(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(26/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5591/2016; origem: 26/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 26/08/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(26/08/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 5591/2016.

(23/08/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 18/08/2016

(09/06/2016) PETICAO - numero: 30484/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 09/06/2016 20:05:25

(09/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1521105/2016; origem: 09/06/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/06/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(09/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4207/2016; origem: 09/06/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 09/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(09/06/2016) PETICAO - 30484/2016 - 09/06/2016 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Manifesta ciência da decisão.

(09/06/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1521105/1521105

(06/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3696/2016; origem: 06/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/06/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(05/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 90, divulgado em 04/05/2016

(03/05/2016) PETICAO - numero: 21795/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 03/05/2016 16:57:00

(03/05/2016) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 21795 Data: 03/05/2016 às 16:57:56

(03/05/2016) CIENCIA - Pelo autor, da decisão de 02/05/2016, o Advogado Pedro Junior Rosalino Braule Pinto, OAB/DF - 29477, dispensando a sua intimação pela publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

(02/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2614/2016; origem: 02/05/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 02/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/05/2016) EXTINTO O PROCESSO - Em 02/05/2016: "[...] Diante do exposto, nos termos do art. 485, V, CPC/2015, julgo extinto processo, sem resolução do mérito, ficando prejudicado o exame do pedido de medida liminar. Publique-se."

(17/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12337/2015; origem: 17/12/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 17/12/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(17/12/2015) AUTUADO

(17/12/2015) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROBERTO BARROSO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROBERTO BARROSO. Processo que justifica: RE 898496. Justificativa legal: RISTF, art. 77-A

(17/12/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1455172/2015; origem: 16/12/2015, DIVERSOS; destino: 16/12/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(16/12/2015) PROTOCOLADO