(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 398/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 311/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(22/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 8799/2011; origem: 22/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/06/2011, SEÇÃO DE ARQUIVO

(22/06/2011) EXPEDIDO A - Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet STM - SEJ

(22/06/2011) EXPEDIDO A - Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Juiz - SEJ

(22/06/2011) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(21/06/2011) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet STM - SEJ

(21/06/2011) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Juiz - SEJ

(20/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 4437/2011; origem: 20/06/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 20/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/06/2011) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios em cumprimento ao art.194 RISTF

(16/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 8516/2011; origem: 16/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/06/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(16/06/2011) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 13/6/2011

(15/06/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 33995/2011

(14/06/2011) PETICAO - numero: 33995/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/06/2011 15:19:14

(14/06/2011) PETICAO - 33995/2011 - 14/06/2011 - OFÍCIO N° 1325/11-7° CJM/PE, JUIZ-AUDITOR, 26/05/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(03/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1231/2011; origem: 03/06/2011, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 03/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/06/2011) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DPGF

(01/06/2011) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/06/2011 - ATA Nº 82/2011. DJE nº 104, divulgado em 31/05/2011

(01/06/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 31055/2011

(31/05/2011) PETICAO - numero: 31055/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/06/2011 19:44:17

(31/05/2011) PETICAO - 31055/2011 - 31/05/2011 - (Via Fax) Ofício nº 1325/11 - 7ª CJM/PE, 26/5/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(26/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1219/2011; origem: 26/05/2011, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 26/05/2011, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS

(26/05/2011) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 15, de 17/05/2011. DJE nº 99, divulgado em 25/05/2011

(19/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1423/2011; origem: 19/05/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 19/05/2011, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(18/05/2011) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2487 em 18/5/2011, ao STM

(18/05/2011) JUNTADA - certidão de julgamento

(18/05/2011) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2486 em 18/05/2011, a 7ª Circunscrição Jud. Militar de Recife/PE

(18/05/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 178/P-2ªT, ao Presidente do STM, comunicando decisão.

(18/05/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 179/P-2ªT, ao Juiz-Auditor da Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar de Recife/PE, comunicando decisão.RL890250638BR

(17/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1394/2011; origem: 17/05/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 17/05/2011, COORDENADORIA DE SESSÕES DA SEGUNDA TURMA

(17/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 240/2011; origem: 17/05/2011, COORDENADORIA DE SESSÕES DA SEGUNDA TURMA; destino: 17/05/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(17/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3336/2011; origem: 17/05/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 17/05/2011, COORDENADORIA DE SESSÕES DA SEGUNDA TURMA

(17/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 244/2011; origem: 17/05/2011, COORDENADORIA DE SESSÕES DA SEGUNDA TURMA; destino: 17/05/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(17/05/2011) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios e 2 telex, nos termos da certidão de julgamento da 2ª turma, sessão 17/5/2011.

(17/05/2011) CONCEDIDA A ORDEM - Decisão: Deferida a ordem, para declarar a incompetência da Justiça Militar e anular todos os atos processuais praticados desde o recebimento da denúncia, inclusive. Determinada, ainda, a remessa dos autos da ação penal à Justiça Federal. Decisão unânime. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 17.05.2011.

(13/05/2011) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 13/05/2011 16:58:19

(07/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 895079/2011; origem: 07/04/2011, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/04/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(07/04/2011) MANIFESTACAO DA PGR

(07/04/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 646/2011; origem: 01/03/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 01/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2753/2011; origem: 01/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/03/2011) DESPACHO - "À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA."

(01/03/2011) VISTA A PGR

(10/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 960/2011; origem: 10/02/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/02/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(10/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 961/2011; origem: 10/02/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/02/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(10/02/2011) AUTUADO

(10/02/2011) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES

(10/02/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A