Processo 5001721-37.2019.8.21.0013
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO CIVIL
Servidor Público Civil - Assuntos Processuais: Nulidade ou Anulação | Fatos Jurídicos | Ato / Negócio Jurídico | Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário | Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância | Defeito
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: RIO GRANDE DO SUL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: DANIEL GROSSI
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: FERNANDO LOSADO DOS SANTOS
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: JORNAL BRASILEIRO DA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: MUNICIPIO DE ERECHIM
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: OSNEI DE LIMA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: PAULO ALFREDO POLIS
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: RENATO ALENCAR TOSO
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: RODRIGO ALVES PEREIRA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: SIMONE STEIN DE LIMA
- Tipo da parte: Ré(u)
(19/11/2019) TRANSITO - Trânsito em Julgado - Data: 18/10/2019
(19/11/2019) BAIXA - Baixa Definitiva
(21/10/2019) JUNTADA - Juntada de certidão
(18/10/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
(18/10/2019) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 5
(18/10/2019) DECISAO - Decisão Interlocutória
(18/10/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTERefer. ao Evento 4(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (7 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 21/10/2019 00:00:00 Data final: 25/10/2019 23:59:59
(17/10/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(17/10/2019) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas
(16/10/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio (ERE1CIV1J)
