(10/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 675/2021; origem: 10/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/02/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(02/02/2021) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - "Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão que determinou o arquivamento, determino à Secretaria que promova a baixa definitiva dos autos. Cumpra-se. Brasília, 29 de janeiro de 2021."

(02/02/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 19/05/2020

(02/02/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(10/07/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 53560/2020

(09/07/2020) PETICAO - numero: 53560/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/07/2020 18:27:51

(09/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2340378/2020; origem: 09/07/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/07/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(09/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4520/2020; origem: 09/07/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 09/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/07/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2340378/2340378

(09/07/2020) PETICAO - 53560/2020 - 09/07/2020 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(13/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2929/2020; origem: 13/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2513/2020; origem: 06/05/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 06/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 295/2020; origem: 22/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/01/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(18/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1096/2020; origem: 18/01/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 20/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 238/2020; origem: 17/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/01/2020, PRESIDÊNCIA

(16/01/2020) PETICAO - numero: 1407/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/01/2020 12:49:56

(16/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2242304/2020; origem: 16/01/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/01/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(16/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 257/2020; origem: 16/01/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 17/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9022/2019; origem: 04/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10893/2019; origem: 21/10/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 21/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7734/2019; origem: 18/10/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 18/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7803/2019; origem: 18/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/10/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(04/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7379/2019; origem: 04/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/10/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(02/10/2019) PETICAO - numero: 60850/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/10/2019 19:21:39

(02/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2186965/2019; origem: 02/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/10/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(02/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2843/2019; origem: 02/10/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 02/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6601/2019; origem: 06/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6452/2019; origem: 04/09/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 04/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6336/2019; origem: 29/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/08/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(27/08/2019) PETICAO - numero: 50786/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/08/2019 18:30:58

(27/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6082/2019; origem: 27/08/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 27/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6126/2019; origem: 23/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/08/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(21/08/2019) PETICAO - numero: 49184/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/08/2019 19:09:43

(21/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2150919/2019; origem: 21/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/08/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(21/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1201/2019; origem: 21/08/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 21/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5624/2019; origem: 07/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5986/2019; origem: 24/06/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 24/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4766/2019; origem: 21/06/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 21/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4629/2019; origem: 21/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/06/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(13/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2929/2020; origem: 13/05/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/05/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 113, divulgado em 07/05/2020

(06/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2513/2020; origem: 06/05/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 06/05/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/05/2020) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - "(...)Ante o exposto: a) indefiro os requerimentos de declínio da competência formulados pela PGR; b) declaro a extinção da punibilidade de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES e de JESUS RODRIGUES ALVES, em virtude do pagamento dos DECABs 37.167.540-5, 37.167.542-1, 37.137.543-0 e 37.167.545-6, o que faço com base no art. 69 da Lei 11.941/2009; c) determino o arquivamento deste inquérito, na forma do art. 21, XV, "d" e "e", e art. 231, §4º, "d" e "e", do RISTF. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 4 de maio de 2020. Ministro Gilmar Mendes Relator"

(06/05/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(22/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 295/2020; origem: 22/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/01/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(22/01/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 575/2020; origem: 18/01/2020, PLANTÃO PRESIDÊNCIA; destino: 18/01/2020, PRESIDÊNCIA

(18/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1096/2020; origem: 18/01/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 20/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/01/2020) DESPACHO - Não há pedido de liminar urgente a ser apreciado em regime de plantão (RISTF, art. 13, VIII). Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente Relator para análise oportuna.

(17/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 238/2020; origem: 17/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/01/2020, PRESIDÊNCIA

(17/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 923/2020; origem: 17/01/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 17/01/2020, PLANTÃO PRESIDÊNCIA

(17/01/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 1407/2020

(17/01/2020) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - SOMENTE VL 2. RISTF, ART. 13, VIII.

(16/01/2020) PETICAO - numero: 1407/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/01/2020 12:49:56

(16/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2242304/2020; origem: 16/01/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/01/2020, PROTOCOLO JUDICIAL

(16/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 257/2020; origem: 16/01/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 17/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/01/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2242304/2242304

(16/01/2020) PETICAO - 1407/2020 - 16/01/2020 - N. 3460/2020/SFPOSTF/GABVPGR/JBBA, Ministério Público Federal, 16/1/2020 - Apresenta manifestação.

(04/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9022/2019; origem: 04/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/12/2019) CERTIDAO - de informações não recebidas.

(04/12/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 2 volumes e 2 apensos.

(07/11/2019) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO ELETRÔNICO 14134/2019

(22/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 229, divulgado em 21/10/2019

(22/10/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 14134/2019 - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI - COM CÓPIAS DO DESPACHO E DA PETIÇÃO/STF/60850/2019. - BO069594768BR - Data da Remessa: 22/10/2019

(21/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10893/2019; origem: 21/10/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 21/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/10/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho de 17/10/2019.

(21/10/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7734/2019; origem: 18/10/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 18/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7803/2019; origem: 18/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/10/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(18/10/2019) PEDIDO DE INFORMACOES - DESPACHO: Expeça-se ofício à Delegacia da Receita Federal em Teresina/PI, para que esclareça, de maneira clara, precisa e definitiva, as dúvidas suscitadas pela PGR em relação às Decab's 37.167.542-1, 37.167.543-0 e 37.167.545-6. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília, 17 de outubro de 2019.

(04/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7379/2019; origem: 04/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/10/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(03/10/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 60850/2019

(03/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - C/ 2 AP

(02/10/2019) PETICAO - numero: 60850/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/10/2019 19:21:39

(02/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2186965/2019; origem: 02/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/10/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(02/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2843/2019; origem: 02/10/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 02/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/10/2019) PETICAO - 60850/2019 - 02/10/2019 - N. 311417/2019/SFPOSTF/GABVPGR/JBBA, Ministério Público Federal, 30/9/2019 - Presta informações e requer providências.

(02/10/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - Guia: 2186965/2019 - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

(06/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6601/2019; origem: 06/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 194, divulgado em 05/09/2019

(04/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6452/2019; origem: 04/09/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 04/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/09/2019) DESPACHO

(04/09/2019) VISTA A PGR - C/ 2 AP

(29/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6336/2019; origem: 29/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/08/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(29/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 Apensos

(27/08/2019) PETICAO - numero: 50786/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/08/2019 18:30:58

(27/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6082/2019; origem: 27/08/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 27/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/08/2019) PETICAO - 50786/2019 - 27/08/2019 - OFÍCIO Nº 010/2019-RFB/EPAR/SRRF03, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina/PI, 19/7/2019 - presta informações em atenção ao Ofício nº 3475/2019, de 24/6/2019.

(27/08/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 50786/2019

(23/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6126/2019; origem: 23/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/08/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(23/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 Apensos

(22/08/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 49184/2019

(21/08/2019) PETICAO - numero: 49184/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/08/2019 19:09:43

(21/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2150919/2019; origem: 21/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/08/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(21/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1201/2019; origem: 21/08/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 21/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/08/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2150919/2150919

(21/08/2019) PETICAO - 49184/2019 - 21/08/2019 - Nº 467/2019 - SFPO/STF/PGR, PGR - MPF, 20/8/2019 - requer providência.

(07/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5624/2019; origem: 07/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/08/2019) CERTIDAO - de informações não recebidas.

(06/08/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 2 apensos.

(25/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 137, divulgado em 24/06/2019

(25/06/2019) EXPEDIDO A - Ofício 3475/2019 - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI - Com cópia do Despacho. - BI893493792BR - Data da Remessa: 25/06/2019

(24/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5986/2019; origem: 24/06/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 24/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/06/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 18/6/19.

(24/06/2019) COMUNICACAO ASSINADA - REITERAÇÃO GERAL - SEJ

(21/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4766/2019; origem: 21/06/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 21/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4629/2019; origem: 21/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/06/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(21/06/2019) DESPACHO - 18/06/2019

(01/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8868/2018; origem: 01/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/10/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(01/10/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS

(01/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 Apensos

(05/03/2018) JUNTADA - DE RASTREAMENTO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO 1235/2018

(01/02/2018) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 6565/2016

(01/02/2018) EXPEDIDO A - Ofício 1235/2018 - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI - COM CÓPIA DO DESPACHO - BI010505621BR - Data da Remessa: 01/02/2018

(31/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 696/2018; origem: 31/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/01/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(31/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 501/2018; origem: 31/01/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 31/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/01/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 19/03/2015.

(31/01/2018) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ

(24/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 48071/2016

(24/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 7387/2017

(22/02/2017) PETICAO - numero: 7387/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/02/2017 19:16:19

(22/02/2017) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 7387 Data: 22/02/2017 às 18:47:18

(30/08/2016) PETICAO - numero: 48071/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/08/2016 16:18:06

(30/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1552015/2016; origem: 30/08/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/08/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(30/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9765/2016; origem: 30/08/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 30/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/08/2016) PETICAO - 48071/2016 - 30/08/2016 - Parecer nº 196864/2016-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 29/08/2016 - Manifesta ciência da decisão e requer providências.

(30/08/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1552015/1552015

(26/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 15071/2016; origem: 26/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5183/2016; origem: 23/08/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 23/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/08/2016) DESPACHO - EM 22/08/2016.

(23/08/2016) VISTA A PGR

(18/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 14379/2016; origem: 18/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/08/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(18/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 174, divulgado em 17/08/2016

(18/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 2 apensos.

(16/08/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 27231/2016

(15/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/08/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 43656/2016

(10/08/2016) PETICAO - numero: 43656/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/08/2016 18:38:28

(10/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1543783/2016; origem: 10/08/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/08/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(10/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8824/2016; origem: 10/08/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 10/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/08/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1543783/1543783

(10/08/2016) PETICAO - 43656/2016 - 10/08/2016 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - declara ciência do teor de Ofício.

(27/05/2016) PETICAO - numero: 27231/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/05/2016 15:25:58

(27/05/2016) PETICAO - 27231/2016 - 27/05/2016 - Ofício SACAT/DRF/TSA/PI nº 093/2016, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI, 17/5/2016 - presta informações em atenção ao Ofício n. 6565/2016, de 6/5/2016.

(23/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3159/2016; origem: 23/05/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 23/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8212/2016; origem: 23/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/05/2016) VISTA A PGR

(20/05/2016) DESPACHO - de 20.5.2016: vista ao PGR. Publique-se.

(18/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8008/2016; origem: 18/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/05/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(18/05/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 25169/2016

(18/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/05/2016) PETICAO - numero: 25169/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/05/2016 12:41:52

(17/05/2016) PETICAO - 25169/2016 - 17/05/2016 - Ofício SACAT/DRF/TSA/PI nº 083/2016, Ministério da Fazenda, 6/5/2016 - Presta informações em atenção ao ofício nº 3554/2016.

(10/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 93, divulgado em 09/05/2016

(09/05/2016) EXPEDIDO A - Ofício 6565/2016 - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI - COM CÓPIA DOS DESPACHOS E DO OFÍCIO Nº 3554/2016 - JS342124741BR

(06/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2758/2016; origem: 06/05/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 06/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7232/2016; origem: 06/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(06/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2661/2016; origem: 06/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 06/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/05/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Reiteração. Despacho de 5/5/2016.

(06/05/2016) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - REITERAÇÃO GERAL - SEJ

(05/05/2016) DESPACHO - de 5.5.2016: determinada a reiteração do ofício de fls. 221. Publique-se.

(03/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6953/2016; origem: 03/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/05/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(03/05/2016) CERTIDAO - CERTIFICO QUE, ATÉ 02 DE MAIO DE 2016, NÃO FORAM RECEBIDAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO Nº 3554/2016, CÓPIA À FOLHA 221.

(03/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 2 apensos.

(20/04/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 3554/2016

(22/03/2016) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ

(21/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4614/2016; origem: 21/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/03/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(21/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1621/2016; origem: 21/03/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 21/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/03/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 19/3/2016.

(21/03/2016) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ

(29/05/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 4878/2015

(27/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 13825/2015

(26/03/2015) PETICAO - numero: 13825/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/03/2015 18:04:25

(26/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1342329/2015; origem: 26/03/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(26/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3044/2015; origem: 26/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 26/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/03/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1342329/1342329

(26/03/2015) PETICAO - 13825/2015 - 26/03/2015 - Parecer nº 49031/201/ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 25/03/2015 - Manifesta ciência da decisão.

(24/03/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 57, divulgado em 23/03/2015

(20/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1689/2015; origem: 20/03/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 20/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4054/2015; origem: 20/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/03/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(19/03/2015) DESPACHO - de 19.3.2015: oficie-se conf. determinado. Intime-se. Publique-se.

(13/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1509/2015; origem: 13/03/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 13/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3582/2015; origem: 13/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/03/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(13/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 10937/2015

(13/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/03/2015) PETICAO - numero: 10937/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/03/2015 15:21:39

(12/03/2015) PETICAO - 10937/2015 - 12/03/2015 - Ofício n. SACAT/DRF/TSA 63/2015, Ministério da Fazenda, 5/3/2015 - Presta informações.

(09/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1451/2015; origem: 09/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/02/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(09/02/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 3521/2015

(09/02/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/02/2015) PETICAO - numero: 3521/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/02/2015 19:12:23

(06/02/2015) PETICAO - 3521/2015 - 06/02/2015 - Deborah de Oliveira Figueiredo - Apresenta renúncia ao mandato e requer exclusão de nome de advogado da capa dos autos.

(30/01/2015) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ

(28/01/2015) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ

(27/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 272/2015; origem: 27/01/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 27/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/01/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 23.4.2012.

(26/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 747/2015; origem: 26/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/01/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(16/10/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 48687/2014

(14/10/2014) PETICAO - numero: 48687/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/10/2014 15:00:04

(14/10/2014) PETICAO - 48687/2014 - 14/10/2014 - Ofício SACAT/DRF/TSA nº 607/2014, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina/PI, 7/10/2014 - presta informações em atenção ao Ofício n. 31194/2014, de 18/9/2014.

(10/10/2014) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 31194/2014

(19/09/2014) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ

(18/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13706/2014; origem: 18/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/09/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(18/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6039/2014; origem: 18/09/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 18/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/09/2014) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ELABOREI 1 OFÍCIO. DESPACHO DE 23/04/12

(18/09/2014) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ

(24/06/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 28633/2014

(17/06/2014) PETICAO - 28633/2014 - 17/06/2014 - Ofício SACAT/DRF/TSA n° 310/2014, Proveniente do Ministério da Fazenda, 09/06/2014 - Presta informações.

(10/06/2014) LANCAMENTO INDEVIDO - 09/05/2014 - Certidão Justificativa: ERRO

(09/05/2014) CERTIDAO - CERTIFICO QUE, ATÉ 08 DE MAIO DE 2014, NÃO FORAM RECEBIDAS POR ESTA SECRETARIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO Nº 9925/2014, CÓPIA À FOLHA 197.

(28/04/2014) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 9925/2014

(02/04/2014) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ

(01/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4593/2014; origem: 01/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/04/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(01/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2182/2014; origem: 01/04/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 01/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/04/2014) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ELABOREI 1 OFÍCIO. DESPACHO DE 23/04/12

(01/04/2014) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ

(03/12/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 60869/2013

(29/11/2013) PETICAO - numero: 60869/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/11/2013 18:29:34

(29/11/2013) PETICAO - 60869/2013 - 29/11/2013 - Ofício SACAT/DRF/TSA/PI n° 650/2013, RECEITA FEDERAL, 12/11/2013 - Presta informações em atenção ao ofício nº 13855/2013.

(18/10/2013) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ

(17/10/2013) DESLOCAMENTO - guia: 17044/2013; origem: 17/10/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/10/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(17/10/2013) DESLOCAMENTO - guia: 8183/2013; origem: 17/10/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 17/10/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/10/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 34187/2013, EM 18/07/2013

(17/10/2013) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ELABOREI 1 OFÍCIO. DESPACHO DE 27/02/12

(17/10/2013) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ

(18/07/2013) PETICAO - numero: 34187/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/07/2013 17:37:13

(18/07/2013) PETICAO - 34187/2013 - 18/07/2013 - FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento.

(10/07/2013) PETICAO - numero: 33253/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/07/2013 15:27:57

(10/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2813/2013; origem: 10/07/2013, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 10/07/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/07/2013) PETICAO - 33253/2013 - 10/07/2013 - Ofício n.304/2013/SECAT/DRF/TSA, Receita Federal/PI, 04/06/2013 - Presta informações.

(10/07/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 33253/2013

(02/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 10567/2013; origem: 02/07/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/07/2013, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(02/07/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 2 apensos

(01/07/2013) CERTIDAO - CERTIFICO QUE, ATÉ 28 DE JUNHO DE 2013, NÃO FORAM RECEBIDAS NESTA SECRETARIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO Nº 6272/2013, CÓPIA À FOLHA 178.

(06/06/2013) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFICIO 6272/2013

(22/05/2013) EXPEDIDO A - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ

(21/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3774/2013; origem: 21/05/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 21/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/05/2013) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 ofício. Despacho de 23/4/12.

(21/05/2013) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ

(20/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7787/2013; origem: 20/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/05/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(20/05/2013) CERTIDAO - OBTENÇÃO DE CÓPIAS, EM 22/02/2013

(21/02/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 5246/2013

(18/02/2013) PETICAO - numero: 5246/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/02/2013 13:08:25

(18/02/2013) PETICAO - 5246/2013 - 18/02/2013 - OFÍCIO N.046/2013/SACAT/DRF/TSA, MINISTÉRIO DA FAZENDA/PI, 05/02/2013 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(04/02/2013) EXPEDIDO A - Informação Geral - SEJ

(01/02/2013) DESLOCAMENTO - guia: 395/2013; origem: 01/02/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 01/02/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/02/2013) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 ofício. Despacho de 27/2/12 e 23/4/12.

(01/02/2013) COMUNICACAO ASSINADA - Informação Geral - SEJ

(31/01/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1015/2013; origem: 31/01/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/01/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(18/12/2012) PETICAO - numero: 66407/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/12/2012 16:42:05

(18/12/2012) PETICAO - 66407/2012 - 18/12/2012 - OFÍCIO SACAT/DRT/TSA Nº 763/2012, MINISTÉRIO DA FAZENDA, 26/10/2012 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(18/12/2012) JUNTADA A PETICAO NO - 66407/2012

(04/12/2012) LANCAMENTO INDEVIDO - 30/11/2012 - Certidão

(30/11/2012) CERTIDAO

(09/11/2012) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 6690/SEJ

(23/10/2012) EXPEDIDO A - Ofício - Informação Geral - SEJ

(22/10/2012) DESLOCAMENTO - guia: 8151/2012; origem: 22/10/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 22/10/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/10/2012) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 ofício. Despacho de 23/4/2012.

(22/10/2012) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Informação Geral - SEJ

(18/10/2012) DESLOCAMENTO - guia: 17564/2012; origem: 18/10/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/10/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(25/07/2012) JUNTADA A PETICAO NO - 37005/2012

(23/07/2012) PETICAO - numero: 37005/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/07/2012 15:26:36

(23/07/2012) PETICAO - 37005/2012 - 23/07/2012 - F. A. C. G. - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.

(19/07/2012) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR, EM 25/04/2012

(19/07/2012) JUNTADA A PETICAO NO - 36667/2012

(18/07/2012) PETICAO - numero: 36667/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/07/2012 17:34:43

(18/07/2012) PETICAO - 36667/2012 - 18/07/2012 - OFÍCIO SACAT/DRF/TSA Nº 441/2012, DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI, 22/06/2012 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(30/04/2012) DESLOCAMENTO - guia: 981576/2012; origem: 30/04/2012, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/04/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/04/2012) PUBLICACAO DJE - DJE nº 82, divulgado em 26/04/2012

(25/04/2012) DESLOCAMENTO - guia: 916/2012; origem: 25/04/2012, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 25/04/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/04/2012) DESLOCAMENTO - guia: 6963/2012; origem: 25/04/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/04/2012) DESPACHO

(25/04/2012) VISTA A PGR - PARA FINS DE INTIMAÇÃO, COM DOIS APENSOS

(28/03/2012) DESLOCAMENTO - guia: 5258/2012; origem: 28/03/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/03/2012, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(28/03/2012) JUNTADA A PETICAO NO - 15316/2012

(28/03/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/03/2012) PETICAO - numero: 15316/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/03/2012 17:29:06

(27/03/2012) PETICAO - 15316/2012 - 27/03/2012 - OFÍCIO EAC-2/SACAT/DRF/TSA Nº 447/2012, MF, 14/03/2012 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(19/03/2012) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 1170/SEJ

(05/03/2012) EXPEDIDO OFICIO NO - 1170/SEJ, ao Delegado da Receita Federal do Brasil em Teresina/PI, reiterando o pedido de informações do Ofício s/nº, de 8/7/2011.JL174567330BR

(02/03/2012) DESLOCAMENTO - guia: 169/2012; origem: 02/03/2012, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ; destino: 02/03/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/03/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1286/2012; origem: 01/03/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 01/03/2012, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ

(01/03/2012) PUBLICACAO DJE - DJE nº 43, divulgado em 29/02/2012

(01/03/2012) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 ofício. Despacho de 27/2/2012.

(28/02/2012) DESLOCAMENTO - guia: 372/2012; origem: 28/02/2012, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 28/02/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/02/2012) DESLOCAMENTO - guia: 3010/2012; origem: 28/02/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/02/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(27/02/2012) DESPACHO - De 27.2.2012.

(24/02/2012) DESLOCAMENTO - guia: 2716/2012; origem: 24/02/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/02/2012, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(24/02/2012) CERTIDAO - NÃO RECEBIMENTO DE INFORMAÇÕES

(24/02/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM DOIS APENSOS

(18/11/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 87294/2011

(14/11/2011) PETICAO - numero: 87294/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/11/2011 18:44:52

(14/11/2011) PETICAO - 87294/2011 - 14/11/2011 - OFÍCIO Nº 712 SACAT/TSA, DRF - PRESTA INFORMAÇÕES.

(20/10/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 5065/SEJ, ao Delagado da Receita Federal do Brasil em Teresina/PI, encaminhando cópia da manifestação. RL968829395BR

(19/10/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 82304/2011

(18/10/2011) PETICAO - numero: 82304/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/10/2011 10:08:01

(18/10/2011) PETICAO - 82304/2011 - 18/10/2011 - OFÍCIO N. 668 SACAT/DRF/TSA, RECEITA FEDERAL, 10/10/2011 - SOLICITA ESCLARECIMENTOS.

(15/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 904438/2011; origem: 15/06/2011, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/06/2011) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR, COM 2 APENSOS

(10/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 8203/2011; origem: 10/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/06/2011) EXPEDIDO A - Ofício - Determinação Cumprimento Despacho Decisão - SEJ

(09/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 4109/2011; origem: 09/06/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 09/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/06/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 110, divulgado em 08/06/2011

(09/06/2011) VISTA A PGR - PARA FINS DE INTIMAÇÃO, COM 02 APENSOS.

(09/06/2011) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Determinação Cumprimento Despacho Decisão - SEJ

(08/06/2011) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício.

(07/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1661/2011; origem: 07/06/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 07/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 7986/2011; origem: 07/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/06/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(06/06/2011) DEFERIDO - o pedido do MPF. À Secretaria para providenciar. Intimem-se. Publique-se.

(27/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 7370/2011; origem: 27/05/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/05/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(27/05/2011) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR, EM 26/05/2011.

(27/05/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 21443/2011

(27/05/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 22184/2011

(27/05/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 29939/2011

(27/05/2011) CERTIDAO - CERTIFICO QUE INCLUI OS ADVOGADOS MARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHO - OAB/PI 2525 E ALLAN BARBOZA ROCHA - OAB/PI 6459 COMO PROCURADORES DO INVESTIGADO FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES, EM VIRTUDE DOS PROTOCOLADOS Nº 22184/2011 E Nº21443/2011.

(27/05/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/05/2011) PETICAO - numero: 29939/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/05/2011 17:04:03

(26/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 899486/2011; origem: 26/05/2011, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/05/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/05/2011) PETICAO - 29939/2011 - 26/05/2011 - PARECER Nº4410, PGR-RG, 20/05/2011 - REQUER A SUSPENSÃO DO PRESENTE INQUÉRITO.

(04/05/2011) DESPACHO - EM 3/5/2011, NAS PETIÇÕES Nº 21443 E 22184/2011: JUNTE-SE AOS AUTOS.

(15/04/2011) PETICAO - numero: 22184/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/05/2011 10:41:01

(15/04/2011) PETICAO - 22184/2011 - 15/04/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO E INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES.

(13/04/2011) PETICAO - numero: 21443/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/05/2011 10:41:01

(13/04/2011) PETICAO - 21443/2011 - 13/04/2011 - FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO, REQUER VISTAS DOS AUTOS PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS E INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES.

(02/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2768/2011; origem: 02/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 639/2011; origem: 01/03/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 01/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/03/2011) DESPACHO - VISTA AO EXMº. SR. DR. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.

(01/03/2011) VISTA A PGR - COM 1 VOLUME E 2 APENSOS.

(28/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2659/2011; origem: 28/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/02/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(28/02/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A - C/ 2 APENSOS

(25/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1598/2011; origem: 25/02/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 25/02/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(25/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1602/2011; origem: 25/02/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 25/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/02/2011) AUTUADO

(25/02/2011) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES