Processo 9930365-38.2011.0.01.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais | Calúnia
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SANTA CATARINA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ESPERIDIAO AMIN HELOU FILHO
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
(04/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 21320/2018; origem: 04/11/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/11/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(23/10/2012) REAUTUADO
(22/10/2012) DESLOCAMENTO - guia: 8149/2012; origem: 22/10/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 22/10/2012, COORDENADORIA DE PROCESSOS CRIMINAIS
(22/10/2012) DESLOCAMENTO - guia: 76/2012; origem: 22/10/2012, COORDENADORIA DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 22/10/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(22/10/2012) DESLOCAMENTO - guia: 17735/2012; origem: 22/10/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/10/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(18/10/2012) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício e 1 carta de ordem. Decisão de 11/10/2012.
(17/10/2012) PUBLICACAO DJE - DJE nº 203, divulgado em 16/10/2012
(16/10/2012) DESLOCAMENTO - guia: 17385/2012; origem: 16/10/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/10/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(15/10/2012) DESLOCAMENTO - guia: 3969/2012; origem: 15/10/2012, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 15/10/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(15/10/2012) DESLOCAMENTO - guia: 17345/2012; origem: 15/10/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/10/2012, SEÇÃO DE REPROGRAFIA
(15/10/2012) DESLOCAMENTO - guia: 398/2012; origem: 15/10/2012, SEÇÃO DE REPROGRAFIA; destino: 15/10/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(15/10/2012) DETERMINADA A DILIGENCIA
(26/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1003647/2012; origem: 26/06/2012, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/06/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(26/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 11002/2012; origem: 26/06/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/06/2012, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(26/06/2012) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS
(26/06/2012) JUNTADA A PETICAO NO - 33244/2012
(26/06/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(25/06/2012) PETICAO - 33244/2012 - 25/06/2012 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REQUER PROVIDÊNCIAS.
(03/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 14401/2011; origem: 03/10/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(03/10/2011) DESPACHO
(03/10/2011) VISTA A PGR
(30/09/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2889/2011; origem: 30/09/2011, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 30/09/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(28/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 4068/2011; origem: 28/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/03/2011, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(28/03/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(25/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2481/2011; origem: 25/03/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 25/03/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(25/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2499/2011; origem: 25/03/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 25/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(25/03/2011) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO
(24/03/2011) AUTUADO
