Processo 5005252-77.2019.8.24.0004


50052527720198240004
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: Calúnia
    DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Injúria
    Difamação
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJSC
  • UF: SC
  • Comarca: ARARANGUA
  • Foro: ARARANGUA
  • Vara: 1A VARA CIVEL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(21/03/2022) BAIXA - Baixa Definitiva

(21/03/2022) TRANSITADO - Transitado em Julgado - Data: 21/03/2022

(18/02/2022) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 83

(12/02/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

(12/02/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

(12/02/2022) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 82

(02/02/2022) EXTINTA - Extinta a Punibilidade por morte do agente - tipo E

(02/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - SentençaRefer. ao Evento 81(ACUSADO - DIONEI DE SOUZA TEIXEIRA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (85 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 15/02/2022 00:00:00 Data final: 21/02/2022 23:59:59

(02/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - SentençaRefer. ao Evento 81(AUTOR - EVANDRO SCAINI) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (87 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 15/02/2022 00:00:00 Data final: 21/02/2022 23:59:59

(15/01/2022) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 76

(10/01/2022) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento

(03/01/2022) JUNTADA - Juntada de certidão

(03/01/2022) CANCELADA - Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Juntada de certidão - 23/08/2021 21:26:53)

(29/12/2021) INTIMADO - Intimado em SecretariaRefer. ao Evento 75(ACUSADO - DIONEI DE SOUZA TEIXEIRA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (80 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 24/01/2022 00:00:00 Data final: 02/02/2022 23:59:59

(11/08/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 69

(06/08/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

(04/08/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 68

(29/07/2021) JUNTADA - Juntada de certidão

(28/07/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

(28/07/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 66(AUTOR - EVANDRO SCAINI) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (72 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 29/07/2021 00:00:00 Data final: 11/08/2021 23:59:59

(28/07/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 66(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (74 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 09/08/2021 00:00:00 Data final: 20/08/2021 23:59:59

(28/07/2021) JUNTADA - Juntada de certidão

(27/07/2021) JUNTADA - Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

(22/07/2021) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64Oficial: KAMILA PIVA DUNICE

(21/07/2021) EXPEDICAO - Expedição de mandado - ARUCEMAN - Devolvido - Cumprido Negativo - Evento: 66

(21/07/2021) JUNTADA - Juntada de certidão

(31/05/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 60

(26/05/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

(17/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 56(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (62 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 27/05/2021 00:00:00 Data final: 10/06/2021 23:59:59

(14/04/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 57

(20/03/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

(10/03/2021) DETERMINADA - Determinada a intimação

(10/03/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 56(AUTOR - EVANDRO SCAINI) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (59 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 23/03/2021 00:00:00 Data final: 14/04/2021 23:59:59

(10/03/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(10/03/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 49

(04/03/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

(02/03/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

(24/02/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 37

(22/02/2021) INTIMADO - Intimado em SecretariaRefer. ao Evento 48(ACUSADO - DIONEI DE SOUZA TEIXEIRA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (52 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 23/02/2021 00:00:00 Data final: 01/03/2021 23:59:59

(22/02/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para ParecerRefer. ao Evento 48(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (54 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 05/03/2021 00:00:00 Data final: 11/03/2021 23:59:59

(22/02/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(22/02/2021) DESPACHO - Despacho

(22/02/2021) AUDIENCIA - Audiência de conciliação - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 22/02/2021 16:45. Refer. Evento 35

(07/02/2021) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40Data do cumprimento: 07/02/2021

(06/02/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

(02/02/2021) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38Data do cumprimento: 01/02/2021

(28/01/2021) JUNTADA - Juntada de certidão

(28/01/2021) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40Oficial: KAMILA PIVA DUNICE

(28/01/2021) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38Oficial: LEONIR SCUSSEL

(28/01/2021) EXPEDICAO - Expedição de mandado - ARUCEMAN - Devolvido - Cumprido - Evento: 45

(28/01/2021) EXPEDICAO - Expedição de mandado - ARUCEMAN - Devolvido - Cumprido - Evento: 43

(27/01/2021) DESPACHO - Despacho

(27/01/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - AudiênciaRefer. ao Evento 36(AUTOR - EVANDRO SCAINI) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (51 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 09/02/2021 00:00:00 Data final: 24/02/2021 23:59:59

(25/01/2021) AUDIENCIA - Audiência de conciliação - redesignada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 22/02/2021 16:45. Refer. Evento 33

(25/01/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(25/01/2021) AUDIENCIA - Audiência de conciliação - designada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 22/04/2021 16:45

(18/01/2021) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (SC054224 - ANDRE AUGUSTO CORAL MACCARINI para SC055154 - EDUARDO DA ROCHA DANIEL)

(06/01/2021) JUNTADA - Juntada de certidão

(09/10/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(03/07/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(02/04/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 26

(30/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

(20/03/2020) DESPACHO - Despacho

(20/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 25(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (28 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 31/03/2020 00:00:00 Data final: 18/05/2020 23:59:59

(20/03/2020) AUDIENCIA - Audiência Não Realizada/Cancelada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Principal) - 08/04/2020 17:00. Refer. Evento 12

(20/03/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(05/03/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

(17/02/2020) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16Data do cumprimento: 17/02/2020

(16/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

(16/02/2020) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15Data do cumprimento: 12/02/2020

(10/02/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO

(10/02/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS

(10/02/2020) EXPEDICAO - Expedição de mandado - ARUCEMAN - Devolvido - Cumprido - Evento: 19

(10/02/2020) EXPEDICAO - Expedição de mandado - ARUCEMAN - Devolvido - Cumprido - Evento: 21

(04/02/2020) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(04/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 13(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (22 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 18/02/2020 00:00:00 Data final: 04/03/2020 23:59:59

(04/02/2020) AUDIENCIA - Audiência Designada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Principal) - 08/04/2020 17:00

(31/01/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(31/01/2020) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 7

(30/01/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 4

(28/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

(14/01/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(14/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p ParecerRefer. ao Evento 6(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (10 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 29/01/2020 00:00:00 Data final: 04/02/2020 23:59:59

(23/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

(13/12/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(13/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 3(AUTOR - EVANDRO SCAINI) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (9 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 22/01/2020 00:00:00 Data final: 04/02/2020 23:59:59

(12/12/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(12/12/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio (ARU02CR01)