Processo 8002164-71.2019.8.05.0274
- Ramo do Direito: Abuso de Poder
- Assuntos Processuais: Criação | Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
- Área: Cível
- Tribunal: TJBA
- UF: BA
- Comarca: VITORIA DA CONQUISTA
- Foro: Vitória da Conquista
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Valor da ação: 937,00
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CIDADE VERDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: DAVID SALOMAO DOS SANTOS LIMA
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- Tipo da parte: Custo Legis
- Nome da parte: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA
- Tipo da parte: Ré(u)
(13/04/2022) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
(09/04/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de DAVID SALOMAO DOS SANTOS LIMA em 07/04/2022 23:59.
(21/03/2022) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
(21/03/2022) PUBLICADO - Publicado Despacho em 16/03/2022.
(21/03/2022) JUNTADA - Juntada de Petição de petição
(15/03/2022) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
(15/03/2022) DESPACHO - Despacho (13038614) - Diário Eletrônico (15/03/2022 12:40:59): Parte: DAVID SALOMAO DOS SANTOS LIMA Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 07/04/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM
(14/03/2022) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(14/03/2022) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
(09/04/2020) INTIMACAO - Intimação (4775968) - Diário Eletrônico (09/04/2020 12:49:01): Parte: TALLYTA ALMEIDA DOS SANTOS GOMES Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 13/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM
(09/10/2019) INTIMACAO - Intimação (3521374) - Expedição eletrônica (09/10/2019 18:06:37): Parte: Ministério Público do Estado da Bahia Prazo: 10 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 04/11/2019 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM
(03/10/2019) INTIMACAO - Intimação (3466439) - Central de Mandados (03/10/2019 07:33:28): Parte: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Prazo: 3 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 09/10/2019 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM
(07/07/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de TALLYTA ALMEIDA DOS SANTOS GOMES em 13/05/2020 23:59:59.
(06/05/2020) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
(06/05/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de petição
(09/04/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico
(08/04/2020) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(08/04/2020) EXPEDICAO - Expedição de intimação via Sistema.
(05/12/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
(06/11/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2019 23:59:59.
(10/10/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA em 09/10/2019 23:59:59.
(09/10/2019) EXPEDICAO - Expedição de intimação.
(09/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de petição
(04/10/2019) MANDADO - Mandado devolvido entregue ao destinatário
(04/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de certidão
(03/10/2019) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento
(03/10/2019) EXPEDICAO - Expedição de intimação.
(03/10/2019) JUNTADA - Juntada de acesso aos autos
(02/10/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(13/05/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio
(13/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão
(13/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de petição inicial
