Processo 9930559-72.2010.0.01.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral | Desobediência
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SANTA CATARINA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: VALDIR COLATTO
- Tipo da parte: Investigado(a)
(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 398/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 312/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO
(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO
(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO
(10/11/2010) DESLOCAMENTO - guia: 11283/2010; origem: 10/11/2010, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: 10/11/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO
(10/11/2010) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Guia 11283 - SEÇÃO DE ARQUIVO
(05/11/2010) DESLOCAMENTO - guia: 7584/2010; origem: 05/11/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/11/2010, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(04/11/2010) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 03/11/2010.
(04/11/2010) REMESSA - À SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO (COM 1 VOLUME).
(26/10/2010) DESLOCAMENTO - guia: 884683/2010; origem: 26/10/2010, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/10/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(26/10/2010) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR.
(22/10/2010) DESLOCAMENTO - guia: 6892/2010; origem: 22/10/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(21/10/2010) VISTA A PGR - PARA FINS DE INTIMAÇÃO
(08/10/2010) PUBLICACAO DJE - DJE nº 190, divulgado em 07/10/2010
(05/10/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1973/2010; origem: 05/10/2010, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 05/10/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(05/10/2010) DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE - EM 04/10/2010.
(28/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 882711/2010; origem: 28/09/2010, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/09/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(28/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 5435/2010; origem: 28/09/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/09/2010, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI
(28/09/2010) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - COM PARECER DA PGR.
(28/09/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 01 VOLUME.
(15/06/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1221/2010; origem: 15/06/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(11/06/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1162/2010; origem: 11/06/2010, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 11/06/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(11/06/2010) DESPACHO - DÊ-SE VISTA À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.
(10/06/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1085/2010; origem: 10/06/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/06/2010, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI
(10/06/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(02/06/2010) DESLOCAMENTO - guia: 849/2010; origem: 02/06/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 02/06/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(02/06/2010) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI
(01/06/2010) DESLOCAMENTO - guia: 477/2010; origem: 01/06/2010, SEÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS; destino: 01/06/2010, COSTURA DA DISTRIBUICAO
(01/06/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1849/2010; origem: 01/06/2010, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 01/06/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
(01/06/2010) AUTUADO
