(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 313/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/09/2012) DESLOCAMENTO - guia: 15632/2012; origem: 14/09/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/09/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/09/2012) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 10/09/2012

(14/09/2012) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(03/09/2012) PUBLICACAO DJE - DJE nº 173, divulgado em 31/08/2012

(30/08/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1661/2012; origem: 30/08/2012, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 30/08/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/08/2012) PREJUDICADO - Em 2.8.2012: (...). Desse modo, tendo em vista não mais subsistir o constrangimento ilegal apontado na inicial, fica evidente a perda de objeto do presente habeas corpus, razão por que o julgo prejudicado (RISTF, art. 21, IX).

(10/05/2012) PETICAO - numero: 24038/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/05/2012 19:05:58

(10/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 985637/2012; origem: 10/05/2012, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/05/2012, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(10/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 388/2012; origem: 10/05/2012, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 10/05/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 7966/2012; origem: 10/05/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/05/2012, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(10/05/2012) PETICAO - 24038/2012 - 10/05/2012 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - APRESENTA MANIFESTAÇÃO PELA PREJUDICIDADE DO PEDIDO.

(10/05/2012) RECEBIMENTO DOS AUTOS - Da PGR.

(10/05/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/12/2011) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. ROSA WEBER

(09/11/2011) DESPACHO - DO DIA 8/11/2011NA PETIÇÃO Nº 86189/2011:"CIENTE. JUNTE-SE OS AUTOS DO HC 108260."

(08/11/2011) PETICAO - numero: 86189/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/11/2011 17:11:45

(08/11/2011) PETICAO - 86189/2011 - 08/11/2011 - OFÍCIO Nº 7588/R, STF, 4/11/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(08/11/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 86189/2011

(26/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 15764/2011; origem: 26/10/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/10/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 83463/2011

(26/10/2011) VISTA A PGR

(24/10/2011) PETICAO - numero: 83463/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/10/2011 15:47:21

(24/10/2011) PETICAO - 83463/2011 - 24/10/2011 - OFÍCIO Nº 4566 GAB-MMA, TSE, 18/10/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 389/P.

(10/10/2011) PETICAO - numero: 80515/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/10/2011 16:50:56

(10/10/2011) PETICAO - Petição: 80515 Data: 10/10/2011 16:50:56.500 GMT-03:00

(21/09/2011) EXPEDIDO A - Ofício - Informação Geral - Presidente

(20/09/2011) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Informação Geral - Presidente

(15/09/2011) DESLOCAMENTO - guia: 6642/2011; origem: 15/09/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 15/09/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/09/2011) CERTIDAO - "EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO, EM 04/08/2011, PELA SENHORA MINISTRA ELLEN GRACIE, FOI ELABORADO O OFÍCIO 3481/SEJ, POR MIM ASSINADO, TENDO EM VISTA A FORMALIZAÇÃO, PELA RELATORA, DA DELEGAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO/STF N. 443/2010, BEM ASSIM A INEXISTÊNCIA DA RESTRIÇÃO ELENCADA NO INCISO XVI DO ART. 13 DO RISTF."

(15/09/2011) CERTIDAO - Certifico que reelaborei 1 Ofício em cumprimento ao despacho de 10/8/2011.

(14/09/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2066/2011; origem: 14/09/2011, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ; destino: 14/09/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(14/09/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 73775/2011

(13/09/2011) DESLOCAMENTO - guia: 13208/2011; origem: 13/09/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/09/2011, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ

(09/09/2011) PETICAO - numero: 73775/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/09/2011 16:14:20

(09/09/2011) PETICAO - 73775/2011 - 09/09/2011 - OFÍCIO N.3854/SEPROC1/CPRO/GQAB-SJD, TSE, 05/09/2011 - FAZ DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS.

(18/08/2011) EXPEDIDO A - Ofício - Informação Geral - SEJ

(17/08/2011) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Informação Geral - SEJ

(16/08/2011) DESLOCAMENTO - guia: 5615/2011; origem: 16/08/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 16/08/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/08/2011) CERTIDAO - Certifico haver elaborado um ofício em cumprimento a decisão de 4/8/2011

(15/08/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 155, divulgado em 12/08/2011

(10/08/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1880/2011; origem: 10/08/2011, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE; destino: 10/08/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/08/2011) DESLOCAMENTO - guia: 11137/2011; origem: 10/08/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/08/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(10/08/2011) PREJUDICADO - REFERENTE AO PEDIDO LIMINAR

(04/08/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 149, divulgado em 03/08/2011

(28/07/2011) DESLOCAMENTO - guia: 6825/2011; origem: 28/07/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/07/2011, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE

(28/07/2011) REDISTRIBUIDO - MIN. ELLEN GRACIE

(28/07/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/07/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2543/2011; origem: 27/07/2011, PRESIDÊNCIA; destino: 27/07/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/07/2011) DESLOCAMENTO - guia: 10088/2011; origem: 27/07/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/07/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(27/07/2011) DESPACHO - Em 22 de julho de 2011. "(...)É caso de redistribuição. (...) acolho a sugestão de S. Exª., para determinar a redistribuição deste habeas corpus na forma regimental. Publique-se."

(27/07/2011) REMESSA - À SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS.

(07/07/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 38092/2011

(07/07/2011) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(06/07/2011) PETICAO - numero: 38092/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/07/2011 14:07:34

(06/07/2011) PETICAO - 38092/2011 - 06/07/2011 - OFÍCIO N.07/REL, TRE/AC, 30/06/2011 - REITERA PEDIDO SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS.

(18/05/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 93, divulgado em 17/05/2011

(16/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1245/2011; origem: 16/05/2011, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO; destino: 16/05/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 6575/2011; origem: 16/05/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/05/2011, PRESIDÊNCIA

(16/05/2011) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(13/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1253/2011; origem: 13/05/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 13/05/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 6527/2011; origem: 13/05/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/05/2011, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO

(13/05/2011) DESPACHO - EM 11/5/2011.

(13/05/2011) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA

(06/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3893/2011; origem: 06/05/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 06/05/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(06/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3944/2011; origem: 06/05/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 06/05/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(06/05/2011) CERTIDAO - Certifico que, por orientação da Presidência desta Corte, os presentes autos foram digitalizados, autuados e distribuídos como processo eletrônico, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Resolução n. 427/STF.

(06/05/2011) CERTIDAO - Certifico, para os devidos fins, que o presente feito foi distribuído por prevenção ao Excelentíssimo Ministro Joaquim Barbosa, tendo em vista a vinculação com a AP 587.

(06/05/2011) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. JOAQUIM BARBOSA

(06/05/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/05/2011) AUTUADO - Processo digitalizado, autuado e distribuido como eletrônico