Processo 9128421-50.2003.8.26.0000


91284215020038260000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO CIVIL
  • Assuntos Processuais: Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral | Direito de Imagem
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(31/07/2018) REGULARIZADO NOS TERMOS DO COMUNICADO CONJUNTO NO 360 2017 PARA SANEAMENTO DA BASE DE DADOS DO SAJ SG

(08/10/2014) OFICIO DO S T F

(28/09/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIB SUPERIORES

(28/09/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO STJ PELO PROCESSAMENTO DE RECURSO

(17/09/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PGJ

(18/07/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO

(10/04/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PGJ

(16/01/2012) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2012.00015388-0, referente ao processo 9128421-50.2003.8.26.0000/90003 - Contra-Razões

(16/01/2012) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2012.00015385-3, referente ao processo 9128421-50.2003.8.26.0000/90004 - Contra-Razões

(11/01/2012) CONTRA-RAZOES

(14/09/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO

(08/09/2011) ENTREGA EM CARGA VISTA

(22/07/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CIENCIA DO ACORDAO

(25/04/2011) DOCUMENTO - Protocolo nº 2011.00151593-7 Embargos de Declaração

(11/02/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO

(02/02/2011) ENTREGA EM CARGA VISTA

(31/01/2011) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2011.00082060-7, referente ao processo 9128421-50.2003.8.26.0000/90000 - Solicitação

(31/01/2011) SOLICITACAO

(26/01/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 21/01/2011 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 878

(30/12/2010) RECEBIDOS OS AUTOS DO SETOR DE DIGITALIZACAO

(22/12/2010) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 0003327988, com 5 folhas.

(22/12/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(15/12/2010) RECEBIDOS OS AUTOS COM ACORDAO PELO SETOR DE DIGITALIZACAO

(10/12/2010) REMETIDOS O ACORDAO AO SETOR DE DIGITALIZACAO

(17/09/2010) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 16/09/2010 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 797

(31/08/2010) JULGADO - Negaram provimento ao recurso. V. U.

(31/08/2010) NAO-PROVIMENTO

(26/08/2010) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 25/08/2010 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 783

(20/08/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA - À Mesa - Voto 19017 (revisão)

(20/08/2010) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(20/08/2010) INCLUSAO EM PAUTA - Para 31/08/2010

(01/07/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA MAGISTRADO - REVISOR - v 9968

(01/07/2010) RECEBIDOS OS AUTOS PELO REVISOR - João Carlos Garcia

(30/06/2010) DESPACHO - Voto nº 9968 Relatório em separado. À revisão. São Paulo, 30 de junho de 2010. Antonio Vilenilson Relator

(04/05/2010) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - Antonio Vilenilson

(01/05/2010) PROCESSO INCLUIDO NO SAJ-SG - SJ 2.2.1 - Serv. de Proces. do Acervo de Dir. Privado 1

(01/05/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA O RELATOR CONCLUSAO

(09/10/2007) MOVIMENTACOES DIVERSAS - PET. PROT. N. 833457 - SALA 216

(09/10/2007) JUNTADA DE PETICAO - PET. PROT. 833457 REFERE-SE AO 325.173.4/3

(08/11/2006) MOVIMENTACOES DIVERSAS - CESSADA A DESIGNACAO DO EXMO. SR.JUIZ MAURO CONTI MACHADO RETORNANDO AS ATIVIDADES NORMAIS O EXMO.SR. DESEMBARGADOR ANTONIO VILENILSON A PARTIR DE 08/11/2006 - MEMO 94/06 - DIMA

(10/07/2006) MOVIMENTACOES DIVERSAS - PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS AO EXMO. SR. JUIZ MAURO CONTI MACHADO. S.PAULO, 10/07/2006. (A.) ADEMIR BENEDITO, PRESIDENTE DA SECAO DE DIREITO PRIVADO

(27/07/2005) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO CONCLUSAO - CLS. AO DESEMBARGADOR ANTONIO VILENILSON 9C.

(25/07/2005) PROCESSO DISTRIBUIDO - DIST. AO DESEMBARGADOR ANTONIO VILENILSON 9C.

(17/12/2003) RETORNO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - RECEBIDOS DA PROCURADORIA - SALA 117.

(06/11/2003) REMESSA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - REMETIDO A PROCURADORIA EM

(10/10/2003) ENTRADO EM - ENTRADO EM

(10/10/2003) MOVIMENTACOES DIVERSAS - PROC. EM 03 VOLS. C/ 511 FLS., SEGUE 01 APSO C/ 49 FLS. (2072/99)

(01/10/2014) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(01/10/2014) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(29/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1274453/2014; origem: 29/09/2014, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5A. REGIAO - PE; destino: 29/09/2014, COORDENADORIA DE APOIO TÉCNICO

(29/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 313/2014; origem: 29/09/2014, COORDENADORIA DE APOIO TÉCNICO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(29/09/2014) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 313/2014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(28/02/2013) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia 2702 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5A. REGIAO - PE

(28/02/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2702/2013; origem: 28/02/2013, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5A. REGIAO - PE

(18/02/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1647/2013; origem: 18/02/2013, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 18/02/2013, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(18/02/2013) TRANSITADO A EM JULGADO - CERTIDÃO DE TRÂNSITO

(04/02/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 23, divulgado em 01/02/2013

(19/12/2012) DESLOCAMENTO - guia: 4462/2012; origem: 19/12/2012, NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSOS; destino: 19/12/2012, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(19/12/2012) NEGADO SEGUIMENTO

(30/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 31487/2012; origem: 30/11/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 30/11/2012, NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSOS

(30/11/2012) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(30/11/2012) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(21/11/2012) AUTUADO

(15/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1050193/2012; origem: 15/11/2012, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; destino: 15/11/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(15/11/2012) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.