(18/10/2016) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Regiao

(17/10/2016) REMESSA EXTERNA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 49285/2016 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

(17/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 49285/2016; origem: 17/10/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

(16/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9842/2016; origem: 16/10/2016, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 16/10/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(21/09/2016) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 53093 Data: 21/09/2016 às 16:57:45

(31/08/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - DJE nº 174, divulgado em 17/08/2016

(18/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 174, divulgado em 17/08/2016

(17/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado

(17/08/2016) EXPEDIDO A - Mandado

(16/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6744/2016; origem: 16/08/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 16/08/2016, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(16/08/2016) DETERMINADA A DEVOLUCAO PELO REGIME DA REPERCUSSAO GERAL

(03/08/2016) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF

(03/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 27835/2016; origem: 03/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 03/08/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(03/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6757/2016; origem: 01/08/2016, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 01/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(27/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9810/2016; origem: 27/07/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 27/07/2016, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(27/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4561/2016; origem: 27/07/2016, NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL; destino: 27/07/2016, PRESIDÊNCIA

(27/07/2016) A SECRETARIA PARA O REGULAR TRAMITE

(18/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 25366/2016; origem: 18/07/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 18/07/2016, NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL

(18/07/2016) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(18/07/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(15/07/2016) AUTUADO

(13/07/2016) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(13/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1535545/2016; origem: 13/07/2016, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 13/07/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(12/07/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 261805

(05/07/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(05/07/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 21/06/2016

(09/06/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/06/2016

(03/06/2016) ADVOCACIA-GERAL - Advocacia-Geral da União intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/06/2016

(30/05/2016) ACORDAO - cod_ident: REsp 1572857; num_registro: 2015/0310106-5

(30/05/2016) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos Dr.Roberto Figueiredo Caldas,OAB/ DF 5939 (representante : Gilson Maciel)

(30/05/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

(30/05/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/05/2016) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2016

(27/05/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(27/05/2016) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 30/05/2016

(24/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

(23/02/2016) CONHECIDO - Conhecido o recurso de JOSÉ FERNANDO TARRAGO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

(23/02/2016) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."

(22/02/2016) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000146-2016-CORD2T (Pauta) com ciente em 17/02/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(22/02/2016) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000148-2016-CORD2T (Pauta) com ciente em 17/02/2016 (UNIÃO)

(17/02/2016) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos Dr. Roberto Figueiredo Caldas OAB - 5939 (representante Gilson Maciel)

(17/02/2016) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2016

(16/02/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(16/02/2016) INCLUIDO - Incluído em pauta para 23/02/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

(11/02/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 29315/2016

(11/02/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

(10/02/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 29315/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

(10/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

(05/02/2016) PROC - protocolo: 0029315/2016; data_processamento: 11/02/2016; peticionario: JOSE FERNANDO

(05/02/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 29315/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/02/2016

(13/01/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

(13/01/2016) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1212671 (2010/0176477-0)

(11/01/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Resolução STJ n.º 17/2013

(07/12/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(07/12/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

(07/12/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(15/05/2018) TRANSITO - Trânsito em Julgado - Data: 14/05/2018

(15/05/2018) BAIXA - Baixa Definitiva

(15/05/2018) REMESSA - Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

(14/05/2018) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 90

(26/03/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

(23/03/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

(23/03/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

(23/03/2018) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 88 e 89

(16/03/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - JulgamentoRefer. ao Evento 86(AGRAVANTE - JOSE FERNANDO TARRAGO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (93 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 27/03/2018 00:00:00 Data final: 19/04/2018 23:59:59

(16/03/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - JulgamentoRefer. ao Evento 86(AGRAVANTE - SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (93 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 27/03/2018 00:00:00 Data final: 19/04/2018 23:59:59

(16/03/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - JulgamentoRefer. ao Evento 86(AGRAVADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (95 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 02/04/2018 00:00:00 Data final: 14/05/2018 23:59:59

(15/03/2018) REMESSA - Remessa Interna com Acórdão - GAB44 -> ST4

(14/03/2018) JULGAMENTO - Julgamento do Incidente Provido em Parte

(22/02/2018) PAUTA - Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 14/03/2018 SEQ: 356

(22/02/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta Data da sessão: 14/03/2018 13:31 Sequencial: 356

(07/02/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

(07/02/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

(07/02/2018) RESPOSTA - RESPOSTA - Refer. aos Eventos: 79 e 80

(28/01/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 78(AGRAVANTE - JOSE FERNANDO TARRAGO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (83 - RESPOSTA) Data inicial da contagem do prazo: 09/02/2018 00:00:00 Data final: 19/02/2018 23:59:59

(28/01/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 78(AGRAVANTE - SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (83 - RESPOSTA) Data inicial da contagem do prazo: 09/02/2018 00:00:00 Data final: 19/02/2018 23:59:59

(28/01/2018) ATO - Ato Ordinatório

(12/01/2018) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

(12/01/2018) EMBARGOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 69

(02/01/2018) LAVRADA - Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

(02/01/2018) LAVRADA - Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

(21/12/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

(13/12/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

(13/12/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

(13/12/2017) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 67 e 68

(11/12/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - JulgamentoRefer. ao Evento 65(AGRAVANTE - JOSE FERNANDO TARRAGO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (72 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2017 00:00:00 Data final: 07/02/2018 23:59:59

(11/12/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - JulgamentoRefer. ao Evento 65(AGRAVANTE - SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (72 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2017 00:00:00 Data final: 07/02/2018 23:59:59

(11/12/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - JulgamentoRefer. ao Evento 65(AGRAVADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (76 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 24/01/2018 00:00:00 Data final: 09/03/2018 23:59:59

(07/12/2017) REMESSA - Remessa Interna com Acórdão - GAB44 -> ST4

(06/12/2017) JULGAMENTO - Julgamento Provido

(08/11/2017) PAUTA - Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 06/12/2017 SEQ: 28

(08/11/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta Data da sessão: 06/12/2017 13:31 Sequencial: 28

(19/10/2017) CONCLUSAO - Conclusão ao Relator para o Juízo de Retratação

(18/10/2017) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 56 e 57

(13/10/2017) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 58

(07/10/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

(27/09/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 54(AGRAVADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (60 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 11/10/2017 00:00:00 Data final: 25/10/2017 23:59:59

(27/09/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 54(AGRAVANTE - JOSE FERNANDO TARRAGO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (61 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 11/10/2017 00:00:00 Data final: 18/10/2017 23:59:59

(27/09/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 54(AGRAVANTE - SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (61 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 11/10/2017 00:00:00 Data final: 18/10/2017 23:59:59

(27/09/2017) REMESSA - Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

(27/09/2017) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação

(26/09/2017) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho/Decisão - SREC -> VICE

(26/09/2017) REATIVACAO - Reativação do Processo suspenso/sobrestado

(10/11/2016) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO - Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)Tema Repetitivo: Tema STF - 96

(18/10/2016) REMESSA - Remessa Interna para Secretaria de Recursos - VICE -> SREC

(18/10/2016) RECEBIMENTO - Recebimento - STF

(18/10/2016) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho/Decisão com Ofício - SREC -> VICE

(08/12/2015) ATO - Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2015/0310106-5 EM 07/12/2015

(25/11/2015) REMESSA - Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

(24/11/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

(24/11/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

(24/11/2015) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 38 e 39

(20/11/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

(20/11/2015) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 40

(18/11/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. (AGRAVADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (42 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 23/11/2015 00:00:00 Data final: 27/11/2015 23:59:59

(18/11/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. (AGRAVANTE - JOSE FERNANDO TARRAGO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (45 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 25/11/2015 00:00:00 Data final: 30/11/2015 23:59:59

(18/11/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. (AGRAVANTE - SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (45 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 25/11/2015 00:00:00 Data final: 30/11/2015 23:59:59

(16/11/2015) REMESSA - Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

(16/11/2015) DECISAO DESPACHO - Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

(16/11/2015) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Admitido

(16/11/2015) CONCLUSAO - Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

(16/11/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

(16/11/2015) CONTRARRAZOES - CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 31

(11/11/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - ContrarrazõesRefer. (AGRAVADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (33 - CONTRARRAZÕES) Data inicial da contagem do prazo: 17/11/2015 00:00:00 Data final: 01/12/2015 23:59:59

(28/10/2015) REMESSA - Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

(28/10/2015) RECURSOS - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - Refer. aos Eventos: 23 e 24

(11/10/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

(02/10/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

(02/10/2015) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 25

(01/10/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - JulgamentoRefer. (AGRAVADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (27 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2015 00:00:00 Data final: 03/11/2015 23:59:59

(01/10/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - JulgamentoRefer. (AGRAVANTE - JOSE FERNANDO TARRAGO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (29 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO) Data inicial da contagem do prazo: 14/10/2015 00:00:00 Data final: 29/10/2015 23:59:59

(01/10/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - JulgamentoRefer. (AGRAVANTE - SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (29 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO) Data inicial da contagem do prazo: 14/10/2015 00:00:00 Data final: 29/10/2015 23:59:59

(30/09/2015) REMESSA - Remessa Interna com Acórdão - GAB44 -> ST4

(29/09/2015) JULGAMENTO - Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 29/09/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA O FIM EXCLUSI...

(26/08/2015) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

(24/08/2015) EMBARGOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. aos Eventos: 13 e 14

(17/08/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

(11/08/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

(11/08/2015) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 15

(07/08/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - JulgamentoRefer. (AGRAVADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (17 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2015 00:00:00 Data final: 11/09/2015 23:59:59

(07/08/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - JulgamentoRefer. (AGRAVANTE - JOSE FERNANDO TARRAGO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 18/08/2015 00:00:00 Data final: 01/09/2015 23:59:59

(07/08/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - JulgamentoRefer. (AGRAVANTE - SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 18/08/2015 00:00:00 Data final: 01/09/2015 23:59:59

(06/08/2015) REMESSA - Remessa Interna com Acórdão - GAB44 -> ST4

(04/08/2015) JULGAMENTO - Julgamento Improvido - em 04/08/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

(22/07/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta Data da sessão: 04/08/2015 09:00 Sequencial: 74

(22/07/2015) PAUTA - Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 04/08/2015 SEQ.: 74

(22/07/2015) JULGAMENTO - Julgamento - Retirado de Pauta - em 28/07/2015 - RETIRADO DE PAUTA.

(16/07/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta Data da sessão: 28/07/2015 09:00 Sequencial: 216

(16/07/2015) PAUTA - Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 28/07/2015 SEQ.: 216

(10/07/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

(10/07/2015) CONTRARRAZOES - CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 3

(08/07/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - ContrarrazõesRefer. (AGRAVADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (5 - CONTRARRAZÕES) Data inicial da contagem do prazo: 13/07/2015 00:00:00 Data final: 22/07/2015 23:59:59

(08/07/2015) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Intimação

(30/06/2015) DISTRIBUICAO ATRIBUICAO - Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado (GAB44) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.Número: 5022724-36.2015.4.04.0000/TRF