(26/03/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 26/03/2020

(16/03/2020) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2020 Petição Nº 136633/2020 -

(16/03/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(13/03/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

(13/03/2020) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 136633/2020. Publicação prevista para 16/03/2020)

(11/03/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 136633/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2020

(11/03/2020) AGINT - protocolo: 0136633/2020; data_processamento: 11/03/2020; peticionario: DEVANIR RIBEIRO

(11/03/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 136633/2020 (Juntada automática)

(02/03/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/03/2020

(19/02/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1608191; num_registro: 2019/0319629-3

(19/02/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/02/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2020

(18/02/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/02/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2020

(17/02/2020) CONHECO - Conheço do agravo de ROMEU TUMA JUNIOR e DEVANIR RIBEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

(10/12/2019) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

(10/12/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

(20/11/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

(20/11/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(28/10/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(28/10/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(23/10/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

(01/11/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO POSTO DE DIGITALIZACAO PELO PROCESSAMENTO DE RECURSOS

(02/10/2019) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2019.00154121-6, referente ao processo 9147422-55.2002.8.26.0000/90016 - Contraminuta

(02/10/2019) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2019.00160750-5, referente ao processo 9147422-55.2002.8.26.0000/90017 - Contraminuta

(02/10/2019) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2019.00160753-2, referente ao processo 9147422-55.2002.8.26.0000/90018 - Contraminuta

(23/08/2019) CONTRAMINUTA

(14/08/2019) CONTRAMINUTA

(19/07/2019) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2019.00127590-6, referente ao processo 9147422-55.2002.8.26.0000/90015 - Agravo em Recurso Especial

(02/07/2019) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

(11/03/2019) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2019.00030769-4, referente ao processo 9147422-55.2002.8.26.0000/90012 - Juntada de Guia

(15/02/2019) JUNTADA DE GUIA

(14/12/2018) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2018.00263133-4, referente ao processo 9147422-55.2002.8.26.0000/90009 - Manifestação

(24/10/2018) MANIFESTACAO

(27/08/2018) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2018.00205877-4, referente ao processo 9147422-55.2002.8.26.0000/90008 - Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)

(21/08/2018) REALIZADO CANCELAMENTO DE CARGA

(17/08/2018) REMETIDOS OS AUTOS A COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PRIVADO - CONCLUSAO

(17/08/2018) RECURSO ESPECIAL CIVEL PETICAO AVULSA

(25/07/2018) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(23/07/2018) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - Fábio Quadros

(23/07/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - DEVOLUCAO AO CARTORIO - Aos Cuidados do Ricardo

(20/07/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA O RELATOR CONCLUSAO

(27/06/2018) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(25/06/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA O RELATOR CONCLUSAO

(25/06/2018) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - Fábio Quadros

(25/06/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - DEVOLUCAO AO CARTORIO

(04/04/2018) DOCUMENTO - Protocolo nº 2018.00060326-0 Embargos de Declaração

(04/04/2018) DOCUMENTO - Protocolo nº 2018.00063177-4 Embargos de Declaração

(08/03/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 07/03/2018 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2530

(23/02/2018) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão Eletrônico - Em branco

(23/02/2018) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20180000101399, com 8 folhas.

(08/02/2018) JULGADO - Recursos dos réus providos e prejudicado o retido e o recurso do autor. v.u. Compareceu para sustentar o Dr. Fernando Camargo

(08/02/2018) PROVIMENTO

(31/01/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 30/01/2018 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2506

(29/01/2018) INCLUSAO EM PAUTA - Para 08/02/2018

(18/01/2018) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(17/01/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(17/01/2018) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(17/01/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA O RELATOR

(17/01/2018) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - Fábio Quadros

(17/01/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA

(28/08/2017) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(24/08/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(22/03/2017) RECEBIDOS OS AUTOS NO PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(09/02/2017) REMETIDOS OS AUTOS A COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PRIVADO - CONCLUSAO

(09/02/2017) RECEBIDOS OS AUTOS NA COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PRIVADO

(09/02/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO - com despacho

(06/02/2017) DESPACHO - Fls. 374: 1. Diante do não conhecimento do agravo em recurso especial pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, e já certificado o trânsito em julgado às fls. 376, encaminhem-se os autos à vara de origem.

(20/04/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA ENTRADA DE RECURSOS

(20/04/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DA VARA DE ORIGEM PELA ENTRADA DE RECURSOS

(15/07/2013) OFICIO DO S T J

(13/12/2010) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2010.00621452-2 Manifestação

(07/07/2010) MANIFESTACAO

(21/06/2010) PROTOCOLO AUTUADO EM APARTADO - Protocolo nº 2010.00205689-1 Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

(19/06/2010) PROTOCOLO AUTUADO EM APARTADO - Protocolo nº 2010.00170970-5 Agravo de Instrumento em Recurso Especial

(12/01/2010) PROCESSO INCLUIDO NO SAJ-SG - Coordenadoria de Assistência Técnica de Gabinete da Presidência da Seção de Direito Privado

(12/01/2010) DOCUMENTO - Embargos de Declaração

(13/01/2009) JUNTADA DE PETICAO - J.PET.PROT.N. 1191024-0 - EMBARGOS DECLARAÇAO(APDO) SL311

(13/01/2009) JUNTADA DE PETICAO - J.PET.PROT.N. 1201617-8 - EMBARGOS DECLARAÇAO(APTE 2)

(13/01/2009) MOVIMENTACOES DIVERSAS - ANDAMENTO NOS EMBARGOS DE DECLARACAO

(29/12/2008) MOVIMENTACOES DIVERSAS - PET.PROT.N 012016178 RECEBIDA NA SALA 311 PC

(17/12/2008) MOVIMENTACOES DIVERSAS - ACORDAO DISPONIBILIZADO NO DJE (PUBLIC EM 7/01/09) SL 311

(17/12/2008) MOVIMENTACOES DIVERSAS - PET.PROT.N: 011910240 RECEBIDA NA SALA 311 PC

(09/12/2008) MOVIMENTACOES DIVERSAS - ACORDAO DISPONIBILIZADO NO DJE (PUBLIC EM 10/12) SL 311

(04/12/2008) PUBLICADO ACORDAO - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DERAM, EM PARTE, AS APELACOES. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002024374 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF).

(07/11/2008) DIARIO OFICIAL - REGISTRO DE ACORDAO - ACORDAO REGISTRADO SOB NR 02024374, C/ 07 FLS.

(10/07/2008) DIARIO OFICIAL - JULGAMENTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DERAM, EM PARTE, AS APELACOES. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO LOUREIRO E J.G.JACOBINA RABELLO.

(01/07/2008) DIARIO OFICIAL - PROXIMOS JULGAMENTOS - NOVOS - PUBLICADO PARA A PAUTA DE 10/7/08 (DISPONIBILIZADO NO DJE DE 3/7/08), PALACIO DA JUSTIÇA, SALA 509, 4. CAM. DIR. PRIVADO - HORARIO VIDE DJE.

(17/06/2008) DESEMBARGADOR DEVOLUCAO - 020758 RECEBIDO A MESA PARA JULGAMENTO / SALA 311 -P.C.

(25/04/2007) BARRA FUNDA - ENCAMINHADOS AO GABINETE.

(28/11/2006) MOVIMENTACOES DIVERSAS - PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS AO EMINENTE MAGISTRADO QUE VENHA OCUPAR A VAGA DO EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS RAMOS STROPPA.SP.18 DE ABRIL DE 2006.(A) ADEMIR BENEDITO-

(22/05/2006) MOVIMENTACOES DIVERSAS - REMESSA AO ACERVO

(04/05/2006) MOVIMENTACOES DIVERSAS - RECEBIDO PARA O BALCAO

(30/06/2005) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO CONCLUSAO - CLS. AO DESEMBARGADOR CARLOS STROPPA 4C.

(28/06/2005) PROCESSO DISTRIBUIDO - DIST. AO DESEMBARGADOR CARLOS STROPPA 4C.

(25/04/2005) MOVIMENTACOES DIVERSAS - RECEBIDOS DA DISTRIBUICAO

(25/04/2005) MOVIMENTACOES DIVERSAS - JUNTADA DE COPIA DE CERTIDAO DE OBJ. E PE (DADOS NA REDE)

(25/04/2005) MOVIMENTACOES DIVERSAS - 009,00 202-0 CERTIDAO DE OBJETO E PE

(25/04/2005) PROCESSO DISTRIBUIDO REDISTRIBUIDO - REMESSA DA DISTRIBUICAO SALA 117 (26-04-2005)

(29/03/2005) PASSAGEM DE AUTOS - REMETIDOS AO DEPRO 7 SALA 206 (CERT)

(11/06/2002) PROCESSO DISTRIBUIDO REDISTRIBUIDO - REMESSA A DISTRIBUIÇÃO SALA 206 EM

(23/05/2002) ENTRADO EM - ENTRADO EM

(23/05/2002) AGRAVO RETIDO - FLS 00092 AGRAVO RETIDO POR DR

(23/05/2002) AGRAVO RETIDO - FLS 00117 AGRAVO RETIDO POR DR

(23/05/2002) MOVIMENTACOES DIVERSAS - 02 VOLUMES COM 283 FLS E 01 APENSO COM 62 FLS