Processo 5022450-13.2019.4.02.5101
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Assuntos Processuais: Atos Administrativos
Infração Administrativa - Área: Cível
- Tribunal: TRF2
- UF: RJ
- Comarca: RIO DE JANEIRO
- Foro: VF
- Vara: 14
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Situação do processo no tribunal: MOVIMENTO
- Valor da ação: 1.000,00
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUR
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Ministério Público
- Nome da parte: SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ
- Tipo da parte: Ré(u)
(30/07/2019) BAIXA - Baixa Definitiva
(26/07/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
(05/07/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
(08/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
(29/05/2019) SENTENCA - Sentença sem Resolução de Mérito - tipo C
(29/05/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 11(AUTOR - SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (15 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 12/06/2019 00:00:00 Data final: 04/07/2019 23:59:59
(29/05/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 11(RÉU - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (16 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 12/06/2019 00:00:00 Data final: 25/07/2019 23:59:59
(16/05/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença
(16/05/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
(15/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
(08/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
(08/04/2019) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 5
(05/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p ParecerRefer. ao Evento 3(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (7 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 10/04/2019 00:00:00 Data final: 30/04/2019 23:59:59
(05/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 3(AUTOR - SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (9 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2019 00:00:00 Data final: 15/05/2019 23:59:59
(05/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - Refer. ao Evento: 3(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:AGUARD. ABERTURA
(05/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 3(AUTOR - SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO) Prazo: 15 dias Status:AGUARD. ABERTURA
(05/04/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
(04/04/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(04/04/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio (RJRIO14F)
