(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(20/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7103/2017; origem: 20/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 20/09/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(20/09/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 19.8.2017

(20/09/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 7103/2017 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(03/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1244/2017; origem: 03/08/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 03/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(03/08/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 03/08/2017 - ATA Nº 104/2017. DJE nº 170, divulgado em 02/08/2017

(01/08/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 21, de 30/06/2017. DJE nº 168, divulgado em 31/07/2017

(13/07/2017) JUNTADA - Certidão de julgamento.

(30/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4229/2017; origem: 30/06/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 30/06/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(30/06/2017) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado julgamento virtual em 29 de Junho de 2017 (Quinta-feira), às 23:59 .

(30/06/2017) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma, Sessão Virtual de 23 a 29.6.2017.

(23/06/2017) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(14/06/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 48/2017. DJE nº 126, divulgado em 13/06/2017

(12/06/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 12/06/2017 18:00:54 - Rcl-AgR

(13/01/2017) DESLOCAMENTO - guia: 47/2017; origem: 13/01/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 13/01/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(13/01/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/01/2017) PETICAO - numero: 418/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 10/01/2017 15:17:57

(10/01/2017) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 418 Data: 10/01/2017 às 15:17:58

(20/12/2016) EXPEDIDO A - Carta de Citação 7182/2016 - EDILEUZA ALVES DA ROCHA - Com CÓPIA DA DECISÃO E DA PETIÇÃO INICIAL - JS584306706BR - Data da Remessa: 20/12/2016

(15/12/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 266, divulgado em 14/12/2016

(15/12/2016) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ

(14/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8408/2016; origem: 14/12/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(14/12/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei uma citação postal. Decisão de 7/12/2016.

(13/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8066/2016; origem: 13/12/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 13/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(13/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8310/2016; origem: 13/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 13/12/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(13/12/2016) DESPACHO - em 7.12.2016. "Cite-se o interessado. (art. 989, III, NCPC)"

(02/12/2016) JUNTADA DE AR - Carta de Intimação 5693/2016 - MUNICÍPIO DO RECIFE/PE,

(02/12/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/11/2016) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 5693/2016 - MUNICÍPIO DO RECIFE/PE, na pessoa de seu prefeito - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS543963994BR - Data da Remessa: 10/11/2016

(07/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7324/2016; origem: 07/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 07/11/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(07/11/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/11/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 61977/2016

(03/11/2016) PETICAO - numero: 61977/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 03/11/2016 01:31:46

(03/11/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 61977 Data: 03/11/2016 às 01:31:55

(03/11/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 232, divulgado em 28/10/2016

(28/10/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 intimação por AR.

(28/10/2016) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO DJE - MUNICÍPIO

(26/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7072/2016; origem: 26/10/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 26/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(26/10/2016) NEGADO SEGUIMENTO - "(...) Ante o exposto, nego seguimento à reclamação, nos termos do art. 21, § 1º, do RISTF. Prejudicado o pedido de liminar. Publique-se. "

(13/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1335381/2015; origem: 13/03/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(13/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1504/2015; origem: 13/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 13/03/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(13/03/2015) MANIFESTACAO DA PGR

(13/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/03/2015) PETICAO - numero: 9458/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 06/03/2015 16:33:12

(06/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1331/2015; origem: 06/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/03/2015) PETICAO - 9458/2015 - 06/03/2015 - Ofício TRT-GP nº 75/2015, TRT/6ª Região, 3/3/2015 - presta informações em atenção ao Ofício n. 5980/2015, de 11/2/2015.

(06/03/2015) VISTA A PGR

(27/02/2015) JUNTADA DE AR - ref. ao ofício n. 5980/2015.

(12/02/2015) EXPEDIDO A - Informação Petição Inicial Reclamação - SEJ

(11/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 661/2015; origem: 11/02/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 11/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(11/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 606/2015; origem: 11/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 11/02/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(11/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 547/2015; origem: 11/02/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 11/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(11/02/2015) DESPACHO - Em 10/02/2015. " Requisitem-se informações, nos termos do art. 157 do Regimento Interno desta Corte. Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral da República."

(11/02/2015) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 ofício. Decisão de 10/02/15.

(11/02/2015) COMUNICACAO ASSINADA - Informação Petição Inicial Reclamação - SEJ

(09/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1018/2015; origem: 09/02/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/02/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(09/02/2015) AUTUADO

(09/02/2015) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES

(09/02/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1319110/2015; origem: 08/02/2015, DIVERSOS; destino: 08/02/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(08/02/2015) PROTOCOLADO