(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(14/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7173/2015; origem: 14/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/05/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/05/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 23168/2015

(13/05/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 12/05/2015.

(13/05/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Com 01 volume.

(12/05/2015) PETICAO - numero: 23168/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/05/2015 18:55:57

(12/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1360958/2015; origem: 12/05/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(12/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4827/2015; origem: 12/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 12/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/05/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1360958/1360958

(12/05/2015) PETICAO - 23168/2015 - 12/05/2015 - Nº 81970/2015-ASJCRIM/SAJ, PGR - Declara-se ciente do acórdão e requer o arquivamento do feito.

(06/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 846/2015; origem: 06/05/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 06/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6632/2015; origem: 06/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/05/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 06/05/2015 - ATA Nº 61/2015. DJE nº 83, divulgado em 05/05/2015

(06/05/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(30/04/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 9, de 14/04/2015. DJE nº 80, divulgado em 29/04/2015

(17/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2255/2015; origem: 17/04/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 17/04/2015, SEGUNDA TURMA

(17/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 51/2015; origem: 17/04/2015, SEGUNDA TURMA; destino: 17/04/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(17/04/2015) JUNTADA - certidão de julgamento

(14/04/2015) QUESTAO DE ORDEM - Decisão: A Turma, por votação unânime, resolvendo questão de ordem, acolheu a manifestação do Ministério Público para absolver sumariamente o acusado, a teor do art. 397, III, do Código de Processo Penal, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Ausente, justificadamente, a Senhora Ministra Cármen Lúcia. Presidência do Senhor Ministro Teori Zavascki. 2ª Turma, 14.04.2015.

(10/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5249/2015; origem: 10/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/04/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(09/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2006/2015; origem: 09/04/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 09/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/04/2015) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 07/04/2015 17:13:54 - AP-QO

(19/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3965/2015; origem: 19/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/03/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(19/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 11607/2015

(19/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 12097/2015

(19/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 volume.

(18/03/2015) PETICAO - numero: 12097/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/03/2015 18:47:07

(18/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1338046/2015; origem: 18/03/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(18/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2651/2015; origem: 18/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 11607/2015

(18/03/2015) LANCAMENTO INDEVIDO - 18/03/2015 - Juntada a petição nº Justificativa: erro - processo na pgr

(18/03/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1338046/1338046

(18/03/2015) PETICAO - 12097/2015 - 18/03/2015 - Parecer nº 41613/2015 - ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 17/03/2015 - Apresenta manifestação.

(16/03/2015) PETICAO - numero: 11607/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/03/2015 18:08:46

(16/03/2015) PETICAO - 11607/2015 - 16/03/2015 - LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI - Presta informações e requer providências.

(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3479/2015; origem: 12/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 10318/2015

(11/03/2015) CERTIDAO - Certifico que retifiquei a autuação para constar o Dr. José de Almeida Junior e outro, OAB/RO Nº 1370, como advogado do réu Lúcio Antonio Mosquini, conforme protocolado nº 10318/2015.

(11/03/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(10/03/2015) PETICAO - numero: 10318/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/03/2015 15:15:31

(10/03/2015) PETICAO - 10318/2015 - 10/03/2015 - LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento, requer carga dos autos e indica nome para intimações/publicações/notificações.

(05/03/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DO DEPUTADO FEDERAL LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI, CIENTE EM 04/03/2015

(04/03/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em: 04/03/2015, do Deputado Federal Lúcio Antônio Mosquini.

(04/03/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 41, divulgado em 03/03/2015

(03/03/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de um mandado.

(02/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 991/2015; origem: 02/03/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 02/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/03/2015) DESPACHO - Em 26.2.2015: "A teor do art. 76, § 3º, da Lei 9.099/1995, defiro o requerimento do Ministério Público (fls. 71-72), estipulando prazo máximo de 10 (dez) dias para manifestação da defesa. Com manifestação ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao titular da ação penal. Publique-se. Intimem-se."

(25/02/2015) PETICAO - numero: 7447/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/02/2015 15:50:20

(25/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1326673/2015; origem: 25/02/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/02/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(25/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1544/2015; origem: 25/02/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 25/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2579/2015; origem: 25/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/02/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(25/02/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1326673/1326673

(25/02/2015) PETICAO - 7447/2015 - 25/02/2015 - Procuradoria-Geral República - Requer providências.

(25/02/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 7447/2015

(25/02/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/02/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 25, divulgado em 05/02/2015

(05/02/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 24, divulgado em 04/02/2015

(04/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1129/2015; origem: 04/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/02/2015) DESPACHO - Em 3.2.2015: "Recebidos os autos no estado em que se encontram pelo Exmo. Sr. Ministro-Relator, por força da delegação outorgada (art. 3º, III, da Lei 8.038/1990 c/c art. 21-A do RISTF) determino sejam imediatamente remetidos ao Ministério Público, para as providências que entender cabíveis, em prazo não superior a 30 (trinta) dias. Publique-se. Intime-se."

(03/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 38/2015; origem: 03/02/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 03/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/02/2015) DESPACHO - Em 2.2.2015: "Delego ao Juiz de Direito Márcio Schiefler Fontes, magistrado instrutor convocado para atuar neste Gabinete, a condução dos presentes autos, nos termos do art. 3º, III, da Lei 8.038/1990 e do art. 21-A do RISTF. Publique-se. Intime-se."

(03/02/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(13/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1312171/2015; origem: 13/01/2015, DIVERSOS; destino: 13/01/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(13/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 230/2015; origem: 13/01/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 13/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 315/2015; origem: 13/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/01/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(13/01/2015) AUTUADO

(13/01/2015) DISTRIBUIDO - MIN. TEORI ZAVASCKI

(13/01/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 110/2015; origem: 12/01/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 12/01/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS