(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 400/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(18/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 17466/2014; origem: 18/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(17/11/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - em 04/11/2014

(17/11/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - C/ 3 VOLUMES E 1 APENSO

(13/11/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 54101/2014

(12/11/2014) PETICAO - numero: 54101/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/11/2014 18:38:03

(12/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1294403/2014; origem: 12/11/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/11/2014) PETICAO - 54101/2014 - 12/11/2014 - Nº 1868/2014 ASJCRIM/SAJ, PGR - Declara-se ciente do acórdão.

(12/11/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1294403/1294403

(30/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2803/2014; origem: 30/10/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 30/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 16320/2014; origem: 30/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/10/2014) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 30/10/2014 - ATA Nº 160/2014. DJE nº 213, divulgado em 29/10/2014

(30/10/2014) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 3 volumes e 1 apenso

(12/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 5595/2013; origem: 12/12/2013, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 12/12/2013, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(06/12/2013) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 35, de 21/11/2013. DJE nº 240, divulgado em 05/12/2013

(22/11/2013) JUNTADA - Da certidão de julgamento referente à sessão plenária de 21/11/2013.

(21/11/2013) NAO PROVIDO - Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao recurso de apelação, vencido o Ministro Marco Aurélio. Votou o Presidente, Ministro Joaquim Barbosa. Ausente, justificadamente, o Ministro Dias Toffoli. Falaram, pelo Ministério Público Federal, a Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Vice-Procuradora-Geral da República, e, pelo réu Francisco Everardo Oliveira Silva, o Dr. Ricardo Vita Porto. Plenário, 21.11.2013.

(19/11/2013) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 33, de 07/11/2013. DJE nº 227, divulgado em 18/11/2013

(13/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 18558/2013; origem: 13/11/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/11/2013, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(13/11/2013) RECEBIMENTO DOS AUTOS - GAB. MIN. REVISOR

(13/11/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A - C/ 3 VOLUMES E 1 APENSO

(12/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 18448/2013; origem: 12/11/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/11/2013, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(12/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 5209/2013; origem: 12/11/2013, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 13/11/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/11/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 57230/2013

(12/11/2013) CONCLUSOS AO A REVISOR A - com três volumes e um apenso

(11/11/2013) PETICAO - numero: 57230/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/11/2013 17:58:16

(11/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4972/2013; origem: 11/11/2013, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 11/11/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/11/2013) PETICAO - Prioridade na tramitação do feito - Petição: 57230 Data: 11/11/2013 17:30:58.555 GMT-02:00

(08/11/2013) JUNTADA - da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário de 7/11/2013.

(07/11/2013) ADIADO O JULGAMENTO - Decisão: O Tribunal, por maioria, deliberou adiar o julgamento, vencido o Ministro Marco Aurélio. Ausentes, justificadamente, o Ministro Roberto Barroso e, neste julgamento, os Ministros Joaquim Barbosa (Presidente), Cármen Lúcia e Luiz Fux. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski, Vice-Presidente. Plenário, 07.11.2013.

(10/06/2013) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 21/2013. DJE nº 108, divulgado em 07/06/2013

(10/06/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO - MP ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO PGR REF. Á PAUTA Nº 21/2013.

(10/06/2013) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - PGR - Do Ministério Público Eleitoral do Estado de SP/Procurador-Geral da República - Referente à Pauta n. 21/2013 - Plenário.

(07/06/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2568/2013; origem: 07/06/2013, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 07/06/2013, ASSESSORIA DO PLENÁRIO

(07/06/2013) DESLOCAMENTO - guia: 97/2013; origem: 07/06/2013, ASSESSORIA DO PLENÁRIO; destino: 07/06/2013, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(06/06/2013) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno em 06/06/2013 18:49:38

(12/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 124/2013; origem: 12/04/2013, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 12/04/2013, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ

(12/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 243/2013; origem: 12/04/2013, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ; destino: 12/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 5306/2013; origem: 12/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/04/2013, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(12/04/2013) RECEBIMENTO DOS AUTOS - Do gabinete do Min. Joaquim Barbosa

(12/04/2013) CONCLUSOS AO A REVISOR A

(08/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 3333/2012; origem: 08/11/2012, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 08/11/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 18602/2012; origem: 08/11/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/11/2012, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(27/09/2012) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 39, de 12/09/2012. DJE nº 190, divulgado em 26/09/2012

(19/09/2012) PUBLICACAO DJE - DJE nº 184, divulgado em 18/09/2012

(17/09/2012) DESLOCAMENTO - guia: 2784/2012; origem: 17/09/2012, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 17/09/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/09/2012) DESLOCAMENTO - guia: 15755/2012; origem: 17/09/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/09/2012, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(17/09/2012) CERTIDAO - CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

(17/09/2012) CONCLUSOS AO A REVISOR A - COM TRÊS VOLUMES E UM APENSO.

(14/09/2012) DESPACHO - De 14.9.2012: Determinada a retirada do SEGREDO DE JUSTIÇA dos autos principaisa e a autuação apensada dos documentos de fls. 243 a 245 e 289 (CD), estes em SEGREDO DE JUSTIÇA. Publique-se.

(12/09/2012) RETIRADO DE PAUTA - Decisão: Retirado de pauta ante a aposentadoria do Ministro Cezar Peluso, Revisor à época da publicação da Pauta nº 32 do Plenário, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 26 de junho deste ano. Ausentes, nesta assentada, os Senhores Ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Presidência do Senhor Ministro Ayres Britto. Plenário, 12.09.2012.

(12/09/2012) JUNTADA - Certidão de retirada de pauta da sessão plenária de 12/9/2012

(26/06/2012) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 32/2012. DJE nº 124, divulgado em 25/06/2012

(26/06/2012) DEVOLUCAO DE MANDADO - DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, REF. Á PAUTA Nº 32/2012.

(26/06/2012) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - PGF - Pauta n. 32/2012 - Plenário.

(26/06/2012) LANCAMENTO INDEVIDO

(26/06/2012) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - Ministério Público Eleitoral do Estado de São Paulo, na pessoa do PGR - Pauta n. 32/2012 - Plenário.

(22/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1568/2012; origem: 22/06/2012, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 22/06/2012, ASSESSORIA DO PLENÁRIO

(22/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 46/2012; origem: 22/06/2012, ASSESSORIA DO PLENÁRIO; destino: 22/06/2012, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(22/06/2012) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno em 22/06/2012 16:32:18

(11/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 14883/2011; origem: 11/10/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/10/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(11/10/2011) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR.

(11/10/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 80452/2011

(11/10/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 3 VOLUMES.

(10/10/2011) PETICAO - numero: 80452/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/10/2011 18:18:13

(10/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 933909/2011; origem: 10/10/2011, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/10/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/10/2011) PETICAO - 80452/2011 - 10/10/2011 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MANIFESTA-SE PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO.

(29/03/2011) LANCAMENTO INDEVIDO - 24/03/2011 - Petição 16827/2011.

(24/03/2011) PETICAO - 16827/2011.

(17/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1974/2011; origem: 17/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/02/2011) DESPACHO - EM 16/02/2011

(17/02/2011) VISTA A PGR - COM TRÊS VOLUMES.

(16/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1868/2011; origem: 16/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/02/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(16/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 361/2011; origem: 16/02/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 16/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1060/2011; origem: 14/02/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 14/02/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(14/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1070/2011; origem: 14/02/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 14/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/02/2011) AUTUADO

(14/02/2011) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES