(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 315/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO
(24/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 14052/2014; origem: 24/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/09/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO
(22/09/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 16/09/2014
(22/09/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(17/09/2014) PETICAO - numero: 43034/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/09/2014 16:25:17
(17/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1270034/2014; origem: 17/09/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/09/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(17/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10577/2014; origem: 17/09/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 17/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(17/09/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1270034/1270034
(17/09/2014) PETICAO - 43034/2014 - 17/09/2014 - Parecer nº 5320/2014-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 16/09/2014 - Manifesta ciência e requer o arquivamento dos autos.
(17/09/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 43034/2014
(11/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2242/2014; origem: 11/09/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 11/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(11/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13259/2014; origem: 11/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(11/09/2014) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 11/09/2014 - ATA Nº 126/2014. DJE nº 176, divulgado em 10/09/2014
(11/09/2014) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(18/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3494/2014; origem: 18/08/2014, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 18/08/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS
(14/08/2014) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 19, de 05/08/2014. DJE nº 156, divulgado em 13/08/2014
(07/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 124/2014; origem: 07/08/2014, PRIMEIRA TURMA; destino: 07/08/2014, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(07/08/2014) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 5.8.2014
(06/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3186/2014; origem: 06/08/2014, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 06/08/2014, PRIMEIRA TURMA
(05/08/2014) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 19, de 25/06/2014. DJE nº 150, divulgado em 04/08/2014
(05/08/2014) IMPROCEDENTE - Decisão: Por maioria de votos, a Turma julgou improcedente a imputação, nos termos do voto do relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente. Falaram: a Dra. Cláudia Sampaio Marques, Subprocuradora-Geral da República, pelo Ministério Público Federal, e o Dr. Antônio Carlos de Almeida Castro, pela investigada. Afirmou suspeição o Senhor Ministro Roberto Barroso. Primeira Turma, 5.8.2014.
(02/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3325/2014; origem: 02/07/2014, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 02/07/2014, PRIMEIRA TURMA
(02/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 116/2014; origem: 02/07/2014, PRIMEIRA TURMA; destino: 02/07/2014, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(01/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3068/2014; origem: 01/07/2014, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 01/07/2014, PRIMEIRA TURMA
(01/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 112/2014; origem: 01/07/2014, PRIMEIRA TURMA; destino: 01/07/2014, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS
(01/07/2014) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 23/2014. DJE nº 125, divulgado em 27/06/2014
(01/07/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 01/07/2014)Do Ministério Público Eleitoral , Na. Pessoa Do PGR Ref Á Pauta n° 23/2014 DJE 01/07/2014
(01/07/2014) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - PGR - Intimação do MPE na pessoa do PGR - Referente à Pauta nº 23/2014 - Primeira Turma
(27/06/2014) JUNTADA - da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário de 25.6.2014
(25/06/2014) RETIRADO DE PAUTA - Decisão: Retirado de pauta por indicação do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Joaquim Barbosa (Presidente). Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski, Vice-Presidente no exercício da Presidência. Plenário, 25.06.2014.
(25/06/2014) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 25/06/2014 19:28:55
(27/09/2013) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 38/2013. DJE nº 190, divulgado em 26/09/2013
(27/09/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO - DO MPF, NA PESSOA DO PGR REF. Á PAUTA Nº 38/2013.
(27/09/2013) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL/PGR - Referente à Pauta n. 38/2013 - Plenário
(24/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4111/2013; origem: 24/09/2013, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 24/09/2013, ASSESSORIA DO PLENÁRIO
(24/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 156/2013; origem: 24/09/2013, ASSESSORIA DO PLENÁRIO; destino: 24/09/2013, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(24/09/2013) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno em 24/09/2013 14:59:54
(14/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 6055/2013; origem: 14/08/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 14/08/2013, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(14/08/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO LUIZ FUX (Setor STF) - Guia 6055/2013 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)
(13/08/2013) REDISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX
(12/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1961/2013; origem: 12/08/2013, PRESIDÊNCIA; destino: 12/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(12/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 12482/2013; origem: 12/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/08/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(12/08/2013) DETERMINADA A REDISTRIBUICAO
(08/08/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 154, divulgado em 07/08/2013
(06/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 42/2013; origem: 06/08/2013, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 06/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(06/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 12080/2013; origem: 06/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/08/2013, PRESIDÊNCIA
(06/08/2013) DESPACHO - do dia 1º/8/2013:"Declaro minha suspeição, no termos do art. 254, do Código de Processo Civil e com o art. 277, caput, do RI/STF. [...]"
(06/08/2013) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - COM 1 APENSO
(26/06/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2121/2013; origem: 26/06/2013, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 26/06/2013, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
(26/06/2013) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. ROBERTO BARROSO
(22/10/2012) DESLOCAMENTO - guia: 3104/2012; origem: 22/10/2012, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 22/10/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(22/10/2012) DESLOCAMENTO - guia: 9070/2012; origem: 22/10/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 22/10/2012, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
(15/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 18584/2011; origem: 15/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/12/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
(15/12/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 93271/2011
(15/12/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(14/12/2011) PETICAO - numero: 93271/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/12/2011 19:20:54
(14/12/2011) PETICAO - 93271/2011 - 14/12/2011 - A.L.C.R.C - APRESENTA RESPOSTA À DENÚNCIA OFERECIDA.
(01/12/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 228, divulgado em 30/11/2011
(29/11/2011) DEVOLUCAO DE MANDADO - Notificação da Deputada Federal Antônia Luciléia Cruz Ramos Cãmara.
(29/11/2011) DESPACHO - EM 23/11/2011, REF. AS PET 37636 E 38093/2011.
(29/11/2011) JUNTADA - DO MANDADO DE NOTIFICAÇÂO DA DEPUTADA ANTÔNIA LUCÉLIA CRUZ RAMOS CÂMARA
(24/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2835/2011; origem: 24/11/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 24/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(21/11/2011) EXPEDIDO A - Mandado - Notificação - SEJ
(18/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 8415/2011; origem: 18/11/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 18/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(18/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 16951/2011; origem: 18/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/11/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
(18/11/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 37636/2011
(18/11/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 38093/2011
(18/11/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 87728/2011
(18/11/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 01 VOLUME E 01 APENSO
(18/11/2011) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado - Notificação - SEJ
(17/11/2011) PETICAO - numero: 87728/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/11/2011 17:19:29
(17/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 16796/2011; origem: 17/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/11/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(17/11/2011) PETICAO - 87728/2011 - 17/11/2011 - PARECER N.15337/CS, PGR, 16/11/2011 - PRESTA INFORMAÇÃO.
(10/11/2011) DESPACHO - NAS PETIÇÕES NºS 37636 E 38093/2011: VISTA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.
(10/11/2011) VISTA A PGR - DAS PETIÇÕES NºS 37636 E 38093/2011.
(09/11/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 213, divulgado em 08/11/2011
(07/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2660/2011; origem: 07/11/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 07/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(07/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 16172/2011; origem: 07/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/11/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(07/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 8073/2011; origem: 07/11/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 07/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(07/11/2011) DETERMINADA A NOTIFICACAO
(17/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 15123/2011; origem: 17/10/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/10/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
(17/10/2011) OFERECIDA A DENUNCIA - PROTOCOLADO Nº 80984/2011
(17/10/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 1 APENSO
(14/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 934807/2011; origem: 14/10/2011, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/10/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(14/10/2011) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS
(14/10/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 80971/2011
(14/10/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 80984/2011
(14/10/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 25175/2011
(14/10/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 30445/2011
(14/10/2011) CERTIDAO - CERTIFICO QUE APENSEI A ESTES AUTOS, DOCUMENTOS ENCAMINHADOS ATRAVÉS DO PROTOCOLADO Nº. 80.971/2011, FORMANDO UM APENSO.
(11/10/2011) PETICAO - numero: 80984/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/10/2011 17:55:35
(11/10/2011) PETICAO - numero: 80971/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/10/2011 17:55:58
(11/10/2011) PETICAO - 80984/2011 - 11/10/2011 - PARECER Nº 4705-PGR-RG, PGR, 30/09/2011 - REQUER DILIGÊNCIAS.
(11/10/2011) PETICAO - 80971/2011 - 11/10/2011 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REQUER O ARQUIVAMENTO DA INVESTIGAÇÃO.
(06/07/2011) PETICAO - 38093/2011 - 06/07/2011 - OFÍCIO N.07/REL, TRE/AC, 30/06/2011 - REITERA PEDIDO DE REMESSA DE PEÇAS PROCESSUAIS.
(04/07/2011) PETICAO - numero: 37636/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/11/2011 17:17:41
(04/07/2011) PETICAO - 37636/2011 - 04/07/2011 - Ofício nº 38/ASJUIZ, TRE - AC, 27/6/2011 - SOLICITA INFORMAÇÕES/CÓPIAS DE PEÇAS DOS AUTOS.
(31/05/2011) DESPACHO - EM 30/5/2011, NA PET Nº 30445/2011: JUNTE-SE OPORTUNAMENTE.
(27/05/2011) PETICAO - numero: 30445/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/05/2011 14:21:37
(27/05/2011) PETICAO - 30445/2011 - 27/05/2011 - Ofício 5/REL, TRE DO ACRE, 19/5/2011 - SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS.
(11/05/2011) DESPACHO - NA PET Nº 25175/2011: JUNTE-SE, OPORTUNAMENTE.
(05/05/2011) PETICAO - numero: 25175/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/05/2011 14:45:06
(05/05/2011) PETICAO - 25175/2011 - 05/05/2011 - ANTÔNIA LUCILÉIA CRUZ RAMOS CÂMARA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E VISTA DOS AUTOS.
(30/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 4234/2011; origem: 30/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(29/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 4181/2011; origem: 29/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/03/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
(29/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 757/2011; origem: 29/03/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 29/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 17533/2011.
(29/03/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(29/03/2011) PETICAO - 17686/2011 - 28/03/2011 - (Via Fax) OFÍCIO N. 012/ASJUIZ, TRE DO ACRE, 25/3/2011 - SOLICITA INFORMAÇÕES.
(29/03/2011) DESPACHO - VISTA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.
(29/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 17686/2011
(29/03/2011) VISTA A PGR - COM 1 VOLUME.
(28/03/2011) PETICAO - numero: 17686/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/03/2011 18:47:50
(28/03/2011) PETICAO - numero: 17533/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/03/2011 19:33:29
(28/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2520/2011; origem: 28/03/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/03/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(28/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2550/2011; origem: 28/03/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(28/03/2011) AUTUADO
(28/03/2011) DISTRIBUIDO - MIN. JOAQUIM BARBOSA
(28/03/2011) PETICAO - 17533/2011 - 28/03/2011 - (MALOTE DIGITAL) OFÍCIO N. 012/ASJUIZ, TRE DO ACRE, 25/3/2011 - SOLICITA INFORMAÇÕES.