Processo 5009368-12.2019.4.02.5101


50093681220194025101
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO CIVIL
  • Assuntos Processuais: Indenização por Dano Moral | Direito de Imagem
    Responsabilidade Civil
  • Área: Cível
  • Tribunal: TRF2
  • UF: RJ
  • Comarca: RIO DE JANEIRO
  • Foro: VF
  • Vara: 20
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Situação do processo no tribunal: MOVIMENTO
  • Valor da ação: 600.000,00
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/11/2020) REMESSA - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

(28/11/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 176

(25/10/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

(24/10/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

(07/10/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 175

(05/10/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2020 até 16/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00357, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

(27/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 175 e 176

(19/09/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 163

(18/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 178

(18/09/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 178

(18/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 177

(18/09/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 177

(17/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 174(RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (186 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 30/09/2020 00:00:00 Data final: 06/10/2020 23:59:59

(17/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 174(AUTOR - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (189 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 30/09/2020 00:00:00 Data final: 27/11/2020 23:59:59

(17/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 174(INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (180 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 22/09/2020 00:00:00 Data final: 05/10/2020 23:59:59

(17/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 174(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (182 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 22/09/2020 00:00:00 Data final: 05/10/2020 23:59:59

(16/09/2020) SENTENCA - Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados - tipo P

(15/09/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença

(14/09/2020) EMBARGOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 164

(10/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 163 e 164

(09/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 166

(09/09/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 166

(04/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 165

(04/09/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 165

(31/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 162(RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (183 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 14/09/2020 00:00:00 Data final: 18/09/2020 23:59:59

(31/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 162(AUTOR - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (172 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 14/09/2020 00:00:00 Data final: 26/10/2020 23:59:59

(31/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 162(INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (168 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 09/09/2020 00:00:00 Data final: 22/09/2020 23:59:59

(31/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 162(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (170 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 11/09/2020 00:00:00 Data final: 24/09/2020 23:59:59

(31/08/2020) SENTENCA - Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - tipo A

(02/06/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

(22/05/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

(20/05/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença

(19/05/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 155

(19/05/2020) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 155

(16/05/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

(15/05/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 154(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (158 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 27/05/2020 00:00:00 Data final: 09/06/2020 23:59:59

(15/05/2020) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(14/05/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(12/05/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132

(08/05/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

(05/05/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

(24/04/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

(26/03/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

(16/03/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

(12/03/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108

(07/03/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96

(28/02/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122

(18/02/2020) ALEGACOES - ALEGAÇÕES FINAIS - Refer. aos Eventos: 97, 109, 123 e 131

(17/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 131 e 132

(13/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 122 e 123

(12/02/2020) ALEGACOES - ALEGAÇÕES FINAIS - Refer. ao Evento: 130

(12/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133

(12/02/2020) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 133

(11/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130

(08/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

(07/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

(07/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 129(RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (139 - ALEGAÇÕES FINAIS) Data inicial da contagem do prazo: 13/02/2020 00:00:00 Data final: 03/03/2020 23:59:59

(07/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 129(AUTOR - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (142 - ALEGAÇÕES FINAIS) Data inicial da contagem do prazo: 19/02/2020 00:00:00 Data final: 23/03/2020 23:59:59

(07/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 129(INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (152 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 19/02/2020 00:00:00 Data final: 11/05/2020 23:59:59

(07/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 129(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (138 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 14/02/2020 00:00:00 Data final: 18/03/2020 23:59:59

(06/02/2020) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(05/02/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(05/02/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(04/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124

(04/02/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 124

(03/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 121(RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (143 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 17/02/2020 00:00:00 Data final: 27/02/2020 23:59:59

(03/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 121(AUTOR - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (142 - ALEGAÇÕES FINAIS) Data inicial da contagem do prazo: 17/02/2020 00:00:00 Data final: 05/03/2020 23:59:59

(03/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 121(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (126 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 06/02/2020 00:00:00 Data final: 19/02/2020 23:59:59

(03/02/2020) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(03/02/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(03/02/2020) JUNTADO - Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

(03/02/2020) AUDIENCIA - Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 20ª VARA FEDERAL - 03/02/2020 15:00. Refer. Evento 63

(03/02/2020) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 111

(30/01/2020) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 76

(30/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

(30/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

(30/01/2020) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 99

(29/01/2020) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105

(29/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 104(RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (145 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 12/02/2020 00:00:00 Data final: 09/03/2020 23:59:59

(29/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 104(AUTOR - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (142 - ALEGAÇÕES FINAIS) Data inicial da contagem do prazo: 12/02/2020 00:00:00 Data final: 30/03/2020 23:59:59

(29/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 104(INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (161 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 12/02/2020 00:00:00 Data final: 01/06/2020 23:59:59

(29/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 104(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (117 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 03/02/2020 00:00:00 Data final: 19/03/2020 23:59:59

(29/01/2020) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas

(29/01/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

(28/01/2020) EXPEDICAO - Expedição de mandado - RJNITSECMA

(28/01/2020) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(28/01/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(28/01/2020) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas

(28/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 92(RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (144 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 11/02/2020 00:00:00 Data final: 06/03/2020 23:59:59

(28/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 92(AUTOR - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (142 - ALEGAÇÕES FINAIS) Data inicial da contagem do prazo: 11/02/2020 00:00:00 Data final: 27/03/2020 23:59:59

(28/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 92(INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (156 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 11/02/2020 00:00:00 Data final: 15/05/2020 23:59:59

(28/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 92(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (114 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 03/02/2020 00:00:00 Data final: 19/03/2020 23:59:59

(28/01/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(27/01/2020) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(27/01/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(27/01/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(24/01/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(24/01/2020) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

(24/01/2020) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

(24/01/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

(24/01/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

(24/01/2020) EXPEDICAO - Expedição de mandado - RJNITSECMA

(23/01/2020) PETICAO - PETIÇÃO

(23/01/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

(08/01/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

(19/12/2019) EXPEDICAO - Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

(17/12/2019) PETICAO - PETIÇÃO

(17/12/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

(11/12/2019) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

(06/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

(28/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

(28/11/2019) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 69

(26/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 65(RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (74 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 10/12/2019 00:00:00 Data final: 16/12/2019 23:59:59

(26/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 65(AUTOR - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (78 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 10/12/2019 00:00:00 Data final: 22/01/2020 23:59:59

(26/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 65(INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (78 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 10/12/2019 00:00:00 Data final: 22/01/2020 23:59:59

(26/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 65(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (71 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 02/12/2019 00:00:00 Data final: 13/12/2019 23:59:59

(25/11/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(25/11/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(25/11/2019) AUDIENCIA - Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 20ª VARA FEDERAL - 03/02/2020 15:00. Refer. Evento 60

(22/11/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

(11/11/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 54

(06/11/2019) AUDIENCIA - Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 20ª VARA FEDERAL - 25/11/2019 14:00. Refer. Evento 41

(01/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

(29/10/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(24/10/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

(24/10/2019) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 55

(22/10/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 51(RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (62 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 06/11/2019 00:00:00 Data final: 21/11/2019 23:59:59

(22/10/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 51(AUTOR - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (62 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 06/11/2019 00:00:00 Data final: 21/11/2019 23:59:59

(22/10/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 51(INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (61 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 06/11/2019 00:00:00 Data final: 21/11/2019 23:59:59

(22/10/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 51(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (57 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 29/10/2019 00:00:00 Data final: 12/11/2019 23:59:59

(22/10/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(22/10/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(14/10/2019) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas

(05/10/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

(20/09/2019) PETICAO - PETIÇÃO

(12/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

(12/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

(07/09/2019) JUNTADA - Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

(02/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 40(RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (48 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 16/09/2019 00:00:00 Data final: 04/10/2019 23:59:59

(02/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 40(AUTOR - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (48 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 16/09/2019 00:00:00 Data final: 04/10/2019 23:59:59

(02/09/2019) AUDIENCIA - Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 25/11/2019 14:00

(02/09/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(15/08/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(13/08/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

(13/08/2019) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 34

(08/08/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

(08/08/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 33

(06/08/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 32(AUTOR - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (36 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 12/08/2019 00:00:00 Data final: 20/09/2019 23:59:59

(06/08/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 32(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (38 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 15/08/2019 00:00:00 Data final: 25/09/2019 23:59:59

(05/08/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(30/07/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(29/07/2019) PETICAO - PETIÇÃO

(29/07/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

(29/07/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 26

(27/07/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

(22/07/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 21(INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (29 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 31/07/2019 00:00:00 Data final: 10/09/2019 23:59:59

(10/07/2019) REPLICA - RÉPLICA - Refer. ao Evento: 23

(04/07/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

(24/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 21(RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (27 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 08/07/2019 00:00:00 Data final: 26/07/2019 23:59:59

(24/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 21(AUTOR - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (25 - RÉPLICA) Data inicial da contagem do prazo: 08/07/2019 00:00:00 Data final: 16/08/2019 23:59:59

(24/06/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(19/06/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(19/06/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

(05/06/2019) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas

(27/05/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

(17/05/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 4(INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (19 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 29/05/2019 00:00:00 Data final: 18/06/2019 23:59:59

(14/05/2019) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas

(10/05/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

(10/05/2019) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 11

(08/05/2019) EXPEDICAO - Expedição de mandado

(08/05/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p ParecerRefer. ao Evento 4(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (14 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 14/05/2019 00:00:00 Data final: 03/06/2019 23:59:59

(08/05/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

(06/05/2019) PROCURACAO - PROCURAÇÃO RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL (RJ152597 - PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA)

(09/04/2019) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

(05/04/2019) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5(RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (10 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 08/04/2019 00:00:00 Data final: 07/05/2019 23:59:59

(12/03/2019) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

(28/02/2019) EXPEDICAO - Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

(26/02/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Citação

(25/02/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(25/02/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(20/02/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio (RJRIO20F)