(30/11/2020) REMESSA - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
(28/11/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 176
(25/10/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
(24/10/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
(07/10/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 175
(05/10/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2020 até 16/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00357, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
(27/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 175 e 176
(19/09/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 163
(18/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 178
(18/09/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 178
(18/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 177
(18/09/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 177
(17/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 174(RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (186 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 30/09/2020 00:00:00 Data final: 06/10/2020 23:59:59
(17/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 174(AUTOR - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (189 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 30/09/2020 00:00:00 Data final: 27/11/2020 23:59:59
(17/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 174(INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (180 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 22/09/2020 00:00:00 Data final: 05/10/2020 23:59:59
(17/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 174(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (182 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 22/09/2020 00:00:00 Data final: 05/10/2020 23:59:59
(16/09/2020) SENTENCA - Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados - tipo P
(15/09/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença
(14/09/2020) EMBARGOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 164
(10/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 163 e 164
(09/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 166
(09/09/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 166
(04/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 165
(04/09/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 165
(31/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 162(RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (183 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 14/09/2020 00:00:00 Data final: 18/09/2020 23:59:59
(31/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 162(AUTOR - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (172 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 14/09/2020 00:00:00 Data final: 26/10/2020 23:59:59
(31/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 162(INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (168 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 09/09/2020 00:00:00 Data final: 22/09/2020 23:59:59
(31/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 162(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (170 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 11/09/2020 00:00:00 Data final: 24/09/2020 23:59:59
(31/08/2020) SENTENCA - Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - tipo A
(02/06/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
(22/05/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
(20/05/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença
(19/05/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 155
(19/05/2020) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 155
(16/05/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
(15/05/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 154(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (158 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 27/05/2020 00:00:00 Data final: 09/06/2020 23:59:59
(15/05/2020) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente
(14/05/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(12/05/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132
(08/05/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
(05/05/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
(24/04/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
(26/03/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
(16/03/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
(12/03/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
(07/03/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
(28/02/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
(18/02/2020) ALEGACOES - ALEGAÇÕES FINAIS - Refer. aos Eventos: 97, 109, 123 e 131
(17/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 131 e 132
(13/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 122 e 123
(12/02/2020) ALEGACOES - ALEGAÇÕES FINAIS - Refer. ao Evento: 130
(12/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133
(12/02/2020) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 133
(11/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130
(08/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
(07/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
(07/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 129(RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (139 - ALEGAÇÕES FINAIS) Data inicial da contagem do prazo: 13/02/2020 00:00:00 Data final: 03/03/2020 23:59:59
(07/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 129(AUTOR - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (142 - ALEGAÇÕES FINAIS) Data inicial da contagem do prazo: 19/02/2020 00:00:00 Data final: 23/03/2020 23:59:59
(07/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 129(INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (152 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 19/02/2020 00:00:00 Data final: 11/05/2020 23:59:59
(07/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 129(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (138 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 14/02/2020 00:00:00 Data final: 18/03/2020 23:59:59
(06/02/2020) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente
(05/02/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(05/02/2020) JUNTADA - Juntada de certidão
(04/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124
(04/02/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 124
(03/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 121(RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (143 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 17/02/2020 00:00:00 Data final: 27/02/2020 23:59:59
(03/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 121(AUTOR - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (142 - ALEGAÇÕES FINAIS) Data inicial da contagem do prazo: 17/02/2020 00:00:00 Data final: 05/03/2020 23:59:59
(03/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 121(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (126 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 06/02/2020 00:00:00 Data final: 19/02/2020 23:59:59
(03/02/2020) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente
(03/02/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(03/02/2020) JUNTADO - Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
(03/02/2020) AUDIENCIA - Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 20ª VARA FEDERAL - 03/02/2020 15:00. Refer. Evento 63
(03/02/2020) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 111
(30/01/2020) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 76
(30/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111
(30/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99
(30/01/2020) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 99
(29/01/2020) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105
(29/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 104(RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (145 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 12/02/2020 00:00:00 Data final: 09/03/2020 23:59:59
(29/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 104(AUTOR - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (142 - ALEGAÇÕES FINAIS) Data inicial da contagem do prazo: 12/02/2020 00:00:00 Data final: 30/03/2020 23:59:59
(29/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 104(INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (161 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 12/02/2020 00:00:00 Data final: 01/06/2020 23:59:59
(29/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 104(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (117 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 03/02/2020 00:00:00 Data final: 19/03/2020 23:59:59
(29/01/2020) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas
(29/01/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
(28/01/2020) EXPEDICAO - Expedição de mandado - RJNITSECMA
(28/01/2020) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente
(28/01/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(28/01/2020) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas
(28/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 92(RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (144 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 11/02/2020 00:00:00 Data final: 06/03/2020 23:59:59
(28/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 92(AUTOR - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (142 - ALEGAÇÕES FINAIS) Data inicial da contagem do prazo: 11/02/2020 00:00:00 Data final: 27/03/2020 23:59:59
(28/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 92(INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (156 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 11/02/2020 00:00:00 Data final: 15/05/2020 23:59:59
(28/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 92(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (114 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 03/02/2020 00:00:00 Data final: 19/03/2020 23:59:59
(28/01/2020) JUNTADA - Juntada de certidão
(27/01/2020) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente
(27/01/2020) JUNTADA - Juntada de certidão
(27/01/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(24/01/2020) JUNTADA - Juntada de certidão
(24/01/2020) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
(24/01/2020) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
(24/01/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
(24/01/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
(24/01/2020) EXPEDICAO - Expedição de mandado - RJNITSECMA
(23/01/2020) PETICAO - PETIÇÃO
(23/01/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
(08/01/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
(19/12/2019) EXPEDICAO - Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
(17/12/2019) PETICAO - PETIÇÃO
(17/12/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
(11/12/2019) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
(06/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
(28/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
(28/11/2019) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 69
(26/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 65(RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (74 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 10/12/2019 00:00:00 Data final: 16/12/2019 23:59:59
(26/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 65(AUTOR - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (78 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 10/12/2019 00:00:00 Data final: 22/01/2020 23:59:59
(26/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 65(INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (78 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 10/12/2019 00:00:00 Data final: 22/01/2020 23:59:59
(26/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 65(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (71 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 02/12/2019 00:00:00 Data final: 13/12/2019 23:59:59
(25/11/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente
(25/11/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(25/11/2019) AUDIENCIA - Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 20ª VARA FEDERAL - 03/02/2020 15:00. Refer. Evento 60
(22/11/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
(11/11/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 54
(06/11/2019) AUDIENCIA - Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 20ª VARA FEDERAL - 25/11/2019 14:00. Refer. Evento 41
(01/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
(29/10/2019) JUNTADA - Juntada de certidão
(24/10/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
(24/10/2019) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 55
(22/10/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 51(RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (62 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 06/11/2019 00:00:00 Data final: 21/11/2019 23:59:59
(22/10/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 51(AUTOR - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (62 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 06/11/2019 00:00:00 Data final: 21/11/2019 23:59:59
(22/10/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 51(INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (61 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 06/11/2019 00:00:00 Data final: 21/11/2019 23:59:59
(22/10/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 51(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (57 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 29/10/2019 00:00:00 Data final: 12/11/2019 23:59:59
(22/10/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente
(22/10/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(14/10/2019) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas
(05/10/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
(20/09/2019) PETICAO - PETIÇÃO
(12/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
(12/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
(07/09/2019) JUNTADA - Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
(02/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 40(RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (48 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 16/09/2019 00:00:00 Data final: 04/10/2019 23:59:59
(02/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 40(AUTOR - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (48 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 16/09/2019 00:00:00 Data final: 04/10/2019 23:59:59
(02/09/2019) AUDIENCIA - Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 25/11/2019 14:00
(02/09/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente
(15/08/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(13/08/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
(13/08/2019) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 34
(08/08/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
(08/08/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 33
(06/08/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 32(AUTOR - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (36 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 12/08/2019 00:00:00 Data final: 20/09/2019 23:59:59
(06/08/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 32(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (38 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 15/08/2019 00:00:00 Data final: 25/09/2019 23:59:59
(05/08/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente
(30/07/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(29/07/2019) PETICAO - PETIÇÃO
(29/07/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
(29/07/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 26
(27/07/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
(22/07/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 21(INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (29 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 31/07/2019 00:00:00 Data final: 10/09/2019 23:59:59
(10/07/2019) REPLICA - RÉPLICA - Refer. ao Evento: 23
(04/07/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
(24/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 21(RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (27 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 08/07/2019 00:00:00 Data final: 26/07/2019 23:59:59
(24/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 21(AUTOR - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (25 - RÉPLICA) Data inicial da contagem do prazo: 08/07/2019 00:00:00 Data final: 16/08/2019 23:59:59
(24/06/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente
(19/06/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(19/06/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
(05/06/2019) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas
(27/05/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
(17/05/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 4(INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (19 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 29/05/2019 00:00:00 Data final: 18/06/2019 23:59:59
(14/05/2019) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas
(10/05/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
(10/05/2019) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 11
(08/05/2019) EXPEDICAO - Expedição de mandado
(08/05/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p ParecerRefer. ao Evento 4(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (14 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 14/05/2019 00:00:00 Data final: 03/06/2019 23:59:59
(08/05/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
(06/05/2019) PROCURACAO - PROCURAÇÃO RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL (RJ152597 - PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA)
(09/04/2019) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
(05/04/2019) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5(RÉU - FILIPPE MEDEIROS POUBEL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (10 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 08/04/2019 00:00:00 Data final: 07/05/2019 23:59:59
(12/03/2019) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
(28/02/2019) EXPEDICAO - Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
(26/02/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Citação
(25/02/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(25/02/2019) JUNTADA - Juntada de certidão
(20/02/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio (RJRIO20F)