Processo 5003603-24.2018.4.04.7208
- Assuntos Processuais: Crimes contra a Fauna
- Área: Cível
- Tribunal: TRF4
- UF: SC
- Comarca: SC
- Foro: ITAJAI
- Vara: 1
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Situação do processo no tribunal: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: JOSE DE SOUZA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: MOSER VHOSS
- Tipo da parte: Juiz(a)
(17/07/2018) BAIXA - Baixa Definitiva
(17/07/2018) REGISTRO - Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSE DE SOUZA - ABSOLVIDO
(17/07/2018) TRANSITO - Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - JOSE DE SOUZA Data: 26/06/2018
(17/07/2018) TRANSITO - Trânsito em Julgado Para o Réu - JOSE DE SOUZA Data: 03/07/2018
(26/06/2018) JUNTADA - Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12 - SCITA01-2018/02073625(JOSE DE SOUZA)OBS: A pedido da Vara
(26/06/2018) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 10
(25/06/2018) JUNTADO A - Juntado(a)
(19/06/2018) EXPEDICAO - Expedição de mandado - SCITA01-2018/02073625(JOSE DE SOUZA)Central de Mandados de Destino: SCITACEMAN
(17/06/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
(07/06/2018) SENTENCA - Sentença com Resolução de Mérito - Absolutória - tipo D
(07/06/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 9(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (14 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 19/06/2018 00:00:00 Data final: 26/06/2018 23:59:59
(28/05/2018) CANCELAMENTO - Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 14/05/2018 15:34:21)
(28/05/2018) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença
(11/05/2018) PETICAO - PETIÇÃO
(19/04/2018) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas
(14/04/2018) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
(10/04/2018) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(10/04/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência (SCITA01F) - Número: 5003144-22.2018.4.04.7208/SC
(10/04/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência Número: 50031442220184047208
