Processo 8621711-59.2015.1.00.0000


86217115920151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Concussão
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(22/06/2017) PETICAO - numero: 35093/2017; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/11/2018 16:16:13

(03/04/2019) EXPEDIDO A - Ofício 674/SEJ - VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DO NÚCLEO BANDEIRANTE/DF - COM DOIS ENVELOPES CONTENDO OBJETOS VINCULADOS AO INQUÉRITO POLICIAL N. 90/2011. - Data da Remessa: 03/04/2019

(21/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6387/2018; origem: 21/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/06/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(21/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6959/2018; origem: 21/06/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: JUIZ DE DIREITO

(21/06/2018) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia nº 6959/2018 - VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DO NÚCLEO BANDEIRANTE/DF - 7108 - Data da Remessa: 21/06/2018

(07/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 112, divulgado em 06/06/2018

(07/06/2018) REMESSA - dos autos à Seção de Baixa e Expedição para envio ao Juízo da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante - DF (com 13 volumes e 23 apensos)

(05/06/2018) DESENTRANHAMENTO DE PECAS - petição nº 32004/2018

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5144/2018; origem: 01/06/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 01/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/06/2018) DESPACHO - Em 30 de maio de 2018. 1. Desentranhe-se a petição STF nº 0032809, autuando-a como agravo regimental. 2. Intime-se o agravado para oferecer contrarrazões. 3. Cumpra-se, imediatamente, a parte final da decisão de fls. 3535/3536. Publique-se.

(25/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1857322/2018; origem: 25/05/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(25/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4616/2018; origem: 25/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 25/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5587/2018; origem: 25/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/05/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(25/05/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1857322/1857322

(25/05/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 32004/2018

(25/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - SOMENTE VL 13

(24/05/2018) PETICAO - numero: 32004/2018; localização: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS, data recebimento: 06/06/2018 18:58:25

(24/05/2018) PETICAO - 32004/2018 - 24/05/2018 - Procuradoria Geral da República - Ag.Reg.

(21/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 98, divulgado em 18/05/2018

(18/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5329/2018; origem: 18/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4633/2018; origem: 17/05/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 17/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/05/2018) DECLINADA A COMPETENCIA - Em 17.5.2018: "...DETERMINO a imediata remessa dos autos à Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante/DF, preventa em razão do recebimento da denúncia nos autos do processo nº 2011.11.1.003634-2, preservando-se a validade de todos os atos praticados e decisões proferidas. Publique-se."

(17/05/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5179/2018; origem: 14/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/05/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(14/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 92, divulgado em 11/05/2018

(10/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4393/2018; origem: 10/05/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 10/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/05/2018) DESPACHO - Em 9.5.2018: "Extraídas as senhas necessárias para o acesso das mídias encaminhadas pelo Juízo da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante/DF, encaminhe-se o material à douta Procuradoria-Geral da República, para fins de cumprimento da parte final da decisão de fls. 3485/3486, que determinou a intimação das partes para apresentarem, no prazo de 15 dias, alegações finais, na forma do art. 11 da Lei 8.038/1990. Publique-se."

(10/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 24537/2018

(10/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 25643/2018

(10/05/2018) JUNTADA DE AR - ref. ao Ofício 7351/2018.

(10/05/2018) DESPACHO - em 09/05/2018

(10/05/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 10/05/2018 - Despacho Justificativa: indevido

(03/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4918/2018; origem: 03/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/05/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(03/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/05/2018) PETICAO - numero: 25643/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/05/2018 16:10:10

(02/05/2018) PETICAO - 25643/2018 - 02/05/2018 - Ofício nº 1338/2017-SIS/DIPO, Polícia Civil do Distrito Federal, 24/04/2018 - Presta informações.

(27/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3912/2018; origem: 27/04/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 30/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/04/2018) PETICAO - numero: 24537/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/04/2018 16:20:46

(26/04/2018) PETICAO - 24537/2018 - 26/04/2018 - OFÍCIO nº 1338/2017 - SIS/DIPO, Polícia Civil do DF, 24/4/2018 - presta informações.

(25/04/2018) EXPEDIDO A - Ofício 7351/2018 - ROGÉRIO ALVES DANTAS DIRETOR DA DIVISÃO DE INTELIGÊNCIA POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - Com cópia do Ofício nº 3628/2018 e do despacho - URGENTE - BI101467888BR - Data da Remessa: 25/04/2018

(24/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4677/2018; origem: 24/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/04/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(23/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 77, divulgado em 20/04/2018

(23/04/2018) EXPEDIDO A - FAX - REITERAÇÃO GERAL - RELATOR

(20/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3674/2018; origem: 20/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 20/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/04/2018) COMUNICACAO ASSINADA - REITERAÇÃO GERAL - RELATOR

(20/04/2018) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - REITERAÇÃO GERAL - RELATOR

(19/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3619/2018; origem: 19/04/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 19/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4570/2018; origem: 19/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(19/04/2018) DESPACHO - Em 19.4.2018: "Diante da certidão de fls. 3.507, reitere-se o ofício expedido à Polícia Civil do Distrito Federal, na pessoa do Dr. Rogério Alves Dantas, Diretor da Divisão de Inteligência Policial, requisitando a senha de acesso das mídias encaminhadas pelo Juízo da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante/DF, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de desobediência. Publique-se."

(19/04/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício e 1 fax. Despacho de 19/04/2018.

(12/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4339/2018; origem: 12/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/04/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(12/04/2018) CERTIDAO - de informações não recebidas.

(12/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - somente volume 13.

(21/03/2018) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 3628/2018

(20/03/2018) PETICAO - numero: 15169/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/03/2018 15:31:22

(20/03/2018) PETICAO - 15169/2018 - 20/03/2018 - (Via Malote Digital) Ofício n. 234/2018/SEPOD/1ª Vara/JF/MA, Juíza Federal da 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, 15/3/2018 - presta informações.

(20/03/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 15169/2018

(07/03/2018) EXPEDIDO A - Ofício 3628/2018 - DIRETOR DA DIVISÃO DE INTELIGÊNCIA POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - Com cópia do despacho - BI034129165BR - Data da Remessa: 07/03/2018

(05/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1759/2018; origem: 05/03/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 05/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/03/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 oficio. Despacho de 28/2/18.

(05/03/2018) COMUNICACAO ASSINADA - DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(02/03/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 40, divulgado em 01/03/2018

(01/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2382/2018; origem: 01/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/03/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(28/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1482/2018; origem: 28/02/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 28/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/02/2018) DESPACHO - Em 28.2.2018: "Oficie-se à Divisão de Inteligência Policial da Polícia Civil do Distrito Federal, solicitando a senha de acesso das mídias encaminhadas pelo Juízo da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante/DF. Com a vinda destas, devolva-se o prazo à douta Procuradoria-Geral da República para manifestação. Publique-se."

(27/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2192/2018; origem: 27/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/02/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(27/02/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 8868/2018

(27/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - só volume 13

(26/02/2018) PETICAO - numero: 8868/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/02/2018 17:59:13

(26/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1803313/2018; origem: 26/02/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(26/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1321/2018; origem: 26/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 26/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/02/2018) PETICAO - 8868/2018 - 26/02/2018 - Procuradora-Geral da República - requer providências.

(26/02/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1803313/1803313

(09/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1406/2018; origem: 09/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 690/2018; origem: 08/02/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 08/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 18, divulgado em 31/01/2018

(08/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 98/2018; origem: 08/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/01/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(08/01/2018) VISTA A PGR

(05/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 90/2018; origem: 05/01/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 05/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/01/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 18/12/2017 - Despacho Justificativa: indevido

(05/01/2018) INDEFERIDO

(03/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 30/2018; origem: 03/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/01/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(22/12/2017) CERTIDAO - Certidão

(18/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8742/2017; origem: 18/12/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 18/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/12/2017) DESPACHO

(07/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21932/2017; origem: 07/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/12/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(06/12/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 73548/2017

(06/12/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Apenas com os 13 volumes.

(04/12/2017) PETICAO - numero: 73548/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/12/2017 18:35:18

(04/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1771569/2017; origem: 04/12/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/12/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(04/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13917/2017; origem: 04/12/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 04/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/12/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1771569/1771569

(04/12/2017) PETICAO - 73548/2017 - 04/12/2017 -

(20/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19229/2017; origem: 20/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/10/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 238, divulgado em 18/10/2017

(17/10/2017) VISTA A PGR

(16/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6560/2017; origem: 16/10/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 16/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/10/2017) DESPACHO - Em 28.9.2017: "Esgotado o prazo de 30 (trinta) dias deferido em 23/8/2017, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para manifestação. Publique-se. Intime-se."

(10/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18646/2017; origem: 10/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/10/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(10/10/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 59459/2017

(10/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - SO OS 12 VLS

(09/10/2017) PETICAO - numero: 59459/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/10/2017 19:14:39

(09/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1741232/2017; origem: 09/10/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(09/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11897/2017; origem: 09/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 09/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/10/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1741232/1741232

(09/10/2017) PETICAO - 59459/2017 - 09/10/2017 - Ministério Público Federal - manifesta-se ciente de despacho.

(29/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 17986/2017; origem: 29/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/09/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 12 volumes.

(29/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 191, divulgado em 28/08/2017

(24/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4689/2017; origem: 24/08/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 24/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/08/2017) DESPACHO - Em 23.8.2017: "Em relação ao pleito ministerial formulado às 2.454/2.455, mostra-se desnecessária a expedição de novo ofício à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, uma vez que expediente de idêntico teor já foi endereçado ao referido órgão judiciário (Ofício nº 17079/2017), nos autos da AP 966, que corre contra o mesmo réu. [...] Defiro o requerimento de sobrestamento do feito, formulado pela Procuradoria-Geral da República às fls. 2.477/2.478, porém assinalo prazo não superior a 30 (trinta) dias. Acautelem-se os autos em Secretaria. Publique-se. Intime-se."

(22/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15717/2017; origem: 22/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/08/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(22/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/08/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 45238/2017

(16/08/2017) PETICAO - numero: 45238/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/08/2017 17:21:44

(16/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1708631/2017; origem: 16/08/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/08/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(16/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9691/2017; origem: 16/08/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 16/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/08/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1708631/1708631

(16/08/2017) PETICAO - 45238/2017 - 16/08/2017 - Procuradoria-Geral da República - Apresenta manifestação e requer providências

(07/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14864/2017; origem: 07/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3809/2017; origem: 03/08/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 03/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/08/2017) DESPACHO - Em 1º.8.2017: "Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para que se manifeste sobre o Ofício de fl. 2.461 e seus apensos (fls. 2.462- 2.470). Intime-se."

(03/08/2017) VISTA A PGR - Com somente os 12 volumes.

(01/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 168, divulgado em 31/07/2017

(25/07/2017) PETICAO - numero: 40293/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/07/2017 15:23:50

(25/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14288/2017; origem: 25/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/07/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(25/07/2017) PETICAO - 40293/2017 - 25/07/2017 - Ofício nº 09931/2017/GIRET-SIGILOSO, Caixa Econômica Federal, 20/07/2017 - Presta informações em atenção ao ofício nº 147842/2017.

(25/07/2017) JUNTADA DE AR - Referente ofício 1907/2016. Ciente em 07/10/2016.

(25/07/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 40293/2017

(25/07/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Somente os 12 volumes.

(10/07/2017) EXPEDIDO A - Ofício 14784/2017 - PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Com cópia do Ofício nº 9302/2017 e dos Despachos - URGENTE - JS836065985BR - Data da Remessa: 10/07/2017

(07/07/2017) COMUNICACAO ASSINADA - REITERAÇÃO GERAL - PRESIDENTE

(06/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5464/2017; origem: 06/07/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 06/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/07/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 27/06/2017.

(04/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13776/2017; origem: 04/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/07/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(03/07/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 37274/2017

(30/06/2017) PETICAO - numero: 37274/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/06/2017 15:10:33

(30/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3315/2017; origem: 30/06/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 03/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/06/2017) DESPACHO - Em 27.6.2017: "Reitere-se o ofício encaminhado, no dia 10/5/2017, ao Sr. GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, Presidente da Caixa Econômica Federal (fl. 2.444), para que, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de desobediência (art. 330 do Código Penal): (a) promova o rastreamento do destino final dos recursos sacados por meio das operações especificadas à fl. 2.378, encaminhando cópia dos documentos que deram suporte às conclusões alcançadas; (b) responda os questionamentos formulados à fl. 2.379. Cumpra-se, com urgência. Publique-se."

(30/06/2017) PETICAO - 37274/2017 - 30/06/2017 - Procuradoria-Geral da República - Requer providências.

(26/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13245/2017; origem: 26/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/06/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(22/06/2017) PETICAO - numero: 35093/2017; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/11/2018 16:16:13

(22/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1684690/2017; origem: 22/06/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(22/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7918/2017; origem: 22/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 22/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/06/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1684690/1684690

(22/06/2017) PETICAO - 35093/2017 - 22/06/2017 - Procurador-Geral da República - declara-se ciente de decisão.

(19/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12761/2017; origem: 19/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/06/2017) JUNTADA - DE RASTREAMENTO DE AR, REFERENTE AO OFÍCIO 9302/2017

(16/06/2017) CERTIDAO - de informações não recebidas.

(16/06/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com os 12 volumes.

(16/05/2017) EXPEDIDO A - Ofício 9302/2017 - PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Com cópia do Despacho - JS753934794BR - Data da Remessa: 16/05/2017

(12/05/2017) COMUNICACAO ASSINADA - CUMPRIMENTO DILIGÊNCIAS REQUISITADAS MPF - RELATOR

(10/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3426/2017; origem: 10/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 10/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/05/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei um ofício. Despacho de 5/5/2017.

(09/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10170/2017; origem: 09/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(08/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1204/2017; origem: 08/05/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 08/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/05/2017) DESPACHO - Em 5.5.2017: "Em desdobramento das diligências deferidas na fase do art. 10 da Lei 8.038/1990, defiro o pedido ministerial formulado às fls. 2377-2379, para determinar à Caixa Econômica Federal que, no prazo de 15 (quinze) dias, faça o rastreamento do destino final dos recursos sacados por meio das operações especificadas à fl. 2378, respondendo os questionamentos formulados à fl. 2379."

(23/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5730/2017; origem: 23/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/03/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(23/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 11 volumes.

(22/03/2017) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

(25/01/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 1765/2017

(25/01/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/01/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 25/01/2017 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: erro

(24/01/2017) PETICAO - numero: 1765/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/01/2017 18:53:03

(24/01/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1610324/2017; origem: 24/01/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/01/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(24/01/2017) DESLOCAMENTO - guia: 416/2017; origem: 24/01/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 24/01/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/01/2017) PETICAO - 1765/2017 - 24/01/2017 - Procuradoria-Geral da República - Apresenta manifestação e requer providências.

(24/01/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1610324/1610324

(23/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 24406/2016; origem: 23/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/12/2016) VISTA A PGR

(05/12/2016) PETICAO - numero: 69469/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/12/2016 18:18:43

(05/12/2016) PETICAO - 69469/2016 - 05/12/2016 - Ofício nº 3869/VCTJNB/TJDFT, TJDFT, 24/11/2016 - Presta informações em atenção ao ofício nº 19071/2016.

(05/12/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 69469/2016

(18/11/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 244, divulgado em 17/11/2016

(14/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6673/2016; origem: 14/11/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 14/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/11/2016) DESPACHO - Em 14.11.2016: "Defiro o requerimento formulado pela Procuradoria- Geral da República, de sobrestamento destes autos (fls. 2.368 – 2.369), porém assinalo prazo não superior a 30 (trinta) dias. Ultrapassado o prazo estipulado, remetam-se os autos ao Ministério Público para as providências cabíveis. Publique-se. Intime-se."

(04/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 20720/2016; origem: 04/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/11/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(04/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 62272/2016

(04/11/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/11/2016) PETICAO - numero: 62272/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/11/2016 19:03:51

(03/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1582519/2016; origem: 03/11/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/11/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(03/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12703/2016; origem: 03/11/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 03/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/11/2016) PETICAO - 62272/2016 - 03/11/2016 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - registra ciência quanto ao cumprimento das diligências.

(03/11/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1582519/1582519

(21/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 19860/2016; origem: 21/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6198/2016; origem: 18/10/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 18/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/10/2016) DESPACHO - Em 17.10.2016: "Pela decisão de fls. 2.340-2.344 deferi, em parte, as diligências solicitadas pelo Procurador-Geral da República, atendidas às fls. 2.351-2.354 e fl. 2.362. Assim, retornem os autos ao Ministério Público Federal. Intime-se."

(18/10/2016) VISTA A PGR - com 11 volumes.

(17/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 19475/2016; origem: 17/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/10/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(17/10/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 58389/2016

(17/10/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 11 volumes e 23 apensos

(14/10/2016) PETICAO - numero: 58389/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/10/2016 17:54:41

(14/10/2016) PETICAO - 58389/2016 - 14/10/2016 - Ofício nº 3205/VCTJNB/TJDFT, Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante/DF, 3/10/2016 - presta informações em atenção ao Ofício n. 15116/2016, de 15/8/2016.

(05/10/2016) EXPEDIDO A - Ofício 19071/2016 - VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE/DF - Com cópia do Ofício nº 15116/2016 e da Decisão e do Despacho - JS505203128BR - Data da Remessa: 05/10/2016

(30/09/2016) COMUNICACAO ASSINADA - REITERAÇÃO GERAL - RELATOR

(29/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6452/2016; origem: 29/09/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 29/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/09/2016) CERTIDAO - De elaboração de 1 ofício. Decisão de 27/09/2016

(28/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5880/2016; origem: 28/09/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 28/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 17913/2016; origem: 28/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/09/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(28/09/2016) DESPACHO - Em 27.9.2016: "Diante da certidão de fl. 2.359, renove-se o ofício de fl. 2.346 ao juízo da Vara Criminal do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante/DF, solicitando o envio de cópia de eventual interrogatório prestado na ação penal que lá tramita por Júlio Luis Urnal, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Deve seguir cópia do expediente de fl. 2.346, não atendido."

(27/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 17808/2016; origem: 27/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/09/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(27/09/2016) CERTIDAO - informações não recebidas.

(27/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A - somente volume 11.

(14/09/2016) PETICAO - numero: 51547/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/09/2016 16:13:13

(14/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1559944/2016; origem: 14/09/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/09/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(14/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10493/2016; origem: 14/09/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 14/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/09/2016) PETICAO - 51547/2016 - 14/09/2016 - Parecer nº 213043/2016-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 13/09/2016 - Manifesta ciência da decisão.

(14/09/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1559944/1559944

(14/09/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 51547/2016

(09/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 16396/2016; origem: 09/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/09/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 49895/2016

(08/09/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(06/09/2016) PETICAO - numero: 49895/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/09/2016 17:35:00

(06/09/2016) PETICAO - 49895/2016 - 06/09/2016 - Ofício 17076/2016-BCB/DECON, BCB, 2/9/2016 - Presta informações em atenção ao ofício nº 15118/2016.

(02/09/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 15116/2016

(01/09/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 15118/2016

(24/08/2016) EXPEDIDO A - Ofício 15118/2016 - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR MINISTRO ILAN GOLDFAJN PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - COM CÓPIA DA DECISÃO E DA PETIÇÃO/STF Nº 0034004/2016 - JS470244385BR

(19/08/2016) EXPEDIDO A - Ofício 15116/2016 - VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURÍ DO NÚCLEO BANDEIRANTE/DF - Com cópia da Decisão - JS466044060BR

(18/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - CUMPRIMENTO DILIGÊNCIAS REQUISITADAS MPF - RELATOR

(16/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - CUMPRIMENTO DILIGÊNCIAS REQUISITADAS MPF - RELATOR

(15/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5115/2016; origem: 15/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 15/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/08/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios. Decisão de 04/08/2016.

(12/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 13899/2016; origem: 12/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(09/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 166, divulgado em 08/08/2016

(05/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4864/2016; origem: 05/08/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 09/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/08/2016) DETERMINADA A DILIGENCIA

(02/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 13151/2016; origem: 02/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(02/08/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 41377/2016

(02/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/08/2016) PETICAO - numero: 41377/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/08/2016 17:18:55

(01/08/2016) PETICAO - 41377/2016 - 01/08/2016 - JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA - Presta informações e requer providências.

(30/06/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 136, divulgado em 29/06/2016

(28/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4208/2016; origem: 28/06/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 28/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/06/2016) DESPACHO - Em 28.6.2016: "Antes de qualquer deliberação sobre as diligências solicitadas pelo Ministério Público (fls. 2.323-2.329), determino o cumprimento do disposto no art. 10 da Lei n. 8.038/1990 com relação à defesa. Publique-se. Intime-se."

(24/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10818/2016; origem: 24/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/06/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(24/06/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 34004/2016

(24/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/06/2016) PETICAO - numero: 34004/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/06/2016 18:30:47

(23/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1528079/2016; origem: 23/06/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/06/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(23/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6889/2016; origem: 23/06/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 23/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/06/2016) PETICAO - 34004/2016 - 23/06/2016 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - requer providências.

(23/06/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1528079/1528079

(17/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10125/2016; origem: 17/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/06/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(15/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 20/2016; origem: 15/06/2016, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO; destino: 17/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8639/2016; origem: 27/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/06/2016, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO

(24/05/2016) CERTIDAO

(24/05/2016) REMESSA - Faço remessa destes autos à Seção de Transcrição e Revisão de Julgamentos.

(20/05/2016) PETICAO - numero: 26132/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2016 19:08:29

(20/05/2016) PETICAO - 26132/2016 - 20/05/2016 - Ofício n. 0425/2016-SAP, OAB/DF, 18/5/2016 - Presta informações em atenção ao ofício nº 6308/2016.

(20/05/2016) JUNTADA DE AR - do ofício 6308/2016

(20/05/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 26132/2016

(13/05/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 23736/2016

(13/05/2016) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - intimação do Réu

(11/05/2016) PETICAO - numero: 23736/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/05/2016 16:45:53

(11/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1507462/2016; origem: 11/05/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/05/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(11/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4498/2016; origem: 11/05/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 11/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/05/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1507462/1507462

(11/05/2016) PETICAO - 23736/2016 - 11/05/2016 - Procurador-Geral da República - declara-se ciente de despacho e presta informações.

(10/05/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Do Deputado Federal , João Alberto Franga Silva

(10/05/2016) EXPEDIDO A - Ofício 6308/2016 - PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB - Com cópia do Despacho - JS340960790BR

(06/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7197/2016; origem: 06/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 91, divulgado em 05/05/2016

(06/05/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 11 volumes e 3 apensos.

(05/05/2016) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(05/05/2016) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO PARTE - RELATOR

(05/05/2016) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO PARTE - RELATOR

(04/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2704/2016; origem: 04/05/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 04/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7026/2016; origem: 04/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(04/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2576/2016; origem: 04/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 04/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7045/2016; origem: 04/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(04/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2582/2016; origem: 04/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 05/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/05/2016) DESPACHO - Em 3.5.2016: "...determino que: a) seja disponibilizada sala de audiência, com apoio de pessoal e equipamentos, para os atos de instrução criminal a serem ali realizados pessoalmente pelo magistrado instrutor deste Gabinete; e b) seja oficiado à Seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para que indique advogado dativo que possa comparecer à data da audiência designada na eventualidade de o(s) defensor(es) constituído(s) do acusado faltar(em) ao ato, observado o art. 263 do Código de Processo Penal. Publique-se. Intimem-se."

(04/05/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício e 1 mandado de intimação. Despacho de 03.05.2016.

(03/05/2016) PETICAO - numero: 21756/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/05/2016 17:31:23

(03/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6949/2016; origem: 03/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/05/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(03/05/2016) PETICAO - 21756/2016 - 03/05/2016 - João Alberto Fraga Silva - Requer substituição de testemunha.

(03/05/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 21756/2016

(03/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/04/2016) PETICAO - numero: 20726/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/04/2016 18:10:57

(28/04/2016) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - de dois mandados

(28/04/2016) PETICAO - 20726/2016 - 28/04/2016 - N.º 86963/2016 - ASJCRIM/SAJ/PGR - MPF informa PRR para acompanhar inquirição de testemunha.

(28/04/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 20726/2016

(27/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2596/2016; origem: 27/04/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 27/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/04/2016) JUNTADA - do mandado

(07/04/2016) JUNTADA - da transcrição

(07/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5439/2016; origem: 05/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/04/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(05/04/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 15884/2016

(05/04/2016) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO

(05/04/2016) JUNTADA DO MANDADO SEM CUMPRIMENTO

(05/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/04/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 01/04/2016 Mandado cumprido

(04/04/2016) PETICAO - numero: 15884/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/04/2016 16:15:14

(04/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9/2016; origem: 04/04/2016, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO; destino: 04/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/04/2016) PETICAO - 15884/2016 - 04/04/2016 - Of./CEGOC/N. 01.411/2015, Central de Guarda de Objetos e Crime - CEGOC - Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15/6/2015 - encaminha materiais.

(31/03/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 19/03/2016 Mandado cumprido

(29/03/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 28/03/2016 SEM O CUMPRIMENTO DA ORDEM

(28/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4855/2016; origem: 28/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/03/2016, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO

(22/03/2016) PETICAO - numero: 13917/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/03/2016 17:31:56

(22/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1487651/2016; origem: 22/03/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/03/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(22/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2631/2016; origem: 22/03/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 22/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/03/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1487651/1487651

(22/03/2016) PETICAO - 13917/2016 - 22/03/2016 - Parecer nº 56032/2016-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 21/03/2016 - Manifesta ciência da decisão e requer providências.

(22/03/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 13917/2016

(17/03/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 50, divulgado em 16/03/2016

(16/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4363/2016; origem: 16/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/03/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(16/03/2016) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO TESTEMUNHA - RELATOR

(15/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1496/2016; origem: 15/03/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 15/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4280/2016; origem: 15/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/03/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(15/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1504/2016; origem: 15/03/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 15/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/03/2016) DETERMINADA A DILIGENCIA

(15/03/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de intimação. Despacho de 14.03.2016.

(15/03/2016) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO TESTEMUNHA - RELATOR

(14/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4174/2016; origem: 14/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/03/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(14/03/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 10906/2016

(14/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/03/2016) PETICAO - numero: 10906/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/03/2016 17:32:17

(09/03/2016) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE INTIMAÇÃO, DESTINADO AO SR. MARCOS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, CIENTE EM 03/02/2016

(09/03/2016) PETICAO - 10906/2016 - 09/03/2016 - Foro da Subseção Judiciária de Luziânia/GO - Encaminha carta de ordem n. 41752020154013501.

(08/03/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Mandado cumprido

(08/03/2016) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE INTIMAÇÃO, DESTINADO AO SR. VALDEMAR SILVA DE SOUZA, CIENTE EM 08/03/2016

(07/03/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 42, divulgado em 04/03/2016

(07/03/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 9721/2016

(07/03/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 03/03/2016 Mandado cumprido

(04/03/2016) PETICAO - numero: 9721/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/03/2016 16:21:51

(04/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1479427/2016; origem: 04/03/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/03/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(04/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1914/2016; origem: 04/03/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 04/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/03/2016) PETICAO - 9721/2016 - 04/03/2016 - Procurador-Geral da República - declara-se ciente de decisão e presta informações.

(04/03/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1479427/1479427

(02/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3338/2016; origem: 02/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/03/2016) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO TESTEMUNHA - RELATOR

(02/03/2016) DESPACHO - Em 1º.3.2016: "Delego ao Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias, magistrado instrutor convocado para atuar neste Gabinete, a condução da presente instrução penal, nos termos do art. 3º, III, da Lei 8.038/1990 e do art. 21-A do RISTF. Publique-se. Intimem-se."

(01/03/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 38, divulgado em 29/02/2016

(01/03/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(01/03/2016) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO TESTEMUNHA - RELATOR

(29/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1068/2016; origem: 29/02/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 29/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/02/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 5 Mandados de intimação. Decisão de 25/02/2016.

(26/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1025/2016; origem: 26/02/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 26/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3058/2016; origem: 26/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/02/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(26/02/2016) DESPACHO - Em 25.2.2016: "[...] indefiro o pedido formulado pela defesa na ata de audiência de fls. 1.969-1.970. 6. Designo o dia 28.4.2016, às 15h30min, nas dependências do Supremo Tribunal Federal [...] Publique-se. Intimem-se."

(24/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2775/2016; origem: 24/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/02/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(24/02/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/02/2016) PETICAO - numero: 7293/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/02/2016 16:38:50

(23/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1473534/2016; origem: 23/02/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/02/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(23/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1395/2016; origem: 23/02/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 23/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/02/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1473534/1473534

(23/02/2016) PETICAO - 7293/2016 - 23/02/2016 - Parecer nº 26913/2016-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 16/02/2016 - Manifesta ciência da decisão e presta informações.

(23/02/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 6453/2016

(23/02/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 7293/2016

(19/02/2016) PETICAO - numero: 6453/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/02/2016 15:34:54

(19/02/2016) PETICAO - 6453/2016 - 19/02/2016 - Ofício SECVA n. 12/2016, Foro da Subseção Judiciária de Luziânia, 12/2/2016 - Presta informações em atenção ao ofício nº 895/2016.

(15/02/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 27, divulgado em 12/02/2016

(11/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1611/2016; origem: 11/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/02/2016) DESPACHO - (...) Ante o exposto, autorizo o compartilhamento pretendido, cabendo ao Procurador-Geral da República o envio da documentação solicitada. Publique-se. Intime-se.

(11/02/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(10/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 487/2016; origem: 10/02/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 10/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/02/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 22, divulgado em 04/02/2016

(04/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1324/2016; origem: 04/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/02/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(04/02/2016) EXPEDIDO A - Informação Cumprimento Carta de Ordem - SEJ

(03/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1230/2016; origem: 03/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/02/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(03/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 356/2016; origem: 03/02/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 03/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/02/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 01/02/2016.

(03/02/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 2847/2016

(03/02/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Informação Cumprimento Carta de Ordem - SEJ

(02/02/2016) PETICAO - numero: 2847/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/02/2016 14:33:20

(02/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 288/2016; origem: 02/02/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 02/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/02/2016) DESPACHO - Em 1º.2.2016: "Diante do informado à fl. 2.074, oficie-se ao d. juízo federal da Subseção Judiciária de Luziânia/GO para que preste informações acerca do cumprimento da carta de ordem expedida (fl. 1.951). Publique-se."

(02/02/2016) PETICAO - 2847/2016 - 02/02/2016 - Parecer nº 6695/2016-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 28/01/2016 - requer providências.

(08/01/2016) PETICAO - numero: 378/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/01/2016 15:22:52

(08/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4/2016; origem: 08/01/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 08/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 222/2016; origem: 08/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/01/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(08/01/2016) PETICAO - 378/2016 - 08/01/2016 - Ofício SECVA n. 432/2015, Juíza Federal da Subseção Judiciária de Luziânia, 1/12/2015 - Presta informações.

(08/01/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 378/2016

(08/01/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 114/2016; origem: 07/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/01/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(07/01/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/01/2016) CERTIDAO - Certifico que, até 5/1/2016, não foi devolvida com cumprimento a carta de ordem expedida por meio do ofício 4.114 (cópia a fls. 1.961, informação sobre a audiência a fls. 1.977).

(16/12/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 64791/2015

(15/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 42/2015; origem: 15/12/2015, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO; destino: 15/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/12/2015) PETICAO - numero: 64791/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/12/2015 17:08:31

(10/12/2015) PETICAO - 64791/2015 - 10/12/2015 - Ofício nº 4995-2015/VCTJNB/TJDFT, TJDFT, 20/11/2015 - encaminhando cópia de autos.

(02/12/2015) PETICAO - numero: 62859/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/12/2015 15:25:42

(02/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 19134/2015; origem: 02/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/12/2015, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO

(02/12/2015) PETICAO - 62859/2015 - 02/12/2015 - (Via Fax) - Ofício nº SECVA nº 432/2015, 01/12/2015 - SUBEÇÃO JUDICIÁRIA DE LUZIÂNIA/TRF1 - Presta informações em atenção ao ofício nº4144.

(02/12/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 62859/2015

(01/12/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 21324/2015.

(20/11/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 4114

(18/11/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - referente à testemunha Amanda Sanches Lima

(17/11/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO

(16/11/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 11/11/2015)

(16/11/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO

(16/11/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - referente à testemunha Ranulfo Alves de Oliveira

(16/11/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - referente à testemunha Flamarion Vidal Araújo

(16/11/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - referente à testemunha Josenildo Batista dos Santos

(16/11/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - referente à testemunha André Sala

(12/11/2015) EXPEDIDA CARTA DE ORDEM OFICIO NO - 4114, ao Juiz Federal Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Luziânia/DF. JS181541806BR

(12/11/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 11/11/2015) Conforme à Certidão , Devolvo O Presente Mandado SEM O CUMPRIMENTO DA ORDEM

(11/11/2015) PETICAO - numero: 58486/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/11/2015 18:48:22

(11/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1436573/2015; origem: 11/11/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(11/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12080/2015; origem: 11/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 11/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/11/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1436573/1436573

(11/11/2015) PETICAO - 58486/2015 - 11/11/2015 - Nº 240293/2015-ASJCRIM/SAJ, PGR - Declara-se ciente do despacho e presta informação.

(11/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 58486/2015

(10/11/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 223, divulgado em 09/11/2015

(09/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17496/2015; origem: 09/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/11/2015) DETERMINADA A DILIGENCIA

(09/11/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de cinco mandados de intimação, um ofício e uma carta de ordem.

(09/11/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(06/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7148/2015; origem: 06/11/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 06/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/10/2015) PETICAO - numero: 55417/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/10/2015 17:22:16

(27/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1430542/2015; origem: 27/10/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/10/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(27/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11512/2015; origem: 27/10/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 27/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 16734/2015; origem: 27/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/10/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(27/10/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1430542/1430542

(27/10/2015) PETICAO - 55417/2015 - 27/10/2015 - Parecer nº226602/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 26/10/2015 - Declara ciência da decisão.

(27/10/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 55417/2015

(27/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 16429/2015; origem: 22/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/10/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 10 volumes e 1 apenso

(13/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2074/2015; origem: 13/10/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 13/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/10/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 13/10/2015 - ATA Nº 149/2015. DJE nº 204, divulgado em 09/10/2015

(01/10/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 25, de 22/09/2015. DJE nº 196, divulgado em 30/09/2015

(25/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6115/2015; origem: 25/09/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 25/09/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(24/09/2015) JUNTADA - certidão de julgamento

(22/09/2015) QUESTAO DE ORDEM - Decisão: A Turma, por votação unânime, deliberou no sentido de indeferir os pedidos de rejeição da denúncia e de absolvição sumária do acusado e determinou a abertura da fase de instrução, nos termos do art. 9º da Lei nº 8.038/1990, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 22.09.2015.

(17/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5924/2015; origem: 17/09/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 17/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14435/2015; origem: 17/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/09/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(17/09/2015) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 33/2015. DJE nº 185, divulgado em 16/09/2015

(17/09/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 17/09/2015) Do MPF, Na Pessoa Do Procurador - Geral da República Ref. à Pauta n°33/2015 DJE 17/09/2015

(17/09/2015) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - MPF - Do MPF, na pessoa do Procurador-Geral da República, ref. à Pauta n°33/2015, 2ªTurma, DJE 17/09/2015.

(16/09/2015) RETIRADO DE MESA - 2ª Turma em 16/09/2015 13:19:51 - AP-QO

(16/09/2015) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 2ª Turma em 16/09/2015 13:21:02 - AP-QO

(11/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5733/2015; origem: 11/09/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 11/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14068/2015; origem: 11/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/09/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(11/09/2015) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 11/09/2015 15:39:27 - AP-QO

(01/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13369/2015; origem: 01/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/09/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(01/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 42946/2015

(28/08/2015) PETICAO - numero: 42946/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/08/2015 17:43:04

(28/08/2015) PETICAO - 42946/2015 - 28/08/2015 - João Alberto Fraga Silva - Oferece defesa preliminar.

(27/08/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 26/08/2015) Do Deputado Federal João Alberto Franga Silva

(27/08/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE INTIMAÇÃO, DO SENHOR JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA, CIENTE EM 26/08/2015

(26/08/2015) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO PARTE - SEJ

(25/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 166, divulgado em 24/08/2015

(25/08/2015) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO PARTE - SEJ

(21/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5196/2015; origem: 21/08/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 21/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12769/2015; origem: 21/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(21/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5535/2015; origem: 21/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 24/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/08/2015) DESPACHO - Em 20.8.2015: "...intime-se o réu para apresentação de defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias, a teor dos arts. 8º da Lei 8.038/1990 e 238 do RISTF. Publique-se."

(21/08/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 Mandado de intimação. Decisão de 20/08/15.

(17/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12346/2015; origem: 17/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/08/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(17/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 39597/2015

(17/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/08/2015) PETICAO - numero: 39597/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/08/2015 16:30:53

(14/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1394533/2015; origem: 14/08/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(14/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8448/2015; origem: 14/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 14/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/08/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1394533/1394533

(14/08/2015) PETICAO - 39597/2015 - 14/08/2015 - Parecer nº 153545/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 12/08/2015 - Manifesta ciência da decisão e requer providências.

(12/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11879/2015; origem: 12/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 157, divulgado em 10/08/2015

(12/08/2015) EXPEDIDO A - ENVIO DOCUMENTOS - SEJ

(10/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5226/2015; origem: 10/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 10/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/08/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício.

(10/08/2015) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DOCUMENTOS - SEJ

(07/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11708/2015; origem: 07/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(07/08/2015) DESENTRANHAMENTO DE PECAS

(07/08/2015) CERTIDAO

(04/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4570/2015; origem: 04/08/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 04/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/08/2015) DESPACHO - (...) Por fim, nos termos da manifestação do Ministério Público, a tramitação sigilosa destes autos, atribuída na distribuição, não se justifica, devendo imperar a regra, que é a publicidade (arts. 5º, LX, da Constituição da República e 155 do Código de Processo Civil).

(25/06/2015) PETICAO - numero: 32027/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/06/2015 15:51:35

(25/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1378880/2015; origem: 25/06/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9652/2015; origem: 25/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/06/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(25/06/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1378880/1378880

(25/06/2015) PETICAO - 32027/2015 - 25/06/2015 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - ratifica manifestação.

(25/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 22656/2015

(25/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 22657/2015

(25/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 31258/2015

(25/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 32027/2015

(25/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com dez volumes e um apenso

(25/06/2015) LANCAMENTO INDEVIDO - Lançamento Indevido 08/06/2015 - Petição 28495/2015 - 08/06/2015 - Justificativa: Autuado como Pet 5.656.

(24/06/2015) DESPACHO

(22/06/2015) PETICAO - numero: 31258/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/06/2015 15:24:21

(22/06/2015) PETICAO - 31258/2015 - 22/06/2015 - Of./CEGOC/N. 01.425/2015, TJDFT, 17/6/2015 - encaminha materiais.

(22/06/2015) CERTIDAO - de acautelamento de bens

(08/06/2015) PETICAO - 28495/2015 - 08/06/2015 - Ofício 1924/VCTJNB/TJDFT, Juízo da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, 18/5/2015 - encaminha autos n. 2013.11.1.007889-5 com 1 volume.

(12/05/2015) DESPACHO

(11/05/2015) PETICAO - numero: 22656/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/05/2015 15:43:02

(11/05/2015) PETICAO - numero: 22657/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/05/2015 15:43:02

(11/05/2015) PETICAO - 22656/2015 - 11/05/2015 - Juízo Da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante - encaminha Aviso de Recebimento.

(11/05/2015) PETICAO - 22657/2015 - 11/05/2015 - Juízo Da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante - encaminha Aviso de Recebimento.

(17/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5654/2015; origem: 17/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/04/2015) VISTA A PGR - C/ 10 VOLUMES E 1 APENSO

(14/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2071/2015; origem: 14/04/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 14/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/04/2015) DESPACHO

(14/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 13750/2015

(09/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5190/2015; origem: 09/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/04/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(09/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 15885/2015

(09/04/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Somente os volumes 9 e 10.

(08/04/2015) PETICAO - numero: 15885/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/04/2015 19:20:32

(08/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1346599/2015; origem: 08/04/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/04/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1346599/1346599

(08/04/2015) PETICAO - 15885/2015 - 08/04/2015 - Procurador-Geral da República - requer providências.

(27/03/2015) DESPACHO

(27/03/2015) AUTOS REQUISITADOS - Em 27.3.2015

(26/03/2015) PETICAO - numero: 13750/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/04/2015 16:10:51

(26/03/2015) PETICAO - 13750/2015 - 26/03/2015 - OFÍCIO Nº 146/2015-DECAP, GDF, 24/3/2015 - encaminhando objetos.

(13/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3576/2015; origem: 13/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1305/2015; origem: 12/03/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 12/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/03/2015) VISTA A PGR - com nove volumes

(11/03/2015) DESPACHO

(10/03/2015) DESPACHO

(05/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3006/2015; origem: 05/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/03/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(05/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM NOVE VOLUMES

(04/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1727/2015; origem: 04/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/03/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(04/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 459/2015; origem: 04/03/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 04/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(04/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1731/2015; origem: 04/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/03/2015) DISTRIBUIDO - MIN. TEORI ZAVASCKI

(03/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1329618/2015; origem: 03/03/2015, DIVERSOS; destino: 03/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(03/03/2015) AUTUADO

(25/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1578/2015; origem: 25/02/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 25/02/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS