Processo 8621930-72.2015.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO ELEITORAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Assuntos Processuais: Eleições | Candidatos | Inelegibilidade | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas
Jurisdição e Competência | Competência - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 400/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(13/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2353/2015; origem: 13/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 13/04/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO
(13/04/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Guia n.2353/2015.
(06/04/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 31/03/2015.
(24/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1340397/2015; origem: 24/03/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL
(24/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1821/2015; origem: 24/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 24/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
(24/03/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1340397/1340397
(24/03/2015) PETICAO - 12941/2015 - 23/03/2015 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.
(23/03/2015) PETICAO - numero: 12941/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 24/03/2015 14:02:37
(18/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1711/2015; origem: 18/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(18/03/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 52, divulgado em 17/03/2015
(18/03/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(16/03/2015) PETICAO - numero: 11479/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 16/03/2015 14:35:35
(16/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1098/2015; origem: 16/03/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 16/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
(16/03/2015) NEGADO SEGUIMENTO
(16/03/2015) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 11479 Data: 16/03/2015 14:35:33.954 GMT-03:00
(16/03/2015) CIENCIA - pelo Autor, da decisão de 06/03/2014, o advogado Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto OAB/DF nº 29477, dispensando sua intimação pela publicação no DJE.
(10/03/2015) PETICAO - numero: 10505/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 10/03/2015 18:02:11
(10/03/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 10505 Data: 10/03/2015 18:02:10.14 GMT-03:00
(10/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(09/03/2015) PETICAO - numero: 9796/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 09/03/2015 12:34:29
(09/03/2015) PETICAO - Contestação - Petição: 9796 Data: 09/03/2015 12:34:27.374 GMT-03:00
(09/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(05/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1330800/2015; origem: 05/03/2015, DIVERSOS; destino: 05/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(05/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1766/2015; origem: 05/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 05/03/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA
(05/03/2015) PROTOCOLADO
(05/03/2015) AUTUADO
(05/03/2015) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. CÁRMEN LÚCIA
(05/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
