Processo 9032255-41.2015.1.00.0000


90322554120151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Ação Penal | Nulidade
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes da Lei de licitações
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: MATO GROSSO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(25/05/2018) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - Superior Tribunal de Justiça

(23/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5423/2018; origem: 23/05/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(23/05/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 5423/2018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(22/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11336/2018; origem: 22/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 22/05/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(22/05/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 22/05/2018

(15/05/2018) PETICAO - numero: 28998/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/05/2018 16:53:13

(15/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1850491/2018; origem: 15/05/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(15/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3103/2018; origem: 15/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 15/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(15/05/2018) PETICAO - 28998/2018 - 15/05/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(15/05/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1850491/1850491

(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 745/2018; origem: 14/05/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 14/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10555/2018; origem: 14/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/05/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 14/05/2018 - ATA Nº 67/2018. DJE nº 92, divulgado em 11/05/2018

(14/05/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(10/05/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 11, de 24/04/2018. DJE nº 90, divulgado em 09/05/2018

(26/04/2018) JUNTADA - certidão de julgamento

(25/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2669/2018; origem: 25/04/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 25/04/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(24/04/2018) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 24.4.2018.

(20/04/2018) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 20/04/2018 18:52:41 - RHC-AgR

(16/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1797549/2018; origem: 16/02/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(16/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2382/2018; origem: 16/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 16/02/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(16/02/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(16/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2180/2018; origem: 14/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 14/02/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(14/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 612/2018; origem: 14/02/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 14/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(14/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2259/2018; origem: 14/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/02/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 5338/2018

(14/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/02/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 14/02/2018 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: erro de procedimento

(14/02/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(09/02/2018) PETICAO - numero: 5338/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/02/2018 17:14:58

(09/02/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 5338 Data: 09/02/2018 às 17:15:47

(08/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 23, divulgado em 07/02/2018

(02/02/2018) NAO PROVIDO

(01/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 52/2018; origem: 01/02/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 01/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(12/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6028/2016; origem: 12/09/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 12/09/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(12/09/2016) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(27/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11486/2015; origem: 27/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/11/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(27/11/2015) AUTUADO

(27/11/2015) DISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA

(27/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1442664/2015; origem: 24/11/2015, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 24/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(24/11/2015) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.