(06/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 12405/2020; origem: 06/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(06/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/04/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(03/04/2020) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 19902/2020

(03/04/2020) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 19902 Data: 03/04/2020 às 17:51:44

(27/03/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 74, divulgado em 26/03/2020

(27/03/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(27/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2280083/2020; origem: 27/03/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(27/03/2020) MANIFESTACAO DA PGR

(25/03/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(25/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 10839/2020; origem: 25/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1809/2020; origem: 25/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 25/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(25/03/2020) NEGADO SEGUIMENTO

(09/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 26948/2019; origem: 09/07/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 09/07/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(09/07/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/07/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(08/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2083274/2019; origem: 08/07/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/07/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/07/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(27/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 139, divulgado em 26/06/2019

(27/06/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(25/06/2019) DESPACHO - Diante da relevância do tema vertido neste recurso extraordinário com agravo, faz-se mister que se ouça a Procuradoria-Geral da República previamente. Destarte, abra-se vista à PGR para manifestação. Publique-se. Intime-se. Brasília, 24 de junho de 2019.

(25/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 25251/2019; origem: 25/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/06/2019) VISTA A PGR

(25/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4750/2019; origem: 25/06/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 25/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(17/12/2018) AUTUADO

(17/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1982/2018; origem: 17/12/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 17/12/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(17/12/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: RHC 162573. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(17/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6670/2018; origem: 13/12/2018, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 13/12/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(10/12/2018) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE MNI 2.2.2.

(10/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1971506/2018; origem: 10/12/2018, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; destino: 10/12/2018, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(10/12/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

(30/11/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 28/11/2018

(30/11/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(16/11/2018) JUNTADA - Juntada de Aviso de Recebimento referente à Carta Intimatória 936/2018-CD6T.

(30/10/2018) EXPEDICAO - Expedição de Carta Intimatória nº 000936/2018-CD6T ao (à)Defensor Dativo MARCELO FELLER ( cópia juntada).

(30/10/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o(a) CT INT. nº 0009362018CD6T, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593236570BR.

(15/10/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/10/2018

(04/10/2018) CIEMPF - protocolo: 0573064/2018; data_processamento: 04/10/2018; peticionario: MPF

(04/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 573064/2018 (Juntada Automática)

(04/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 573064/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2018

(04/10/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/10/2018

(03/10/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 599926; num_registro: 2014/0273584-2

(03/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(03/10/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2018

(02/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(01/10/2018) NAO - Não conhecido o recurso de ADRIANO APARECIDO DA SILVA (REsp) (Publicação prevista para 03/10/2018)

(01/10/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(10/09/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(10/09/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(10/09/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 501157/2018

(05/09/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 501157/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(05/09/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 501157/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2018

(05/09/2018) PARMPF - protocolo: 0501157/2018; data_processamento: 10/09/2018; peticionario: MPF

(04/04/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(04/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 151066/2017

(04/04/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(03/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 151066/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(03/04/2017) PFRN - protocolo: 0151066/2017; data_processamento: 04/04/2017; peticionario: P/ ADRIANO APARECIDO DA SILVA

(03/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 151066/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 03/04/2017

(16/06/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(10/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº GMRS 037/2016 ao (à) STF prestando informações (cópia juntada).

(10/06/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(08/06/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 263306/2016

(08/06/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(08/06/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(07/06/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 263306/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(06/06/2016) OF - protocolo: 0263306/2016; data_processamento: 08/06/2016; peticionario: NR 8354/16 STF

(06/06/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 263306/2016 (OF - OFÍCIO) em 06/06/2016

(08/04/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 148874/2016

(08/04/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(07/04/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(06/04/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 148874/2016 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2016

(06/04/2016) PET - protocolo: 0148874/2016; data_processamento: 08/04/2016; peticionario: ADRIANO APARECIDO DA SILVA

(06/04/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 148874/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(03/06/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(03/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 211505/2015

(29/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(28/05/2015) PFRN - protocolo: 0211505/2015; data_processamento: 03/06/2015; peticionario: ADRIANO APARECIDO DA SILVA

(28/05/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 211505/2015 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 28/05/2015

(28/05/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 211505/2015 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(15/12/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 459222/2014

(15/12/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 459222/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2014

(15/12/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(15/12/2014) PARMPF - protocolo: 0459222/2014; data_processamento: 15/12/2014; peticionario: MPF

(15/12/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 459222/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(21/10/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(21/10/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

(21/10/2014) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(10/10/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO POSTO DE DIGITALIZACAO PELO PROCESSAMENTO DE RECURSOS

(10/10/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA VARA DE ORIGEM

(06/08/2014) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 05/08/2014 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 1704

(05/08/2014) RECEBIDOS OS AUTOS NO PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(05/08/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O POSTO DE DIGITALIZACAO - RUA DA GLORIA

(05/08/2014) RECEBIDOS OS AUTOS PELO POSTO DE DIGITALIZACAO - RUA DA GLORIA

(24/07/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(21/07/2014) DESPACHO - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se.

(14/07/2014) RECEBIDOS OS AUTOS NA COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO CRIMINAL

(11/07/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PGJ

(11/07/2014) REMETIDOS OS AUTOS A COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO CRIMINAL - EXAME DE ADMISSIBILIDADE

(24/06/2014) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2014.00059460-0, referente ao processo 9000013-11.2005.8.26.0052/90003 - Agravo em Recurso Especial

(24/06/2014) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2014.00059463-7, referente ao processo 9000013-11.2005.8.26.0052/90004 - Agravo em Recurso Especial

(24/06/2014) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2014.00059458-4, referente ao processo 9000013-11.2005.8.26.0052/90005 - Manifestação

(24/06/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CONTRA-RAZOES

(16/06/2014) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE RECURSO

(13/06/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIB SUPERIORES

(11/06/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA ENTRADA DE RECURSOS

(11/06/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DA VARA DE ORIGEM PELA ENTRADA DE RECURSOS

(03/02/2014) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

(03/02/2014) MANIFESTACAO

(14/01/2014) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 13/01/2014 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 1569

(13/01/2014) RECEBIDOS OS AUTOS NO PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(13/01/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA VARA DE ORIGEM - INTIMAÇÃO DE DEFENSOR(A)

(19/12/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(18/12/2013) RECURSO ESPECIAL - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se

(18/12/2013) RECURSO EXTRAORDINARIO - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.

(13/08/2013) RECEBIDOS OS AUTOS NA COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO CRIMINAL

(09/08/2013) PROCESSAMENTO DE RECURSOS ESPECIAL EXTRAORDINARIO INTERPOSTOS

(09/08/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PGJ

(09/08/2013) REMETIDOS OS AUTOS A COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO CRIMINAL

(23/07/2013) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(23/07/2013) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2013.00410524-8, referente ao processo 9000013-11.2005.8.26.0052/90001 - Recurso Extraordinário Criminal (Petição Avulsa)

(23/07/2013) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2013.00410530-0, referente ao processo 9000013-11.2005.8.26.0052/90002 - Recurso Especial Criminal (Petição Avulsa)

(23/07/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CONTRA-RAZOES - S A L A - 9 0 4

(22/07/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(17/07/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA ENTRADA DE RECURSOS

(17/07/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DA VARA DE ORIGEM PELA ENTRADA DE RECURSOS

(02/05/2013) TRANSITO EM JULGADO - Transitado em julgado para o MP em 02/05/2013

(02/05/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA VARA DE ORIGEM

(30/04/2013) RECURSO ESPECIAL CRIMINAL PETICAO AVULSA

(30/04/2013) RECURSO EXTRAORDINARIO CRIMINAL PETICAO AVULSA

(25/04/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CIENCIA DO ACORDAO

(15/04/2013) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 12/04/2013 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1393

(15/04/2013) REMETIDOS OS AUTOS A PGJ ELETRONICO PARA CIENCIA DO ACORDAO CRIMINAL

(10/04/2013) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20130000192009, com 29 folhas.

(10/04/2013) EXPEDIDO OFICIO - Comunicado o Julgamento Criminal

(09/04/2013) JULGADO - Deram parcial provimento ao apelo, apenas para reduzir as penas a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. V.U.

(09/04/2013) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(09/04/2013) PROVIMENTO EM PARTE

(09/04/2013) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão Dr. Almeida Toledo

(08/04/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA - voto vista n 14706

(05/04/2013) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 04/04/2013 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1387

(04/04/2013) RECEBIDOS OS AUTOS PELO MAGISTRADO - Alberto Mariz de Oliveira

(03/04/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO - ADIADO

(02/04/2013) ADIADO A PEDIDO - Após a sustentação oral do Ilmo. Dr. Marcelo Feller, e uso da palavra pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Paulo Juricic, pediu VISTA o 3º Juiz, Des. Alberto Mariz de Oliveira. Próxima pauta: 09/04/2013 13:00

(01/04/2013) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2012.01247513-4, referente ao processo 9000013-11.2005.8.26.0052/90000 - Solicitação

(27/03/2013) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 26/03/2013 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1382

(28/02/2013) INCLUSAO EM PAUTA - Para 02/04/2013

(27/02/2013) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(26/02/2013) RECEBIDOS OS AUTOS PELO REVISOR - Pedro Menin

(26/02/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA - revisor à mesa voto nº 15798

(22/02/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA MAGISTRADO - REVISOR COM PASSAGEM DE AUTOS - Ao Revisor

(21/01/2013) INFORMACAO - Protocolado nº 01247513-4 - Petição de Advº p/Gabinete

(04/12/2012) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - Otávio de Almeida Toledo

(03/12/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA O PROCESSAMENTO DE ACERVO DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PARECER

(03/12/2012) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE ACERVO DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PARECER

(03/12/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA O RELATOR CONCLUSAO

(19/11/2012) SOLICITACAO

(08/11/2012) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 07/11/2012 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 1301

(07/11/2012) CONCLUSAO AO RELATOR

(07/11/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA A PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PARECER

(05/11/2012) DISTRIBUICAO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA - RESE 0000588-75.2005 Órgão Julgador: 971 - 16ª Câmara de Direito Criminal Relator: 18019 - Otávio de Almeida Toledo

(19/10/2012) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 18/10/2012 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 1289

(17/10/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO DE RECURSOS

(17/10/2012) RECEBIDOS OS AUTOS PELO DISTRIBUIDOR DE RECURSOS

(15/10/2012) PROCESSO CADASTRADO - SJ 2.1.5 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal