(03/05/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico

(04/05/2022) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(11/11/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão

(11/11/2021) JUNTADA - Juntada de certidão

(14/10/2021) JUNTADA - Juntada de certidão

(28/04/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição (outras)

(28/04/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de parecer do ministerio público

(16/03/2021) INTIMACAO - Intimação (7663469) - Expedição eletrônica (16/03/2021 10:55:04): Parte: Ministério Público do Estado da Bahia Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 20/04/2021 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(16/03/2021) EXPEDICAO - Expedição de intimação.

(30/01/2021) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(30/01/2021) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(21/11/2019) INTIMACAO - Intimação (3813629) - Central de Mandados (21/11/2019 18:09:09): Parte: LAELIO FERNANDES NUNES Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 27/01/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(03/05/2019) INTIMACAO - Intimação (2572831) - Diário Eletrônico (03/05/2019 14:07:34): Parte: SAULO BEZERRA NOVAES Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 28/05/2019 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(03/05/2019) PUBLICADO - Publicado Intimação em 07/05/2019.

(23/04/2019) INTIMACAO - Intimação (2520922) - Diário Eletrônico (23/04/2019 12:02:26): Parte: SAULO BEZERRA NOVAES Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 17/05/2019 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(23/04/2019) PUBLICADO - Publicado Intimação em 25/04/2019.

(02/06/2020) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento

(02/06/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(03/02/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de LAELIO FERNANDES NUNES em 27/01/2020 23:59:59.

(20/01/2020) MANDADO - Mandado devolvido entregue ao destinatário

(20/01/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de devolução de mandado

(22/11/2019) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento

(21/11/2019) EXPEDICAO - Expedição de intimação via Central de Mandados.

(18/11/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(05/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(05/09/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(29/05/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de SAULO BEZERRA NOVAES em 28/05/2019 23:59:59.

(28/05/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico

(28/05/2019) PUBLICADO - Publicado Intimação em 07/05/2019.

(18/05/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de SAULO BEZERRA NOVAES em 17/05/2019 23:59:59.

(03/05/2019) EXPEDICAO - Expedição de intimação.

(30/04/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(30/04/2019) JUNTADA - Juntada de termo

(26/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão

(26/04/2019) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio em razão de erro material

(26/04/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico

(26/04/2019) PUBLICADO - Publicado Intimação em 25/04/2019.

(25/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de comunicações

(23/04/2019) EXPEDICAO - Expedição de intimação.

(22/04/2019) DECLARADA - Declarada incompetência

(18/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(18/04/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio

(18/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão