República.

(07/05/2012) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 4/5/2012.

(07/05/2012) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Informação Geral - SEJ

(03/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 982757/2012; origem: 03/05/2012, DIVERSOS; destino: 03/05/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(03/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 3603/2012; origem: 03/05/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 03/05/2012, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(03/05/2012) PROTOCOLADO

(03/05/2012) AUTUADO

(03/05/2012) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. DIAS TOFFOLI

(03/05/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A