Processo 7002007-53.2020.8.22.0001
- Ramo do Direito: Dano ao Erário
- Assuntos Processuais: Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Área: Cível
- Tribunal: TJRO
- UF: RO
- Comarca: Porto Velho
- Foro: Porto Velho
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Situação do processo no tribunal: ANDAMENTO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CAETANO VENDIMIATTI NETTO
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - MPRO - MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA
- Tipo da parte: Outro(a)
(09/02/2022) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente
(07/02/2022) JUNTADA - Juntada de certidão trânsito em julgado
(11/11/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de JULIANA DA ROCHA COELHO em 09/11/2021 23:59.
(11/11/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS em 09/11/2021 23:59.
(11/11/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de NELSON CANEDO MOTTA em 09/11/2021 23:59.
(11/11/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de CAETANO VENDIMIATTI NETTO em 09/11/2021 23:59.
(19/10/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de manifestação
(14/10/2021) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.
(14/10/2021) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
(14/10/2021) PUBLICADO - Publicado SENTENÇA em 15/10/2021.
(13/10/2021) JULGADO - Julgado improcedente o pedido
(13/10/2021) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.
(09/02/2021) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento
(05/02/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.
(05/02/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de CAETANO VENDIMIATTI NETTO em 04/02/2021 23:59:59.
(05/02/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de JULIANA DA ROCHA COELHO em 04/02/2021 23:59:59.
(01/12/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico
(01/12/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 02/12/2020.
(27/11/2020) OUTRAS - Outras Decisões
(27/11/2020) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.
(25/11/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão
(24/11/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de JULIANA DA ROCHA COELHO em 23/11/2020 23:59:59.
(24/11/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS em 23/11/2020 23:59:59.
(24/11/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de CAETANO VENDIMIATTI NETTO em 23/11/2020 23:59:59.
(20/11/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de Documento-MPRO-70020075320208220001.pdf
(27/10/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico
(27/10/2020) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 28/10/2020.
(23/10/2020) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.
(23/10/2020) OUTRAS - Outras Decisões
(26/05/2020) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento
(26/05/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de CAETANO VENDIMIATTI NETTO em 25/05/2020 23:59:59.
(21/05/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de petição
(15/05/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS em 14/05/2020 23:59:59.
(15/05/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de CAETANO VENDIMIATTI NETTO em 14/05/2020 23:59:59.
(11/05/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.
(06/05/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico
(06/05/2020) PUBLICADO - Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2020.
(05/05/2020) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.
(04/05/2020) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.
(04/05/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de petição
(07/04/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico
(07/04/2020) PUBLICADO - Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
(06/04/2020) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.
(02/04/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
(29/02/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS em 28/02/2020 23:59:59.
(29/02/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de CAETANO VENDIMIATTI NETTO em 28/02/2020 23:59:59.
(23/02/2020) MANDADO - Mandado devolvido sorteio
(23/02/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
(19/02/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de Documento-MPRO-70020075320208220001.pdf
(03/02/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico
(03/02/2020) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 05/02/2020.
(31/01/2020) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento
(31/01/2020) EXPEDICAO - Expedição de Mandado.
(31/01/2020) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.
(31/01/2020) OUTRAS - Outras Decisões
(16/01/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio
(16/01/2020) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
