Processo 9929805-42.2011.1.00.0000


99298054220111000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL
  • Assuntos Processuais: Mandato | Convocação de suplente
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: MATO GROSSO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 399/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 311/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(18/08/2011) DESLOCAMENTO - guia: 6696/2011; origem: 18/08/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 18/08/2011, SEÇÃO DE ARQUIVO

(17/08/2011) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 1/8/2011.

(17/08/2011) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 6696.

(27/06/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 121, divulgado em 24/06/2011

(22/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1926/2011; origem: 22/06/2011, PRESIDÊNCIA; destino: 22/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(22/06/2011) EXTINTO O PROCESSO - Em 14/06/2011: "Ante a revogação da liminar objeto do incidente de suspensão de que se cuida, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, por ausência de interesse processual (art. 267, VI, do CPC). Publique-se. Int.."

(14/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 5302/2011; origem: 14/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 14/06/2011, PRESIDÊNCIA

(14/06/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 33819/2011.

(14/06/2011) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(13/06/2011) PETICAO - numero: 33819/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 16/06/2011 08:13:22

(13/06/2011) PETICAO - 33819/2011 - 13/06/2011 - OFÍCIO Nº 16/2011 - JUIZ DE DE DIREITO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO - PRESTA INFORMAÇÕES.

(01/06/2011) JUNTADA DE AR - Ofício Ref.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

(24/05/2011) EXPEDIDO A - Ofício - Informação Geral - SEJ

(23/05/2011) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Informação Geral - SEJ

(13/05/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 89, divulgado em 12/05/2011

(12/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3172/2011; origem: 12/05/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 12/05/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(12/05/2011) CERTIDAO - Certifico haver elaborado um expediente em cumprimento ao despacho de 9/5/11

(10/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1574/2011; origem: 10/05/2011, PRESIDÊNCIA; destino: 10/05/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(10/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 4268/2011; origem: 10/05/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 10/05/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(10/05/2011) DESPACHO - Em 09/05/2011: "Ante a notícia de que a liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança nº 11533/2011 teria sido revogada, solicitem-se informações ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Publique-se."

(26/04/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 23242/2011

(26/04/2011) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(25/04/2011) PETICAO - numero: 23242/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 25/04/2011 19:57:16

(25/04/2011) PETICAO - 23242/2011 - 25/04/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) EMANUEL PINHEIRO - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.

(12/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 895755/2011; origem: 12/04/2011, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/04/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(12/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3621/2011; origem: 12/04/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 12/04/2011, PRESIDÊNCIA

(12/04/2011) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da PGR.

(12/04/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 20466/2011

(12/04/2011) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(11/04/2011) PETICAO - numero: 20466/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 12/04/2011 19:02:22

(11/04/2011) PETICAO - 20466/2011 - 11/04/2011 - PARECER Nº4187, PGR, 08/04/2011 - OPINA PELO NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO.

(04/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3291/2011; origem: 04/04/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/03/2011) VISTA A PGR - Parecer.

(30/03/2011) CERTIDAO - Certifico que o Presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso, até o dia 28/3/2011, não se manifestou do Despacho de 10/3/2011.

(29/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 17328/2011.

(28/03/2011) PETICAO - numero: 17328/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 28/03/2011 18:54:30

(28/03/2011) PETICAO - 17328/2011 - 28/03/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) ADALTO DE FREITAS FILHO - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.

(22/03/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 53, divulgado em 21/03/2011

(16/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1159/2011; origem: 16/03/2011, PRESIDÊNCIA; destino: 16/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(16/03/2011) DESPACHO - Em 10/03/2011: Em atenção ao disposto no inciso LV do art. 5° da Constituição da República e no § 1º do artigo 297 do RISTF, manifestem se o impetrante, Adalto de Freitas Filho, e o impetrado, Presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para parecer (CF, artigo 103, § 1º), em igual prazo."

(10/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 12359/2011

(04/03/2011) PETICAO - numero: 12359/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 04/03/2011 17:48:33

(04/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1851/2011; origem: 04/03/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/03/2011, PRESIDÊNCIA

(04/03/2011) AUTUADO

(04/03/2011) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(04/03/2011) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(04/03/2011) PETICAO - 12359/2011 - 04/03/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) EMANUEL PINHEIRO - REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS.