Processo 5004157-03.2019.8.24.0007


50041570320198240007
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Denúncia/Queixa | Crimes contra a Honra | Injúria
    Difamação
    Recebimento
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJSC
  • UF: SC
  • Comarca: BIGUACU
  • Foro: UNIDADE JUDICIARIA DE COOPERACAO
  • Vara: JUDICIARIA DE COOPERACAO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Situação do processo no tribunal: MOVIMENTO
  • Valor da ação: 1.000,00
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(18/03/2022) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 52

(18/03/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

(18/03/2022) EXTINTA - Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito - tipo E

(18/03/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - SentençaRefer. ao Evento 51(MP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (54 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 21/03/2022 00:00:00 Data final: 30/03/2022 23:59:59

(18/02/2022) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento

(16/02/2022) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 47

(14/02/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

(14/02/2022) DESPACHO - Despacho

(14/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 46(MP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (49 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 15/02/2022 00:00:00 Data final: 24/02/2022 23:59:59

(20/01/2022) PETICAO - PETIÇÃO

(09/11/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 42

(05/11/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

(05/11/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para ParecerRefer. ao Evento 41(MP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (44 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 08/11/2021 00:00:00 Data final: 17/11/2021 23:59:59

(31/08/2021) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39Data do cumprimento: 31/08/2021

(16/04/2021) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

(16/04/2021) EXPEDICAO - Expedição de mandado - BGCCEMAN - Devolvido - Cumprido - Evento: 41

(12/12/2020) JUNTADA - Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

(07/12/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(07/12/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 32

(28/11/2020) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

(18/11/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

(18/11/2020) EXPEDICAO - Expedição de mandado - BGCCEMAN - Devolvido - Cumprido Negativo - Evento: 38

(18/11/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 28(AUTOR - IVAN NAATZ) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (36 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 01/12/2020 00:00:00 Data final: 07/12/2020 23:59:59

(26/10/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 29

(26/10/2020) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

(23/10/2020) DESPACHO - Despacho

(23/10/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 28(MP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (31 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 27/10/2020 00:00:00 Data final: 11/11/2020 23:59:59

(20/10/2020) AUDIENCIA - Audiência preliminar não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 03/11/2020 15:30. Refer. Evento 18

(15/10/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(22/07/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 20

(18/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

(08/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

(08/07/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 21

(08/07/2020) DESPACHO - Despacho

(08/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 19(AUTOR - IVAN NAATZ) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (25 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 21/07/2020 00:00:00 Data final: 03/08/2020 23:59:59

(08/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 19(MP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (23 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 09/07/2020 00:00:00 Data final: 22/07/2020 23:59:59

(06/07/2020) AUDIENCIA - Audiência Designada - Preliminar - Local Sala de Audiência 1 UJC - 03/11/2020 15:30

(06/07/2020) AUDIENCIA - Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiência 2 UJC - 09/09/2020 16:15. Refer. Evento 8

(03/07/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(30/04/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 10

(27/04/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

(20/04/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

(20/04/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 11

(17/04/2020) DESPACHO - Despacho

(17/04/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 9(AUTOR - IVAN NAATZ) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (15 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 28/04/2020 00:00:00 Data final: 15/05/2020 23:59:59

(17/04/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 9(MP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (13 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 22/04/2020 00:00:00 Data final: 15/05/2020 23:59:59

(14/04/2020) AUDIENCIA - Audiência Designada - Preliminar - Local Sala de Audiência 2 UJC - 09/09/2020 16:15

(14/04/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(26/03/2020) PARECER - PARECER

(06/03/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

(16/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

(14/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p ParecerRefer. ao Evento 1(MP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (5 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 22/01/2020 00:00:00 Data final: 05/03/2020 23:59:59

(14/01/2020) JUNTADO A - Juntado(a)

(17/12/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio (BGC00UJC01)