(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 399/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(08/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4138/2015; origem: 08/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 08/06/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(08/06/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 03/06/2015.

(08/06/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 4138/2015.

(28/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1063/2015; origem: 28/05/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 28/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(28/05/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 28/05/2015 - ATA Nº 77/2015. DJE nº 100, divulgado em 27/05/2015

(21/05/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 12, de 12/05/2015. DJE nº 94, divulgado em 20/05/2015

(15/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3098/2015; origem: 15/05/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 15/05/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(12/05/2015) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 12.5.2015.

(12/05/2015) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 12.5.2015

(08/05/2015) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 1ª Turma em 08/05/2015 19:10:57 - Rcl-AgR

(11/03/2015) PETICAO - numero: 10639/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 11/03/2015 14:04:00

(11/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1427/2015; origem: 11/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 11/03/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(11/03/2015) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 10639 Data: 11/03/2015 14:03:58.859 GMT-03:00

(11/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/03/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 43, divulgado em 05/03/2015

(04/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1140/2015; origem: 04/03/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 04/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(04/03/2015) DESPACHO - Em 03/03/2015: "Ante a garantia constitucional do contraditório, abro vista à parte agravada para, querendo, manifestar-se. Publiquem."

(03/03/2015) PETICAO - numero: 8554/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 03/03/2015 11:02:52

(03/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1193/2015; origem: 03/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 03/03/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(03/03/2015) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 8554 Data: 03/03/2015 11:02:50.836 GMT-03:00

(03/03/2015) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 8554/2015

(03/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/03/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 39, divulgado em 27/02/2015

(26/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 898/2015; origem: 26/02/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 26/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(26/02/2015) NEGADO SEGUIMENTO - Em 20/2/2015: "(...) nego seguimento ao pedido formulado na reclamação. 4. Publiquem."

(18/02/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 31, divulgado em 13/02/2015

(12/02/2015) PETICAO - numero: 4963/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 12/02/2015 10:07:11

(12/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 648/2015; origem: 12/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 12/02/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(12/02/2015) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 4963 Data: 12/02/2015 10:07:11.304 GMT-02:00

(12/02/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 476/2015; origem: 11/02/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 11/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(11/02/2015) DESPACHO - "(...) O reclamante, em petição protocolada no dia 5 seguinte, juntou reprodução do ato reclamado. Não trouxe, contudo, cópia do acórdão deste Tribunal que entende desrespeitado. 2. Promova o autor a adequada instrução da medida, sob pena de indeferimento da inicial. 3. Publiquem."

(06/02/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 25, divulgado em 05/02/2015

(05/02/2015) PETICAO - numero: 2965/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 05/02/2015 09:55:07

(05/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 443/2015; origem: 05/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 05/02/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(05/02/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 24, divulgado em 04/02/2015

(05/02/2015) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 2965 Data: 05/02/2015 09:55:07.154 GMT-02:00

(05/02/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 279/2015; origem: 04/02/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 04/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(04/02/2015) DESPACHO - "1. Noto a ausência de juntada do inteiro teor do ato dito inobservado. Providencie o reclamante a citada peça, sob pena de indeferimento da inicial. 2. Publiquem."

(30/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 69/2015; origem: 30/01/2015, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 30/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(30/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 263/2015; origem: 30/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 30/01/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(30/01/2015) DESPACHO - O caso não se enquadra no art. 13, inc. VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal Federal. Encaminhe-se o processo ao digno Ministro Relator "(...)"

(30/01/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1315266/2015; origem: 28/01/2015, DIVERSOS; destino: 28/01/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(28/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 592/2015; origem: 28/01/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/01/2015, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(28/01/2015) PROTOCOLADO

(28/01/2015) AUTUADO

(28/01/2015) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(28/01/2015) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - RISTF, ART. 13, VIII, CC ART. 14