(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 398/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 312/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/03/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1550/2012; origem: 14/03/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 14/03/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/03/2012) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 8/03/2012

(14/03/2012) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 1550/2012

(13/03/2012) DESLOCAMENTO - guia: 967915/2012; origem: 13/03/2012, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/03/2012, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(13/03/2012) DESLOCAMENTO - guia: 292/2012; origem: 13/03/2012, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 13/03/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(13/03/2012) RECEBIMENTO DOS AUTOS - Da PGR.

(12/03/2012) PETICAO - numero: 11943/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 13/03/2012 17:11:54

(12/03/2012) PETICAO - 11943/2012 - 12/03/2012 - PARECER Nº 6452-RG, PGR - INFORMA CIENCIA DA DECISÃO E QUE NADA TEM A REQUERER.

(27/02/2012) DESLOCAMENTO - guia: 969/2012; origem: 27/02/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/02/2012) VISTA A PGR - para fins de intimação

(16/02/2012) PUBLICACAO DJE - DJE nº 34, divulgado em 15/02/2012

(14/02/2012) DESLOCAMENTO - guia: 172/2012; origem: 14/02/2012, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 14/02/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(14/02/2012) PREJUDICADO - Em 13/02/2012: "[...] Do exposto, com fundamento no art. 21, IX do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo prejudicado o pedido, por perda superveniente de seu objeto. Fica prejudicado o agravo regimental interposto da decisão que indeferiu a liminar. Publique-se. Arquive-se."

(13/09/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 175, divulgado em 12/09/2011

(09/09/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3152/2011; origem: 09/09/2011, PRESIDÊNCIA; destino: 09/09/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(09/09/2011) DESLOCAMENTO - guia: 7402/2011; origem: 09/09/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 09/09/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(09/09/2011) DESPACHO - Em 05/09/2011: "[...] Prejudicada a análise de redistribuição, porquanto reconsiderei decisão proferida nos autos do RE nº 631.102, para manter a relatoria da causa com o Min. JOAQUIM BARBOSA, cuja licença expirou e, expirando, eliminou a ratio iuris da redistribuição. Publique-se. Int.."

(09/09/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/08/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1909/2011; origem: 31/08/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 31/08/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(31/08/2011) DESLOCAMENTO - guia: 7121/2011; origem: 31/08/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 31/08/2011, PRESIDÊNCIA

(31/08/2011) DESPACHO - "(...) encaminhem-se os autos à Presidência da Corte para que se apure a necessidade de eventual redistribuição da presente ação cautelar". Em 30/8/2011.

(31/08/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 71071/2011

(31/08/2011) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(26/08/2011) PETICAO - numero: 71071/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 09/09/2011 14:25:46

(26/08/2011) PETICAO - 71071/2011 - 26/08/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) JADER FONTENELE BARBALHO - REQUER REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

(25/08/2011) DESLOCAMENTO - guia: 922449/2011; origem: 25/08/2011, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/08/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(25/08/2011) DESLOCAMENTO - guia: 6945/2011; origem: 25/08/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 25/08/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(25/08/2011) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da PGR.

(25/08/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 69884/2011

(25/08/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/08/2011) PETICAO - numero: 69884/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 24/08/2011 18:29:33

(23/08/2011) PETICAO - 69884/2011 - 23/08/2011 - PARECER Nº5184-2011/RG, PGR, 23/08/2011 - APRESENTA RESPOSTA AO AGRAVO REGIMENTAL.

(17/08/2011) DESLOCAMENTO - guia: 6683/2011; origem: 17/08/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/08/2011) VISTA A PGR

(12/08/2011) PETICAO - numero: 66413/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 12/08/2011 16:09:30

(12/08/2011) PETICAO - 66413/2011 - 12/08/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) MARINOR JORGE BRITO - APRESENTA CONTESTAÇÃO.

(12/08/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 66413/2011

(04/08/2011) JUNTADA - do mandado de citação da Excelentísssima Senhora Senadora da República Marinor Brito

(03/08/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 148, divulgado em 02/08/2011

(02/08/2011) CITACAO - Mandado cumprido.

(01/08/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 146, divulgado em 29/07/2011

(26/07/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 39742/2011

(25/07/2011) EXPEDIDO A - Mandado - Citação Cível Geral - SEJ

(22/07/2011) CITACAO - (Em 15/07/2011) do Ministério Público Eleitoral, na pessoa do Procurador-Geral da Républica

(22/07/2011) JUNTADA - Citação ao Ministério Público Eleitoral, na pessoa do Procurador-Geral da República.

(21/07/2011) PETICAO - numero: 39742/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 22/07/2011 17:28:52

(21/07/2011) PETICAO - 39742/2011 - 21/07/2011 - PARECER N.4952/2011-RG, PGR, 20/07/2011 - OPINA PELO INDEFERIMENTO DO PLEITO CAUTELAR.

(20/07/2011) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado - Citação Cível Geral - SEJ

(18/07/2011) DESLOCAMENTO - guia: 5020/2011; origem: 18/07/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 18/07/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(18/07/2011) CITACAO - Do MP Eleitoral em 15.07.11

(18/07/2011) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de intimação em cumprimento ao despacho de 15/7/2011.

(15/07/2011) DESLOCAMENTO - guia: 5960/2011; origem: 15/07/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 15/07/2011, PRESIDÊNCIA

(15/07/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2334/2011; origem: 15/07/2011, PRESIDÊNCIA; destino: 15/07/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(15/07/2011) DESLOCAMENTO - guia: 5968/2011; origem: 15/07/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 15/07/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(15/07/2011) DESPACHO - Em 15/07/2011: "...intimem-se o Ministério Público Eleitoral e os interessados Francisco Wilson Ribeiro, Fernando de Castro Ribeiro e Marinor Brito, para resposta ao agravo regimental, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, à Procuradoria-Geral da República, para parecer, em igual prazo. Publique-se. Int.."

(14/07/2011) DESLOCAMENTO - guia: 4979/2011; origem: 14/07/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/07/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(14/07/2011) EXPEDIDO A - Mandado - Citação Civel Geral - Presidente

(14/07/2011) PETICAO - 39057/2011 - 13/07/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) JADER FONTENELE BARBALHO - REQUER A EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO AO LITISCONSORTE.

(14/07/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 39057/2011

(14/07/2011) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de citação em cumprimento ao despacho de 30/6/2011.

(14/07/2011) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII, RISTF.

(13/07/2011) PETICAO - numero: 39057/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 14/07/2011 13:20:49

(12/07/2011) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado - Citação Civel Geral - Presidente

(07/07/2011) PETICAO - 38186/2011 - 06/07/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) JADER FONTENELE BARBALHO - AG.REG.

(07/07/2011) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Petição: 38186/2011

(07/07/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 38186/2011

(07/07/2011) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de citação, nos termos do despacho de 30/6/2011.

(06/07/2011) PETICAO - numero: 38186/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 07/07/2011 13:30:00

(30/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1785/2011; origem: 30/06/2011, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 30/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(30/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 5769/2011; origem: 30/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 30/06/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(30/06/2011) LIMINAR INDEFERIDA - " (...) Em face do caráter satisfativo do pedido sub examen, cite-se o requerido para manifestação.Determino, ainda, ao requerente que adote, na Secretaria Judiciária desta Corte, as providências necessárias para a promoção da citação, na qualidade de litisconsorte passiva, da senadora Marinor Brito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do presente feito (art. 47, parágrafo único, do Código de Processo Civil).Publique-se."

(30/06/2011) CERTIDAO - Certifico que retifiquei a autuação dos presentes autos para incluir a senadora Marinor Brito como litisconsorte passiva, em cumprimento a r. decisão de 30/6/2011.

(29/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 5850/2011; origem: 29/06/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 29/06/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(29/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1638/2011; origem: 29/06/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 29/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(29/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 5720/2011; origem: 29/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 29/06/2011, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(29/06/2011) AUTUADO

(29/06/2011) CERTIDAO - Certifico para os devidos fins que o presente feito foi distribuído por prevenção ao Senhor Ministro Joaquim Barbosa, tendo em vista a vinculação com o RE 631102.

(29/06/2011) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. JOAQUIM BARBOSA

(29/06/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/06/2011) RECEBIMENTO DOS AUTOS - Do Gabinete, com certidão

(29/06/2011) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - Ministro Ricardo Lewandowski