(21/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 37(PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (44 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 01/02/2019 00:00:00 Data final: 04/02/2019 23:59:59

(21/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 37(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (42 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 22/01/2019 00:00:00 Data final: 23/01/2019 23:59:59

(13/12/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - JulgamentoRefer. ao Evento 26(PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (34 - RECURSO ORDINÁRIO) Data inicial da contagem do prazo: 08/01/2019 00:00:00 Data final: 14/01/2019 23:59:59

(13/12/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - JulgamentoRefer. ao Evento 26(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (32 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 14/12/2018 00:00:00 Data final: 18/12/2018 23:59:59

(07/12/2018) INCLUIDO - Incluído em mesa para julgamento - Sessão OrdináriaData da sessão: 11/12/2018 13:30Sequencial: 3

(28/11/2018) INCLUIDO - Incluído em mesa para julgamento - Sessão OrdináriaData da sessão: 04/12/2018 13:30Sequencial: 2

(26/11/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 13(PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (17 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 27/11/2018 00:00:00 Data final: 28/11/2018 23:59:59

(26/11/2018) INCLUIDO - Incluído em mesa para julgamento - Sessão OrdináriaData da sessão: 27/11/2018 13:30Sequencial: 7

(09/11/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 2(PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (12 - AGRAVO INTERNO) Data inicial da contagem do prazo: 20/11/2018 00:00:00 Data final: 26/11/2018 23:59:59

(09/11/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p ParecerRefer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (7 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 19/11/2018 00:00:00 Data final: 20/11/2018 23:59:59

(25/06/2019) DEVOLUCAO - Devolução ao STJ

(25/06/2019) RECEBIMENTO - Recebimento - STJ

(21/02/2019) DEVOLUCAO - Devolução ao STJ

(20/02/2019) REMESSA - Remessa Interna com ofício - VICE -> SREC

(20/02/2019) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho/Decisão com Ofício - SREC -> VICE

(19/02/2019) RECEBIMENTO - Recebimento - STJ

(07/02/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2019/0034898-4 EM 06/02/2019

(06/02/2019) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (DF028868 - RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR para PR020774 - WALTER BARBOSA BITTAR)

(06/02/2019) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (DF028868 - RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR para PR036897 - RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES)

(06/02/2019) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (DF028868 - RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR para PR045177 - RAFAEL JUNIOR SOARES)

(06/02/2019) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (DF028868 - RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR para PR061448 - LUIZ ANTONIO BORRI)

(06/02/2019) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (PR052466 - PEDRO RIBEIRO GIAMBERARDINO para PR020774 - WALTER BARBOSA BITTAR, PR036897 - RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, PR045177 - RAFAEL JUNIOR SOARES, PR061448 - LUIZ ANTONIO BORRI)

(04/02/2019) REMESSA - Remessa Externa para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus

(04/02/2019) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 39

(31/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

(21/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

(21/01/2019) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 40

(21/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 37(PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (44 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 01/02/2019 00:00:00 Data final: 04/02/2019 23:59:59

(21/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 37(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (42 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 22/01/2019 00:00:00 Data final: 23/01/2019 23:59:59

(18/01/2019) REMESSA - Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

(18/01/2019) DECISAO DESPACHO - Decisão/Despacho - Recurso Ordinário Recebido

(14/01/2019) CONCLUSAO - Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

(14/01/2019) REMESSA - Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST7 -> SREC

(14/01/2019) RECURSO - RECURSO ORDINÁRIO - Refer. ao Evento: 29

(23/12/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

(13/12/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

(13/12/2018) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 30

(13/12/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. ao Evento: 26(PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (34 - RECURSO ORDINÁRIO) Data inicial da contagem do prazo: 08/01/2019 00:00:00 Data final: 14/01/2019 23:59:59

(13/12/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. ao Evento: 26(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (32 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 14/12/2018 00:00:00 Data final: 18/12/2018 23:59:59

(12/12/2018) REMESSA - Remessa Interna com Acórdão - GAB73 -> ST7

(12/12/2018) REMESSA - Remessa Interna para desembargador relator para o acórdão - GAB71 -> GAB73

(11/12/2018) JULGAMENTO - Julgamento Improvido - por maioria - relator(a) vencido(a)

(11/12/2018) JUNTADA - Juntada - Julgamento

(07/12/2018) INCLUIDO - Incluído em mesa para julgamento - Sessão OrdináriaData da sessão: 11/12/2018Sequencial: 3

(05/12/2018) JUNTADO A - Juntado(a)

(05/12/2018) REMESSA - Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB71 -> GAB73

(05/12/2018) PETICAO - PETIÇÃO

(04/12/2018) JULGAMENTO - Julgamento - Pedido de Vista

(28/11/2018) INCLUIDO - Incluído em mesa para julgamento - Sessão OrdináriaData da sessão: 04/12/2018Sequencial: 2

(27/11/2018) REMESSA - Remessa Interna - ST7 -> GAB71

(26/11/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

(26/11/2018) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 15

(26/11/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 13(PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (17 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 27/11/2018 00:00:00 Data final: 28/11/2018 23:59:59

(26/11/2018) DECISAO DESPACHO - Decisão/Despacho - de Expediente deferindo o pedido

(26/11/2018) REMESSA - Remessa Interna com despacho/decisão - GAB71 -> ST7

(26/11/2018) AGRAVO - AGRAVO INTERNO - Refer. ao Evento: 4

(26/11/2018) PETICAO - PETIÇÃO

(26/11/2018) INCLUIDO - Incluído em mesa para julgamento - Sessão OrdináriaData da sessão: 27/11/2018Sequencial: 7

(19/11/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

(16/11/2018) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST7 -> GAB71

(16/11/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

(16/11/2018) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 5

(09/11/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 2(PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (12 - AGRAVO INTERNO) Data inicial da contagem do prazo: 20/11/2018 00:00:00 Data final: 26/11/2018 23:59:59

(09/11/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (7 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 19/11/2018 00:00:00 Data final: 20/11/2018 23:59:59

(09/11/2018) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

(09/11/2018) REMESSA - Remessa Interna com despacho/decisão - GAB71 -> ST7

(07/11/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por prevenção (GAB71) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Número: 5026181-71.2018.4.04.0000/TRF

(01/07/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(01/07/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 389098/2019

(28/06/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(25/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 389098/2019 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(25/06/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 389098/2019 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 25/06/2019

(25/06/2019) DOC - protocolo: 0389098/2019; data_processamento: 01/07/2019; peticionario: P/ SREC TRF 4A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(16/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(16/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 211960/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/04/2019

(16/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 211960/2019 (Juntada Automática)

(16/04/2019) PROC - protocolo: 0211960/2019; data_processamento: 16/04/2019; peticionario: CARLOS ALBERTO RICHA

(08/04/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/04/2019

(27/03/2019) ACORDAO - cod_ident: AgRg no RHC 108051; num_registro: 2019/0034898-4

(27/03/2019) CIEMPF - protocolo: 0162251/2019; data_processamento: 27/03/2019; peticionario: MPF

(27/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 162251/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2019

(27/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 162251/2019 (Juntada Automática)

(27/03/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/03/2019) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2019 Petição Nº 89006/2019 - AgRg

(26/03/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0089006 - AgRg no RHC 108051 - Publicação prevista para 27/03/2019

(26/03/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(22/03/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

(21/03/2019) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 89006/2019 - AgRg no RHC 108051

(21/03/2019) NAO - Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO RICHA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 89006/2019 - AgRg no RHC 108051

(20/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 145281/2019

(20/03/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(20/03/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 145281/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(20/03/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(20/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 145281/2019 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2019

(20/03/2019) PET - protocolo: 0145281/2019; data_processamento: 20/03/2019; peticionario: CARLOS ALBERTO RICHA

(19/03/2019) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 21/03/2019 14:00:00

(28/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(28/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/02/2019

(28/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 89006/2019

(26/02/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 89006/2019 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(26/02/2019) PARMPF - protocolo: 0093481/2019; data_processamento: 26/02/2019; peticionario: MPF

(26/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 93481/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2019

(26/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 93481/2019 (Juntada Automática)

(25/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 89006/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2019

(25/02/2019) AGRG - protocolo: 0089006/2019; data_processamento: 28/02/2019; peticionario: CARLOS ALBERTO RICHA

(25/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(25/02/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(22/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 84816/2019 (Juntada Automática)

(22/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 84816/2019 (OF - OFÍCIO) em 22/02/2019

(22/02/2019) OF - protocolo: 0084816/2019; data_processamento: 22/02/2019; peticionario: NR 40000932519/19 TRF 4A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(21/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 84074/2019 (Juntada Automática)

(21/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 84074/2019 (OF - OFÍCIO) em 21/02/2019

(21/02/2019) OF - protocolo: 0084074/2019; data_processamento: 21/02/2019; peticionario: NR 700006340968/19 JF 23A VARA EM CURITIBA SJ PR (MALOTE DIGITAL)

(18/02/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2019

(18/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/02/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RHC 108051; num_registro: 2019/0034898-4

(15/02/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(14/02/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 004636/2019-CPPE ao (à)Juízo de Origem, solicitando informações

(14/02/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 004590/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Origem, solicitando informações

(14/02/2019) NAO - Não concedida a medida liminar de CARLOS ALBERTO RICHA (Publicação prevista para 18/02/2019)

(13/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(08/02/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(08/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

(06/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO