(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 399/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(29/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8113/2015; origem: 29/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/05/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(27/05/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 19/05/2015

(27/05/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(20/05/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 24857/2015

(19/05/2015) PETICAO - numero: 24857/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/05/2015 18:46:16

(19/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1364307/2015; origem: 19/05/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(19/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5133/2015; origem: 19/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 19/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/05/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1364307/1364307

(19/05/2015) PETICAO - 24857/2015 - 19/05/2015 - Nº 87753/2015-ASJCRIM/SAJ, PGR - Manifesta ciência da decisão.

(19/05/2015) JUNTADA DE AR - ofícios 1013 e 10372

(15/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7225/2015; origem: 15/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/05/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(14/05/2015) EXPEDIDO A - Cumprimento Diligências Requisitadas MP - Relator

(13/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2902/2015; origem: 13/05/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 13/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/05/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 88, divulgado em 12/05/2015

(13/05/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Decisão de 7.5.2015.

(13/05/2015) COMUNICACAO ASSINADA - Cumprimento Diligências Requisitadas MP - Relator

(11/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6888/2015; origem: 11/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/05/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(11/05/2015) DETERMINADA A DILIGENCIA - (...) Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público e defiro o arquivamento deste inquérito em relação ao investigado Altineu Cortes Freitas Coutinho, nos termos dos arts. 3º, I, da Lei 8.038/90, 21, XV, e 231, § 4º, do RISTF, ressalvada a hipótese do art. 18 do Código de Processo Penal.

(08/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2983/2015; origem: 08/05/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 08/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6739/2015; origem: 07/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/05/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(07/05/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 21803/2015

(07/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/05/2015) PETICAO - numero: 21803/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/05/2015 19:19:15

(06/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1358701/2015; origem: 06/05/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(06/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4576/2015; origem: 06/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 06/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/05/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1358701/1358701

(06/05/2015) PETICAO - 21803/2015 - 06/05/2015 - Parecer nº 77616/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 05/05/2015 - requer o arquivamento do presente inquérito.

(30/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6338/2015; origem: 30/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 20513/2015

(30/04/2015) VISTA A PGR - Com 1 volume e 1 apenso.

(29/04/2015) PETICAO - numero: 20513/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/04/2015 16:11:47

(29/04/2015) PETICAO - 20513/2015 - 29/04/2015 - Ofício nº 071/ASTEJ/PRESSI/CARF-MF, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Presta informações em atenção ao ofício nº 1013/2015.

(28/04/2015) CERTIDAO

(22/04/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 1013, ao Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, JL695642114BR

(16/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2123/2015; origem: 16/04/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 16/04/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(16/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2211/2015; origem: 16/04/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 16/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/04/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 71, divulgado em 15/04/2015

(16/04/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 13.4.2015.

(14/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2071/2015; origem: 14/04/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 14/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5466/2015; origem: 14/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/04/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(14/04/2015) DESPACHO - Em 13.4.2015: "Defiro a diligência solicitada na promoção de fls. 101- 102, para cumprimento em prazo não superior a 10 (dez) dias. Cumprido o determinado ou decorrido o prazo, retornem os autos ao titular da ação penal Publique-se. Intimem-se."

(09/04/2015) PETICAO - numero: 16023/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/04/2015 16:52:31

(09/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1347036/2015; origem: 09/04/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(09/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3505/2015; origem: 09/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 09/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5215/2015; origem: 09/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/04/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(09/04/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1347036/1347036

(09/04/2015) PETICAO - 16023/2015 - 09/04/2015 - Parecer nº 58055/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 09/04/2015 - Apresenta manifestação.

(09/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 16023/2015

(13/03/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 49, divulgado em 12/03/2015

(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3479/2015; origem: 12/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1263/2015; origem: 11/03/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 11/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/03/2015) DESPACHO - Em 11.3.2015: "Recebido o inquérito no estado em que se encontra pelo Exmo. Sr. Ministro-Relator (art. 230-A do RISTF), por força da delegação outorgada (art. 3º, III, da Lei 8.038/1990 c/c art. 21-A do RISTF) determino sejam imediatamente remetidos os autos ao Ministério Público, para as providências que entender cabíveis, em prazo não superior a 30 (trinta) dias. Publique-se. Intime-se."

(11/03/2015) VISTA A PGR

(10/03/2015) DESPACHO - Em 10.3.2015: "...delego ao Juiz de Direito Márcio Schiefler Fontes, magistrado instrutor convocado para atuar neste Gabinete, a condução do presente inquérito, nos termos do art. 3º, III, da Lei 8.038/1990 e do art. 21-A do RISTF. Publique-se. Intime-se."

(09/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1332187/2015; origem: 09/03/2015, DIVERSOS; destino: 09/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(09/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1842/2015; origem: 09/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/03/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(09/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 491/2015; origem: 09/03/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 09/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(09/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1849/2015; origem: 09/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3187/2015; origem: 09/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/03/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(09/03/2015) AUTUADO

(09/03/2015) DISTRIBUIDO - MIN. TEORI ZAVASCKI

(09/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 volume e 1 apenso.

(04/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1854/2015; origem: 04/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 04/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS